Foram suspensas a partir desta terça-feira (17) todas as as audiências e perícias agendadas na Justiça Federal na Paraíba. A suspensão segue até o dia 30 de abril e foram motivadas pelo crescimento do número de casos relacionados ao novo coronavírus no Brasil e a relevância da adoção de medidas preventivas.

A exceção fica para as audiências de custódia, processos de réus presos e outras consideradas como urgentes. O expediente administrativo também fica alterado e vai priorizar o regime de teletrabalho, sendo os casos excepcionais devidamente avaliados.

As remarcações das audiências e perícias levarão em consideração a disponibilidade de pauta e os recolhimentos dos mandados de intimação já expedidos. O acesso do público externo aos restaurantes, lanchonetes, bibliotecas, auditórios e demais espaços públicos da Seção Judiciária da Paraíba também está suspenso, assim como o pagamento de requisitórios nas agências da Caixa, situadas no interior dos fóruns da Justiça Federal.

A instituição bancária poderá descentralizar o pagamento para outras agências, ficando o atendimento restrito aos correntistas, preferencialmente magistrados, servidores e colaboradores da Seção Judiciária paraibana.

Os oficiais de justiça darão baixa dos expedientes cumpridos por meio remoto, devendo comparecer à Central de Mandados (Ceman) apenas para a distribuição regular dos expedientes (às segundas-feiras) e casos urgentes. Os atendimentos às partes, advogados, procuradores e demais interessados será realizado, preferencialmente, através de telefone ou e-mail, das 08:00 às 18:00, nos dias úteis, com exceção dos casos excepcionais.

Além da Justiça Federal, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba suspendeu suas atividades até o dia 27 de março. O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Paraíba também informaram mudanças nos procedimentos de trabalho e adiamento de protocolos.

G1 PB
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