O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba está investigando a suspeita de fraude no processamento do cadastro de cadastros no Programa Bolsa Família, em Campina Grande. O diário eletrônico do MPF desta segunda-feira (11) trouxe a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

De acordo com a portaria que instaura o inquérito, a suspeita de fraude conta também com a participação de um servidor público. Um inquérito policial foi aberto pela Polícia Federal na Paraíba para apurar o caso.

Segundo o MPF, a conversão do processo em inquérito tem como objetivo acompanhar a conclusão das investigações policiais para analisar as possíveis repercussões cíveis. Em outubro de 2019, a Polícia Federal deflagrou a operação Simbiose, que cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um servidor da Prefeitura de Campina Grande.

O caso foi denúncia pelo coordenador municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família em Campina Grande, Rubens Nascimento, ainda em 2019. A investigação se deu após uma notícia-crime apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande.

A PF iniciou investigações, tendo como foco as atividades desenvolvidas por um dos prestadores de serviço contratados pelo município, para o desempenho de atividades burocráticas na concessão de benefícios assistenciais

À época, o funcionário lotado na Unidade do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social, desempenhava a função de cadastrar/atualizar os dados das famílias que serão contempladas ou já recebem o Bolsa Família, realizando atendimentos diários de pessoas interessadas em obter o benefício social.

Desta forma, usando dessa atribuição, o servidor realizava a inserção ilícita de dados falsos no Sistema CadÚNICO, com o intuito de gerar o pagamento ou majorar o valor pago do benefício daqueles contemplados no Programa, mediante cobrança de valores indevidos.

O servidor é investigado pelos crimes de inserção de dados falsos nos sistemas de informação e corrupção passiva com penas somadas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

G1 PB
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