Outubro 04, 2024

Justiça Eleitoral suspende intervenção do PT nacional na executiva de João Pessoa

A Justiça Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (20), a intervenção do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) na executiva municipal de João Pessoa, aprovado pela executiva nacional em 7 de outubro. A decisão de suspensão é do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da 64ª Zona Eleitoral, que considerou “ilegal e abusivo” o ato da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em destituir o diretório municipal.

A intervenção aconteceu após o diretório municipal compor uma chapa com Anísio Maia (PT) como candidato a prefeito de João Pessoa e Percival Henriques (PCdoB) como candidato a vice-prefeito. A direção nacional do PT decidiu apoiar o candidato Ricardo Coutinho (PSB) e chegou a indicar Antônio Barbosa como vice, mas o nome dele foi retirado após a Justiça Eleitoral habilitar a chapa Anísio-Percival.

“Claramente se constata a existência de uma disputa sem limites pelo controle do partido entre os diretórios municipal e nacional do PT que escolheram como palco para resolverem suas desavenças políticas a Justiça Eleitoral que não pode se eximir de resolver este conflito uma vez requisitada para tal fim”, destaca o juiz.

O magistrado determinou ainda a “imediata reativação de todos os poderes ao Diretório Municipal destituído e aos seus membros que devem reassumir, imediatamente, seus cargos, autorizando acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral e controle administrativo e financeiro da agremiação em âmbito municipal e podendo exercer todos os atos administrativos e judiciais inerentes à campanha” até o término das eleições.

O juiz determinou também a comunicação da decisão a Cícero Gregório de Lacerda Legal, que foi nomeado pela executiva nacional do PT, em 14 de outubro, como presidente da Comissão Interventora do Diretório Municipal de João Pessoa. Ainda cabe recurso da decisão.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

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