Cadastros de microempreendedor individual (MEI) representam, atualmente, 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba, segundo informações do Sebrae. Conforme o órgão, dados da Receita Federal consolidados no último dia 18 de abril apontam que o estado tem um total de 181.600 pequenos negócios, sendo 137.371 MEIs do Simples Nacional.

Ainda de acordo com o levantamento do órgão federal, o estado possui 44.229 microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) adeptas do Simples Nacional.

No país, a proporção de MEIs em relação ao total de pequenos negócios é semelhante à da Paraíba. Das mais de 15 milhões de pequenas empresas registradas no Brasil, 9,9 milhões correspondem a MEIs, o que significa 66% do total registrado pela Receita Federal.

De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba, Rafaella Catão, diversos fatores são responsáveis pelo aumento significativo de microempreendedores individuais no estado.

“O percentual de MEI na Paraíba vem crescendo a cada ano tendo como principais fatores a facilidade na abertura e legalização do negócio, a situação econômica do país, que fez o desemprego crescer e transformou a ideia de montar um pequeno negócio em uma opção, e a mudança cultural, que traz o empreendedorismo como alternativa de vida e carreira para a nova geração”, destacou.

De acordo com Renata, a formalização beneficia a venda para outras empresas, emissão de notas fiscais, acesso ao alvará de funcionamento, direito à aposentadoria, licença-maternidade, auxílio doença e oportunidade de vender para órgãos da administração pública.

Para facilitar a gestão dos pequenos negócios durante as medidas de isolamento social adotadas para impedir a disseminação do coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional alongou por três meses o pagamento estadual e municipal dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional, com vencimento em abril, maio e junho de 2020 para micro e pequenas empresas.

Já para os MEIs, o prazo de estados e municípios será o mesmo concedido pela União: seis meses. Outra medida tomada foi a prorrogação do prazo para entrega da declaração anual do microempreendedor individual (MEI). O procedimento, que é obrigatório, deveria ser realizado até o dia 31 de maio. Com a nova decisão, o prazo passa a ser o dia 30 de junho.

G1 PB
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