O Novo anunciou nesta quinta-feira (31) a suspensão temporária da filiação do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

A suspensão valerá até julgamento em definitivo de denúncia apresentada à comissão de ética da legenda. Ele vai a julgamento, segundo o estatuto do Novo, por "risco de dano grave e difícil reparação à imagem e reputação do Novo". A data deste julgamento não foi informada.

O partido não deu detalhes sobre a denúncia. Em publicação no Twitter nesta quinta, o deputado estadual Chicão Bulhões disse que a decisão do partido atende a pedido feito por ele (e mais dois filiados) em agosto. O requerimento, na ocasião, solicitava a suspensão da filiação de Salles enquanto ele exercer cargo no governo Bolsonaro.

O argumento, segundo o deputado escreveu no Twitter em agosto, é a adoção de condutas divergentes às do Novo na área ambiental, "demitindo profissionais qualificados, desdenhando de dados científicos e revogando políticas públicas sem debate prévio".

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro respondeu à reportagem que não vai comentar a suspensão.

Íntegra da nota
"O Novo informa que a Comissão Nacional de Ética Partidária, no exercício de suas atribuições, conforme determina o Estatuto do Novo nos artigos 19 e 72, inciso V, suspendeu, em caráter liminar, a filiação do Sr. Ricardo de Aquino Salles, conforme previsto no § 2º, alínea 'b' do art. 21 do Estatuto, até o julgamento final da denúncia apresentada perante a comissão"

Agência Câmara
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Previdência (PEC 133/19) seja aprovada no Senado com mais votos do que a reforma já votada (PEC 6/19), para facilitar a tramitação na Câmara. O texto assegura a estados, Distrito Federal e municípios o acesso a recursos da União, mesmo que eles descumpram regras do regime próprio de previdência social.

“Precisa ter o voto dos senadores de esquerda, vinculados aos governadores, para que tenha uma sinalização de que na Câmara, os deputados dos partidos de esquerda ligados aos governadores do Nordeste também vão votar a favor”, disse Maia. Segundo ele, essa foi a dificuldade enfrentada pela Câmara para incluir estados e municípios na reforma da Previdência já aprovada.

Na terça-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a PEC paralela deve ser votada no Plenário na próxima quarta-feira (6) e enviada para a Câmara.

Reformas
Maia voltou a defender a reforma tributária para destravar a economia e fazer o País crescer de forma sustentável. Segundo ele, essa reforma deve seguir junto à administrativa para melhorar a qualidade do gasto público.

O presidente da Câmara deu as declarações durante o 7º Fórum Liberdade e Democracia de Vitória (ES).

Agência Câmara
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará uma carta aberta ao STF apoiando o cumprimento da pena logo após a segunda instância. Ele lembra que o Congresso Nacional está tratando do assunto por meio de propostas de emenda à Constituição (PEC).Pelo Twitter, nesta quinta-feira (31), Lasier comemorou o apoio recebido por sua carta.

— Já temos 37 assinaturas de senadoras e senadores que apoiam a carta aberta de minha autoria, que defende a manutenção da prisão em segunda instância. O documento deverá ser entregue na próxima semana ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli — registrou.

Na Câmara, os deputados estão analisando a PEC 410/2018, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). No Senado, matéria semelhante está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta (PEC 5/2019 tem a senadora Juíza Selma (Podemos-MT) como relatora.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) assinou a carta de Lasier em apoio à prisão em segunda instância. Heinze lembrou que a PEC 5/2019 já tem relatório favorável e já pode ser votada na CCJ e enviada com urgência para o Plenário. Segundo o senador, a ideia é acabar com a insegurança jurídica e colocar esta emenda na Constituição, impedindo injustiças. Pelo Twitter, Heinze afirmou que a medida pode ser "uma resposta do Senado e do Congresso ao povo brasileiro, diante daqueles que buscam atalhos para a impunidade".

A senadora Leila Barros (PSB-DF) também assinou a carta de Lasier. A senadora argumenta que após a segunda instância não mais se discute a materialidade do fato, nem existe mais produção de provas. “A utilização dos recursos tem servido para retardar o cumprimento da pena. A lei deve valer para todos!”, disse a senadora por meio do Twitter.

