Outubro 08, 2024

Justiça suspende novamente eleição indireta para Prefeitura de Bayeux, PB

Uma nova decisão judicial suspendeu as eleições indiretas para Prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa, que aconteceria nesta quinta-feira (13). A decisão foi proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ao analisar agravo de instrumento protocolado pela vereadora Lucília Freitas (DEM). A parlamentar teve o registro de candidatura impugnado e alegou problemas no edital.

A eleição havia sido suspensa, anteriormente, pelo juiz Sérgio Lopes, no Plantão do Judiciário. A decisão, agora revista, foi suspensa nesta quarta-feira (12) pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista da cidade, que determinou que o calendário fosse mantido. Ele atendeu a um mandado de segurança do vereador Adriano Martins de Lima, que é candidato a vice-prefeito na chapa da também vereadora Luciene de Fofinho.

As eleições tinham sido convocadas depois que o prefeito Berg Lima renunciou oficialmente ao cargo. Ele já estava afastado de suas funções, mas com a renúncia a vacância foi oficializada.

Berg renunciou em 14 de julho. No dia 6 de agosto, o edital foi publicado convocando as eleições indiretas. Seis chapas foram inscritas, mas uma dela foi parcialmente indeferida. Isso porque o atual presidente da Câmara, Inaldo José da Costa Andrade, se inscreveu como candidato a prefeito tendo Lucília Freitas como candidata a vice.

Lucília, contudo, deve sua candidatura impugnada, porque seu partido, o Democratas, não autorizou a sua candidatura, o que é exigido pela legislação eleitoral. Inaldo então precisou substituir o seu vice, mas Lucília pediu a suspensão das eleições alegando que não houve tempo hábil para a juntada de documentos. Ela pedia um prazo maior de inscrições.

Inicialmente, o caso foi para o Plantão Judicial e o pedido foi deferido. Mas Adriano entrou com um pedido de reconsideração, que acabou sendo acatado, confirmando as eleições. Na quarta-feira, no entanto, o agravo de instrumento protocolado pela vereadora Lucília Freitas foi acatado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e as eleições foram suspensas novamente.

O presidente da Câmara, Inaldo Andrade (Progressistas), terá que elaborar um novo edital e convocar novas eleições. Não foi estabelecido prazo para que isso ocorra. Ao todo, seis chapas estavam inscritas para concorrer no pleito desta quinta-feira.

G1 PB
Portal Santo André em Foco

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