Um casal janta em um restaurante e, ao final da refeição, em vez de chamar o garçom, confere o valor da conta na tela de um dispositivo afixado na própria mesa. Como não há queixas, o cliente aponta o celular para o QR Code gerado pelo mesmo dispositivo e faz o pagamento, sem precisar esperar pela maquininha de cartão. Menos de dez segundos depois, o dinheiro está disponível na conta do restaurante, embora seja de um banco diferente daquele do cliente.

Embora ainda pertença ao mundo da ficção, a cena descrita acima pode, nos próximos anos, vir a fazer parte do cotidiano dos brasileiros, segundo o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt.

A tecnologia que permite esse tipo de operação está em fase final de desenvolvimento no próprio Banco Central. O PIX, já anunciado pelo BC e que entra em operação em novembro, vai ser o primeiro novo serviço a ser oferecido dentro dessa plataforma.

Chamado de "pagamento instantâneo", uma referência à capacidade de transferir recursos entre pessoas e empresas com a rapidez descrita na cena do restaurante, o PIX, diz o Banco Central, vai simplificar, agilizar e reduzir o custo dos pagamentos e tem potencial para substituir, por exemplo, o DOC (Documento de Ordem de Crédito) e o TED (Transferência Eletrônica Disponível) – leia mais abaixo.

Porém, de acordo com Brandt, essa nova tecnologia – ou ecossistema, como preferem os técnicos envolvidos no projeto – permite muito mais que simples pagamentos instantâneos e pode, nos próximos anos, mudar totalmente a forma como os brasileiros transferem dinheiro.

Documentos e transações internacionais
Outro serviço que o BC acredita estará disponível num futuro próximo é o de validação jurídica de documentos a partir do registro de um pagamento via PIX. Esse serviço se aplicaria à compra de um veículo, por exemplo.

Nesse cenário, o sistema do Banco Central interligaria bancos, cartórios e Detrans (departamentos de trânsito nos estados). O comprador faria o pagamento via PIX. Esse pagamento seria automaticamente identificado nesses órgãos que, de maneira também instantânea, validariam o documento de transferência do veículo.

"Isso está planejado para ser uma funcionalidade [do ecossistema desenvolvidos pelo BC]. Se vai ser possível ou vai ser viável, ninguém sabe. Mas é uma visão de futuro”, disse Carlos Eduardo Brandt.
Outro serviço que a tecnologia estará pronta para viabilizar é o pagamento instantâneo envolvendo contas bancárias no Brasil e no exterior.

"Estão sendo adotados padrões internacionais para a viabilidade técnica dessas conexões. Se isso se concretizar, o nosso sistema está preparado", afirmou o chefe-adjunto do Departamento de Competição do BC.

As discussões para a criação desse ecossistema que vai permitir o PIX e outros serviços começou em 2014. O sistema está sendo desenvolvido pelo Banco Central a um custo estimado de R$ 10 milhões. O BC também vai, a partir de novembro, operar o sistema, que fica hospedado nos computadores da sede da instituição, em Brasília.

Pagamento instantâneo
Assim como o DOC e o TED, o PIX estará disponível nos aplicativos e caixas eletrônicos das instituições financeiras. Ou seja, vai ser mais uma opção de meio de pagamento, mas com algumas diferenças em relação às duas primeiras.

No PIX, essas operações:

• poderão ser feitas a qualquer hora do dia;
• poderão ser feitas todos os dias, inclusive aos finais de semana;
• o dinheiro estará disponível na conta do recebedor em menos de dez segundos, na média, mesmo que envolva clientes de instituições financeiras distintas.

De acordo com o BC, os bancos terão que assinar um acordo para garantir que as transações sejam feitas dentro do tempo limite estipulado para o serviço. Em caso de descumprimento, os bancos poderão ser punidos.

Mas a principal diferença do PIX é que não será preciso informar todos os dados (número de agência, da conta, nome, etc) da pessoa ou empresa que vai receber o dinheiro. O beneficiário vai ser identificado por uma chave, que poderá ser representada por:

• número do telefone;
• número do CPF;
• número do CNPJ;
• endereço de e-mail.

Cada uma dessas chaves ficará vinculada a uma única conta bancária. Se uma pessoa tem três contas bancárias e quer receber transferências pelo PIX em todas, poderá vincular a primeira ao número do celular, a segunda ao CPF e, a terceira, ao e-mail, por exemplo.

