Cinco agências bancárias foram autuadas e outras oito notificadas em João Pessoa ao longo desta semana durante a operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). A ação verificou o cumprimento da legislação específica do segmento como as leis que regulam o tempo de espera na fila, as de atendimento prioritário, as de placas indicativas ao consumidor e as de protocolo sanitário de proteção ao coronavírus.

O Procon-JP intensificou a fiscalização aos bancos esta semana devido ao início do pagamento do funcionalismo público e dos aposentados, o que sempre provoca grande movimentação de clientes nas agências bancárias, principalmente dos inativos.

“Final e início de mês são momentos em que mais se corre o risco de aglomerações nas agências bancárias, principalmente de aposentados, e por isso estamos averiguando as leis que protegem principalmente esse público”, salienta o secretário Rougger Guerra.

De acordo com titular do Procon-JP, a operação de fiscalização aos bancos deve prosseguir na próxima semana. Ele também informa que as cinco agências autuadas estavam descumprindo as leis que regulam o tempo de espera para atendimento.

As agências autuadas estão sujeitas às penalidades previstas na legislação, a exemplo de multas administrativas.

G1 PB
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