A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) restringiu o acesso da população à Casa Epitácio Pessoa e suspendeu sessões especiais e audiências públicas após publicar ato que determina regras e protocolos de segurança para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o documento, apenas vão ter acesso à sede da ALPB e seus anexos os servidores, terceirizados, profissionais da imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual e empregados prestadores de serviços.

Entre as medidas, também está a suspensão das sessões especiais e audiências públicas, incluindo sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela ALPB. O órgão também suspendeu a realização de eventos coletivos que não estejam diretamente relacionados às atividades legislativas.

O ato também veda a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e deputados estaduais para locais onde houve infecção pelo Covid-19. Os deputados, servidores e colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção pelo vírus podem ser afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso do local.

Segundo o documento, as pessoas que estiverem nestas situações devem comunicar imediatamente a circunstância, com comprovação, à Presidência da Casa, no caso de deputado estadual; e a respectiva chefia imediata, no caso de servidor e colaborador. A medida prevê ainda que os servidores e colaboradores afastados podem trabalhar, sempre que possível, sob regime de teletrabalho.

“Essas determinações acontecem para que nós possamos ficar atentos e preparados para agir com a rigidez necessária às medidas voltadas a conter essa doença que, infelizmente, tem se espalhado em nosso país”, diz do presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB).

G1 PB
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