O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou em 2020 um aumento de 10% no número de denúncias de irregularidades trabalhistas em geral em comparação com 2019. Foram 2.665 novas denúncias em 2020, de janeiro a dezembro (até o dia 15), sendo 44% relacionadas somente ao tema Covid-19, e 2.417 em 2019. Foram registradas uma média de 10 denúncias por dia este ano.

Nesse mesmo período, o MPT-PB computou 2.530 audiências administrativas e 252 depoimentos, totalizando 2.782 (média de 231 audiências por mês ou 46 audiências por semana, de segunda a sexta-feira). No país, o MPT-PB foi o 5º com maior número de audiências realizadas e o 7º com mais Termos de Ajuste de Conduta (TACs) celebrados.

O órgão ministerial teve 365 participações em reuniões por teleconferência e firmou 314 TACs e aditivos, além de ajuizar 35 ações (média de três ações/mês).

Especificamente sobre a atuação voltada à pandemia, o MPT na Paraíba registrou (de março a 15 de dezembro) 1.182 denúncias relacionadas somente ao tema Covid-19, sendo o 9º estado do país e o 3º do nordeste com mais registros. Em todo o país, o MPT registrou mais de 35 mil denúncias com o tema Covid-19.

Nesse período, o MPT-PB também instaurou 450 inquéritos civis ou investigações com o tema Covid-19, destacando-se como o 7º estado do país e o 2º do nordeste com mais investigações abertas.

Durante a pandemia, o MPT-PB expediu 222 recomendações a empresas e instituições públicas sobre medidas de saúde e segurança na pandemia, além de 4.491 notificações, ofícios e requisições e, ainda, 2.811 despachos.

G1 PB
Portal Santo André em Foco