A Justiça da Paraíba determinou o sequestro de bens e valores até o limite de R$ 134,2 milhões de 35 acusados de participação no suposto esquema de desvio de verbas públicas do Governo da Paraíba investigado pela Operação Calvário. A decisão, proferida pelo desembargador Vital de Almeida em 29 de julho após pedido do Ministério Público da Paraíba, se tornou pública nesta segunda-feira (3).

Entre os acusados que tiveram os bens e valores autorizados ao sequestro judicial estão o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), as deputadas estaduais Estela Bezerra (PSB) e Cida Ramos (PSB), o irmão do ex-governador Coriolano Coutinho, e os ex-secretários de estado Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Aracilba Rocha, Cláudia Veras, Ivan Burity, Edvaldo Rosas e Livânia Farias.

A lista dos acusados atingidos pela decisão judicial é composta de grande parte dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final, acusados de integrarem uma suposta organização criminosa. Na decisão, o magistrado afirma que deferiu o pedido para garantir que o dinheiro supostamente desviado seja devolvido aos cofres públicos, caso efetivamente os suspeitos sejam considerados culpados.

O valor total estipulado de R$ 134,2 milhões para sequestro dos bens e valores é referente à soma total dos valores identificados como supostas propinas pagas aos agentes políticos e públicos em contratos firmados com a iniciativa privada para serviços nos setores de saúde e educação do estado.

Na descrição dos desvios, a sentença traz uma conta feita pelo força-tarefa do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco). Teriam sido pagas supostas propinas na educação e saúde no valor de R$ 70 milhões, cerca de R$ 57 milhões em propinas decorrentes da inexigibilidade de licitação e cerca de R$ 7,2 milhões em superfaturamento em um contrato específico de março de 2016.

Lista dos acusados

• Ricardo Coutinho
• Estela Bezerra
• Cida Ramos
• Márcia Lucena
• Waldson de Souza
• Gilberto Carneiro
• Coriolano Coutinho
• José Edvaldo Rosas
• Cláudia Veras
• Aracilba Rocha
• Livânia Farias
• Ivan Burity
• Francisco das Chagas
• Ney Suassuna
• Geo Luiz de Souza Fontes
• Bruno Miguel Teixeira de Avelar
• Jair Éder Araújo
• Raquel Vieira Coutinho
• Benny Pereira de Lima
• Breno Dornelle Pahim
• Breno Dorneles Pahim Neto
• Denise Pahim
• Saulo Pereira Fernandes
• Keydison Samuel de Sousa Santiago
• Maurício Rocha Neves
• Leandro Nunes Azevedo
• Maria Laura caldas de Almeida Carneiro
• Daniel Gomes da Silva
• David Clemente Monteiro Correia
• José arthur viana
• Vladimir dos Santos Neiva
• Valdemar Ábila
• Márcio Nogueira Vignoli
• Hilario Ananias Queiroz Nogueira
• Jardel da Silva Aderico

O que dizem os citados
O G1 entrou em contato com a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, mas até a publicação desta reportagem não havia resposta.

A prefeita do Conde, Márcia Lucena, por meio da assessoria, informou que até o momento não recebeu nenhum comunicado sobre o assunto e só vai se pronunciar quando for notificado de forma oficial.

A deputada estadual Estela Bezerra, também por meio de assessoria, explicou que não houve notificação formal e de que a conta bloqueada pela justiça é sua conta salário.

O advogado da deputada estadual Cida Ramos, Fabrízio Feliciano, afirmou que a deputada recebeu, com surpresa e pela imprensa, a notícia de que teve seus bens sequestrados pela justiça. "Cida Ramos jamais cometeu crime algum e pretende recorrer desta decisão, sobretudo porque, embora tenha sido notificada para se manifestar formalmente sobre o pedido de sequestro apresentado pelo Ministério Público, nenhum dos seus consistentes argumentos foi sequer mencionado pela referida decisão".

G1 PB
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