O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e outras sete pessoas investigadas pela Operação Calvário se tornam réus após a 1ª Vara Criminal de João Pessoa acatar denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Conforme o texto da denúncia, Ricardo é apontado como dono oculto de uma empresa que se tornou dona de 49% do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa).

A defesa de Ricardo Coutinho disse que "entende que a denúncia do Ministério Público não deveria ter sido recebida por não estar estruturada em elementos mínimos que legitimem a persecução penal. No prazo legal e momento processual oportuno, a defesa irá provar a inocência do ex-governador", informou em nota.

OPERAÇÃO CALVÁRIO: saiba como foram todas as fases
A denúncia foi elaborada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, com base na delação feita pelo ex-comandante da Cruz Vermelha do Brasil, Daniel Gomes, em colaboração premiada firmada com a Justiça. A decisão de receber a denúncia foi do juíz Adilson Fabrício Gomes Filho.

Além de Ricardo Coutinho, também se tornaram réus por suposta participação no esquema que teria desviado recursos da saúde na Paraíba o irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho, e a namorada dele, Amanda Rodrigues. Também são alvos da denúncia o ex-procurador-geral da Paraíba Gilberto Carneiro, o então ex-secretário de saúde Waldson de Souza e os empresários Daniel Gomes, Maurício Rocha Neves e Aluísio Freitas de Almeida Júnior.

Conforme o documento, o plano dos acusados era capitalizar os integrantes da suposta empresa criminosa, tanto para o enriquecimento ilícito de autoridades quanto para a manutenção da estrutura de poder. Na denúncia, o órgão pede a condenação dos suspeitos por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, além de reparação pelos danos ao erário.

Os elementos da decisão apontam para a materialidade e a autoria delitivas dos crimes descritos na denúncia e imputados a cada um dos acusados, restando nítida a presença de elementos indiciários que afiguram crimes voltados a lesar o patrimônio público objetivando o enriquecimento ilícito de pessoas privadas com atuação na gestão pública do Estado da Paraíba.

Como funcionava o esquema
De acordo com o texto da denúncia, Daniel Gomes da Silva teria sido uma das peças-chave na montagem do esquema para a apropriação da empresa pública. Na delação, ele disse que teria recebido com surpresa o interesse de Ricardo Coutinho em participar diretamente do esquema, que seria agenciado por Coriolano.

Com isso, segundo a delação, foi acertada a utilização da empresa para a compra de quase 50% do capital social do Lifesa, restando 5% de todo o faturamento para o ex-governador, então gestor da Paraíba.

O MPPB aponta que com o suposto esquema montado, a Lifesa passaria a celebrar contratos de fornecimento, seja por revenda ou fabricação própria, de medicamentos a entidades públicas de prestação do serviço de saúde, controladas por Organizações Sociais, entre elas a Cruz Vermelha Brasileira e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP).

O órgão diz ainda que, para viabilizar o esquema, teria participado o ex-procurador-geral da Paraíba e o ex-secretário de saúde, além da cunhada de Ricardo Coutinho, que chegou a comandar o laboratório por algum tempo. Eles seriam responsáveis pela manutenção da operação sem transtornos, tratando da questão burocrática.

Ainda conforme o MPPB, Coriolano Coutinho teria pedido para que Denise Pahin e o filho dela, Breno Pahin, também investigados na Calvário, ficassem sob o comando da empresa, funcionando como “laranjas” na operação.

A denúncia diz ainda que o laboratório entrou em funcionamento em 2016, sendo que em 2018 faturou cerca de R$ 6 milhões, com expectativa de duplicação do faturamento em 2019, quando também estava prevista a distribuição do lucro entre os sócios.

G1 PB
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