As piscinas naturais de João Pessoa e a Ilha de Areia Vermelha, em Cabedelo, foram reabertas para visitação após a Superintendência da Administração do Meio Ambiente (Sudema) aprovar o protocolo de reabertura parcial, gradual e monitorada das Unidades de Conservação situadas na Paraíba. As medidas foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (14).

Conforme a portaria publicada, a retomada da visitação pública e atividades de turismo deverão respeitar medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, como o uso de máscaras e o distanciamento social. A reabertura pode acontecer a partir desta quarta-feira (14).

As Unidades de Conservação só serão reabertas em municípios classificados no Plano Novo Normal com bandeiras verde, amarela e laranja. Foram estabelecidas restrições e regras específicas para cada local. Algumas condutas estão proibidas, como a entrada de pessoas com sintomas gripais e o uso de corpos hídricos como rios e cachoeiras para lazer.

Veja como fica a retomada:
Para municípios com bandeira verde, fica permitido:

• Uso da área comum das Unidades de Conservação, respeitando as normas de visitação
• Ensaios fotográficos, filmagens e gravações de programações de TV (mediante agendamento e autorização prévia do órgão gestor, sendo possível o agendamento de até quatro atividades por dia)

Para municípios com bandeira amarela, está autorizado o uso das porções correspondentes às piscinas naturais, com as seguintes especificações:

Ilha de Areia Vermelha

• Capacidade controlada de 1.000 pessoas por dia
• Ensaios fotográficos, filmagens e gravações de programações de TV (mediante agendamento e autorização prévia do órgão Gestor, sendo possível o agendamento de até quatro atividades por dia)

Piscinas naturais da Área de Proteção Naufrágio Queimado

• Caribessa (liberada para limite máximo de 300 pessoas por dia)
• Picãozinho (liberada para limite máximo de 400 pessoas por dia)
• Seixas (liberada para limite máximo de 1.000 pessoas por dia)
• Penha (liberada para limite máximo de 1.000 pessoas por dia)
• Ensaios fotográficos, filmagens e gravações de programações de TV (mediante agendamento e autorização prévia do órgão Gestor, sendo possível o agendamento de até quatro atividades por dia)

A de Ilha de Areia Dourada, localizada em Cabedelo, permanecerá fechada para uso público e visitação, de acordo com o Plano de Manejo da unidade.

Caso municípios com piscinas naturais saiam da bandeira amarela para a laranja, a capacidade de público será reduzida em 50% e a visitação só poderá ocorrer de segunda a sexta-feira, não sendo mais permitido o turismo em fins de semana e feriados.

Conforme o protocolo, pesquisas científicas serão autorizadas mediante número máximo de pesquisadores e cronograma, devendo o pesquisador-coordenador firmar Termo de Compromisso, responsabilizando-se a respeitar as medidas contidas na Portaria, a fim de salvaguardar a saúde dos pesquisadores e dos servidores das respectivas Unidades de Conservação.
Unidades do bioma terrestre

Para municípios com bandeira verde, fica permitido:

• Uso da área comum das Unidades de Conservação, respeitando as normas de visitação
• Ensaios fotográficos, filmagens e gravações de programações de TV (mediante agendamento e autorização prévia do órgão gestor, sendo possível o agendamento de até quatro atividades por dia)
• Infraestrutura de apoio ao visitante e auditório (mediante acesso controlado), sendo o uso dos bebedouros autorizado apenas para o enchimento de garrafas

Para municípios com bandeira amarela, está autorizado:

• Uso da área comum com capacidade máxima de 50 pessoas por turno
• Atividades turísticas como trilhas e rapel devem respeitar capacidade de 10 pessoas por condutor ou guia
• Ensaios fotográficos, filmagens e gravações de programações de TV (mediante agendamento e autorização prévia do órgão gestor, sendo possível o agendamento de até quatro atividades por dia)

Para municípios com bandeira laranja, fica permitido:

• Uso da área comum com capacidade máxima de 25 pessoas por turno
• Atividades turísticas como trilhas e rapel devem respeitar capacidade de cinco pessoas por condutor ou guia
• Ensaios fotográficos, filmagens e gravações de programações de TV (mediante agendamento e autorização prévia do órgão gestor, sendo possível o agendamento de até duas atividades por dia)

Assim como nas unidades do bioma marinho, pesquisas científicas serão autorizadas mediante número máximo de pesquisadores e cronograma, devendo o pesquisador-coordenador firmar Termo de Compromisso, responsabilizando-se a respeitar as medidas contidas na Portaria, a fim de salvaguardar a saúde dos pesquisadores e dos servidores das respectivas Unidades de Conservação.

G1 PB
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