O edital de concessão para exploração do Terminal Pesqueiro de Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi publicado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta quinta-feira (3). O documento propõe a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do espaço por meio da iniciativa privada.

O local foi interditado em 2018 após um vazamento de gás amônia. A possibilidade de privatização do espaço foi anunciada pelo município em maio deste ano.

Empresas, fundos de investimento em participações (FIPs) e outras pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou em consórcio poderão participar da concorrência.

Os interessados deverão entregar os envelopes contendo as garantias de proposta, as proposituras econômicas e os documentos de habilitação fechados e lacrados, em uma sessão pública que será realizada em 28 de janeiro de 2021.

A concessão prevê o prazo de 20 anos para exploração do serviço pela iniciativa privada. A empresa ou consórcio vencedor da concorrência será escolhida conforme o maior preço de proposta.

A Licitação será conduzida em duas etapas. A primeira é destinada à análise das garantias de proposta e o julgamento e a classificação das proposições econômicas. A segunda será voltada para o julgamento dos documentos de habilitação, junto com a avaliação da empresa vencedora.

Esclarecimentos e informações sobre o conteúdo do edital poderão ser obtidos mediante consulta encaminhada à comissão especial de licitação pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 24 de dezembro.

G1 PB
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