Uma operação do Procon na Paraíba, realizada na quinta-feira (8), identificou irregularidades em postos de gasolina do Estado. De acordo com a superintende do Procon-PB, Késsia Liliana, pelo menos um dono de um posto de combustível foi preso em flagrante por irregularidades no estabelecimento e outros quatro postos foram autuados.

A operação “Petróleo Real” aconteceu em todo o país, com o objetivo de fiscalizar e combater fraudes nos postos de gasolina. Na Paraíba, houve fiscalização em pelo menos 13 municípios: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Areia, Guarabira, Campina Grande, Alagoa Grande, Mari, Sapé, Sobrado, Patos e Sousa.

As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. “Na Paraíba foram 177 postos fiscalizados e 399 bicos verificados em bombas aferidas pelo Procon e o Imec”, disse a superintende do Procon-PB, Késsia Liliana.

Em um posto de combustíveis no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, uma pessoa foi presa em flagrante pela Polícia Civil. Além disso, outros quatro postos de combustíveis do Estado foram autuados por irregularidades. “Em uma das situações, estava bem para o consumidor e ruim para o posto de combustível. Outra estava a vazão na baixa, onde 60% estava no valor de R$ 120, ou seja, o consumidor que abastecesse naquele posto tinha 6% de perda naquele produto.”, explicou Késsia.

Além dos oito Procons municipais e do Procon Estadual, a operação “Petróleo Real” contou com apoio das polícias Civil e Militar, da Secretaria da Fazenda e do Imec. Ao todo, mais de 219 pessoas participaram das fiscalizações.

Os dados da operação foram notificados a nível nacional. Os consumidores podem ter acesso ao balanço da operação na Paraíba através do site do Procon-PB. Além disso, denúncias anônimas podem ser feitas por meio do 151.

Operação ‘Petróleo Real’
A Operação Petróleo Real faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. As ações seguem o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

G1 PB
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