Os conselhos regionais de enfermagem, farmácia da Paraíba, Coren-PB e CRF-PB e o Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região (CRN-6), emitiram notas de repúdio em relação aos vencimentos oferecidos no concurso da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), cujo edital foi publicado no sábado (3). Segundo as entidades representativas dos trabalhadores, a remuneração de R$ 1,5 mil está abaixo do piso das categorias.

Em nota enviada à imprensa, o secretário de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, explicou que o edital divulgou apenas o salário base previsto na CLT, e que há reflexos sobre este salário, como férias, adicional de ⅓, 13º salário, descanso semanal remunerado, recolhimento de FGTS e correção salarial anual por meio de acordos trabalhistas.

“Não se lança este tipo de informação em um edital, uma vez que a composição da remuneração final dar-se-á de acordo com as jornadas escolhidas. Além disso a PB Saúde terá uma Bolsa de Incentivo ao desenvolvimento institucional, provento na modalidade de rendimento isento e não tributável, com acréscimo médio de 26% do salário base, ao qual farão jus os empregados que atingirem os desempenhos previstos no edital da bolsa, cuja adesão poderá ser optada pelo empregado que for aprovado no período de experiência de 90 dias, momento no qual o contrato de trabalho provisório é substituído por um contrato por tempo indeterminado”, disse Geraldo.

O concurso da PB Saúde oferece 326 vagas para contratação imediata, distribuídas em 75 cargos, e com remunerações que variam de R$ 1,1 mil a R$ 1,5 mil, além de gratificações. Entre as vagas estão os cargos de farmacêutico, nutricionista, técnico de enfermagem, enfermeiro, entre outras.

Em nota publicada nas redes sociais, o Coren-PB disse que a enfermagem é uma profissão essencial para a prestação de saúde e que apesar do protagonismo da categoria no combate à pandemia e na campanha de imunização, o órgão foi surpreendido com os salários oferecidos no edital.

“Estes valores são incompatíveis com o nível de formação profissional, as atribuições desempenhadas, os riscos de contaminação a que estamos expostos e a média de salário mensal da categoria”, diz o texto da nota.

O Coren-PB questiona o Estado da Paraíba sobre qual foi o parâmetro utilizado para definir a remuneração e também solicita que o edital seja revisto.

Também pelas redes sociais, o CRF-PB disse que “repudia com veemência a pífia remuneração destinada aos farmacêuticos”, e que o valor de R$ 1,5 mil “caracteriza e revela um profundo insulto a toda a classe”.

Segundo a entidade, “todas as medidas cabíveis ao órgão fiscalizador e representativo da profissão farmacêutica estão sendo tomadas diante dessa afronta, para que, o referido edital ofereça uma remuneração digna e justa aos futuros candidatos''.

O CRN-6 não publicou uma nota de repúdio, mas fez uma postagem de protesto sobre o edital em suas redes sociais, onde taxou a remuneração como “uma vergonha, um descaso”.

A entidade diz que o diretor executivo da Fundação, que assina o Edital, recebe um salário de R$ 22 mil, “mas quer pagar um salário arbitrário, defasado e vergonhoso”, e também cobra uma explicação do Estado.

G1 PB
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