O edital do concurso da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) deve ser retificado para que sejam ajustados os vencimentos de categorias que têm o piso maior do que o que está previsto no documento inicial. O acordo para ajuste foi feito após uma audiência entre representantes da fundação, de entidades de classe e do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nesta quinta-feira (8).
As inscrições no concurso estão abertas e são oferecidas pelo menos 326 vagas para contratação imediata, distribuídas em 75 cargos, com remunerações de até R$ 1,5 mil e gratificações. O valor foi questionado por conselhos de classe, que chegaram a fazer um ato pedindo a retificação dos salários.
“Nós detectamos algumas vulnerabilidades do edital, sobretudo em algumas categorias em que o piso salarial é fixado em lei e o edital fixava um valor menor. Para estas categorias, a gente determinou que houvesse adequação e a PB Saúde acolheu. As categorias que não têm o piso fixado em lei, acordo ou convenção coletiva, permanece o remuneratório do edital”, explicou o procurador do trabalho Eduardo Varandas.
O órgão citou como exemplo os salários dos engenheiros e odontólogos, que estavam com salários menores do que o piso, mas o MPT-PB vai fazer um levantamento completo de todos os cargos que precisam de ajuste.
O MPT-PB também encontrou problemas semelhantes em relação às jornadas de trabalho de algumas categorias, que também vão ser ajustadas pela fundação. Segundo Varandas, o estado tem 72 horas para apresentar o edital ajustado e, neste período, as entidades de classe também podem se manifestar por escrito em relação a outros pontos.
Ainda devem ser retificadas as exigências de seis meses de experiência para funções que podem dispensar essa necessidade, com a justificativa de que a formalidade pode comprometer o livre acesso ao concurso.
“Isso não vai prejudicar o andamento do concurso, uma vez que o edital vai ser aditado. As inscrições continuam normalmente, sem prejuízo”, completou Varandas.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, até 29 de julho, no site da organizadora do concurso. A taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 90, a depender do cargo.
Há vagas para cargos nos níveis médio e superior, com cerca de 4.075 vagas para cadastro de reserva. As provas estão previstas para acontecer no dia 5 de setembro deste ano, na capital paraibana João Pessoa.
O cargo com mais vagas é o de técnico de enfermagem, com 44 oportunidades. Também há vagas para cargos como farmacêutico, psicólogo, médico, assessor de imprensa, assistente social, contador, fonoaudiólogo, dentista, biomédico, analista de RH, designer gráfico, entre outros.
G1 PB
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