A Paraíba pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), a suspensão do pagamento das dívidas do estado com a União por seis meses. O governo estadual argumentou que a pandemia do coronavírus vai provocar impactos na economia local e na arrecadação de impostos.

Quatro estados já conseguiram a suspensão temporária do pagamento dos débitos: São Paulo, Bahia, Paraná e Maranhão. Ao decidir sobre os quatro estados, o ministro Alexandre de Moraes determinou que os recursos devem ser investidos em ações de combate à doença.

O município do Rio de Janeiro fez pedido semelhante - o relator é o ministro Luiz Fux.

"O panorama que se avizinha é de colapso do sistema de saúde aliado à depressão econômica, o que levará, inevitavelmente, a diminuição drástica de arrecadação fiscal e conseqüente frustração de receitas, a atingir outras áreas sensíveis, sobretudo segurança pública, além do próprio custeio da máquina pública", afirmou o governo estadual no pedido.

A Paraíba informou que tem dívidas com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E que deveria pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões.

O estado pediu que o pagamento dessas parcelas, que vão ficar pendentes, seja feito ao final do contrato. O governo também solicitou que a União seja impedida de incluir a Paraíba em cadastros de restrição de crédito. Essa inclusão poderia prejudicar o recebimento de transferências federais.

G1
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