Outubro 03, 2024

Justiça autoriza que mais uma escola particular volte às aulas presenciais em João Pessoa

A Justiça da Paraíba autorizou, em caráter liminar de urgência, que mais uma escola particular de João Pessoa volte às aulas presenciais. A autorização, da juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, foi concedida ao Colégio Evolução, de ensino infantil, fundamental e médio, no sábado (28), mas se tornou público nesta segunda-feira (30).

Ao G1, o procurador-geral do município de João Pessoa, Adelmar Régis, informou que a prefeitura ainda não foi notificada, mas que vai recorrer da decisão.

A decisão, a segunda no mesmo sentido, é contrária aos decretos publicados pela Prefeitura de João Pessoa. Inicialmente estava liberada a abertura das escolas de ensino médio e superior, mas após um acordo firmado pela prefeitura com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), a prefeitura revogou o decreto. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu para que a prefeitura voltasse atrás, mas a Justiça negou.

Segundo a decisão, a escola apresentou documentos informando que desde o início da pandemia vem observando as determinações das autoridades sanitárias e que ao longo de seis meses se preparou para a volta às aulas presenciais com medidas de segurança.

Segundo Aylzia, a escola demonstrou "estar habilitada para essa retomada às aulas presenciais, uma vez que a esmagadora maioria dos outros setores da economia do município, já voltou às suas atividades".

A direção da escola informou que o retorno vai ser gradativo, de acordo com o plano de retomada da unidade, e começa a partir da terça-feira (1º).

G1 PB
Portal Santo André em Foco

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