Depois de informada a chave, bastará indicar o valor e confirmar o pagamento.

Nas transferências feitas por DOC e TED, além da necessidade de informar diversos dados, o dinheiro pode levar mais de um dia para estar disponível na conta do recebedor.

Os bancos e demais instituições financeiras terão liberdade para cobrar tarifa dos clientes pelo uso do PIX, assim como ocorre hoje com o DOC e o TED. A expectativa do BC, entretanto, é que usar o PIX seja mais barato. Hoje, muitos clientes já são isentos de tarifas no uso do DOC e do TED.

A primeira versão do sistema que abriga o PIX, que entra em funcionamento em novembro, está sendo dimensionada para receber picos de 2 mil pagamentos por segundo.

QR Code
Para empresas, como lojas e supermercados, o Banco Central definiu um padrão de QR Code que poderá ser usado para receber o pagamento dos clientes via PIX – o QR Code é um código de barras em 2D que pode ser “lido” por celulares com câmera.

Tomando como exemplo um consumidor em um supermercado:

1. um dispositivo no caixa gera um QR Code para cada cliente, com informações que vão desde o valor da compra até a conta bancária na qual aquele pagamento será depositado;
2. feito o escaneamento do código com o celular, a compra é automaticamente paga;
3. assim como nas transferências com uso de chave, o dinheiro deve estar disponível para a empresa em menos de dez segundos.

Um pequeno comerciante que não queira investir em um sistema para gerar códigos diferentes para cada compra poderá criar apenas um QR Code, que vai conter suas informações bancárias.

Na hora do pagamento, o cliente usa o celular para fazer a leitura do código, que pode ser disposto em uma folha de papel, colada ao lado do caixa, por exemplo. Aqui, o código tem o mesma função da chave de identificação. Depois, na plataforma do PIX, é só inserir o valor e concluir a transferência.

Em todos os casos, o uso do QR Code para pagamentos e transferências via PIX será opcional.

Pagamentos com QR Code já são possíveis. Entretanto, é necessário, entre outras coisas, cadastrar um cartão de crédito ou transferir dinheiro para um aplicativo de pagamentos (veja vídeo abaixo).

Com o PIX, isso não será preciso, e o dinheiro será transferido de uma conta para outra diretamente.

Quando o PIX entrar em funcionamento, em novembro, será possível fazer apenas pagamentos no ato.

A partir de 2022, porém, será possível agendar um pagamento via PIX, assim como ocorre hoje com o DOC e o TED.

"O PIX tem potencial [de substituir o DOC e o TED]. Se vai substituir, ninguém sabe. Depende das pessoas. Tem gente que até hoje quer pagar com cheque", avaliou Brandt, do Banco Central, um dos coordenadores do projeto de criação do novo serviço.

O chefe de divisão do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, que coordena o projeto junto com Brandt, afirma que o DOC continua sendo muito usado, apesar de já há muito tempo ser possível fazer operações de qualquer valor usando-se o TED, que permite transferências mais rápidas – antes, só era possível usar o TED para valores elevados.

"Pagamento tem muito a ver com hábito, com conhecimento dos produtos financeiros, que não é algo tão fácil de ser assimilado pelo conjunto da população. Tem um tempo de maturação", disse Lobo.

Segurança
Como vão oferecer o PIX aos clientes, dentro de aplicativos, sites ou caixas eletrônicos, as instituições financeiras também serão responsáveis por dar segurança às transações e responderão por eventuais perdas em casos de fraude.

O Banco Central considera, porém, que as soluções de segurança disponíveis já são suficientemente confiáveis para permitir que o PIX seja utilizado com segurança.

O "ecossistema" do BC vai intermediar as operações via PIX, ou seja, fazer a comunicação entre o banco do cliente que está pagando com o daquele que vai receber.

A rede será a mesma já usada hoje nas comunicações entre o Banco Central e 240 instituições do sistema financeiro nacional.

Pequenos bancos e algumas "fintechs", por exemplo, não atendem aos critérios para ter acesso a essa rede. Por isso, se quiserem oferecer o PIX a seus clientes, terão que fazer acordo com uma das 240 instituições autorizadas.

G1
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