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Soraya Thronicke (PSL-MS), Romário (Podemos-RJ) e Fabiano Contarato (Rede-ES), também informaram pelo Twitter que já assinaram a carta de Lasier.

Discursos
Em discurso no Plenário nessa quarta-feira (30), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação com o tema. Ele salientou que inviabilizar a prisão em segunda instância pode libertar muitos criminosos. Na terça-feira (29), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) também disse apoiar o cumprimento da pena após a condenação ser confirmada.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) também já discursou para defender a segunda instância. Na visão do senador Elmano Férrer (Podemos-PI), a prisão em segunda instância não viola os direitos constitucionais. Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou esperar que a possibilidade de prisão após decisão judicial de segunda instância seja mantida pelo STF.

Agência Senado
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A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1º), mandados de busca e apreensão em sedes de representantes e contatos de uma empresa grega suspeita de ser a responsável pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e são cumpridos no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, o derramamento ocorreu em águas internacionais, a aproximadamente 700 km da costa brasileira. De acordo com o Ministério Público Federal, o inquérito policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem das manchas, de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, feito por uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, no dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

A Marinha afirmou que o navio suspeito manteve o sistema de monitoramento ligado (Automatic Indentification System-AIS). As investigações apontaram ainda que a embarcação transportava óleo cru proveniente do terminal de carregamento de petróleo "San José" na Venezuela.

Para a PF, o sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem do óleo. A embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Na semana passada, o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa, disse que as investigações se concentravam na possibilidade de o óleo ter vazado de um navio-fantasma – embarcações que navegam com o sistema de monitoramento desligado. Na quinta (31), o G1 mostrou que 14 navios-fantasmas abasteceram no porto de San José, na Venezuela.

Nesta sexta-feira, a Marinha informou, entretanto, que o navio suspeito de fazer o vazamento operava com o sistema de monitoramento ligado, e que a hipótese de se tratar de um navio-fantasma não se comprovou.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e a tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do derramamento de petróleo cru no Oceano Atlântico. Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

Danos
O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em 97 municípios e 286 localidades, em todos os estados Nordestinos. Foram encontrados mais de 100 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas. Três a cada 10 praias atingidas tiveram reincidência do óleo.

O caso é investigado desde o início de setembro. A atuação, de acordo com o MPF, ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O inquérito policial, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN.

De acordo com o MPF, os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, com até cinco anos de prisão.

Operação Mácula
A operação desta sexta-feira (1º) foi denominada "Mácula" - palavra que significa sujeira e impureza - já que mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Além das diligências, a Polícia Federal está realizando exames periciais no material oleoso recolhido nos estados. Segundo a PF, ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, "o que impõe a continuidade das investigações".

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pela Interpol, em busca de mais informações sobre a embarcação, a tripulação e a empresa.

G1
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O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 177 cidades da Paraíba em decorrência da estiagem. A lista com todas as cidades e a portaria foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º).

Confira a lista das cidades com situação de emergência reconhecida

No dia 1º de outubro, o Governo da Paraíba já havia decretado situação de emergência nos 177 municípios afetados pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira e a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias.

Entre as cidades que estão na lista divulgada pelo Governo Federal estão Bananeiras, Areia, Cajazeiras, Campina Grande, Monteiro, Patos, Sousa, entre outras.

Com o reconhecimento pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os municípios afetados recebem recursos emergenciais com mais facilidade para a redução de imapctos da estiagem e também para manutenção do programa de distribuição de água.

G1 PB
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Uma fábrica de cimentos da Paraíba, localizada na cidade de Pitimbu, quase na divisa com o estado de Pernambuco, está reaproveitando o óleo que recolhido das praias nordestinas. A fábrica, que produz aproximadamente 5 mil toneladas de resíduos por mês, já aproveitou 30 toneladas de petróleo bruto recolhido das praias pernambucanas, principalmente.

O gerente da fábrica, Frederico Vasconcelos, explica que para ser reaproveitado, o óleo recolhido na beira-mar precisa passar por vários procedimentos, como a trituração por conta da areia da praia, para ser queimado como combustível das fornalhas que produzem cimento.

“Esse óleo tem uma característica muito particular. Ele lembra muito um plástico, uma massa modelar de crianças. É necessário que ele seja diluído com outros tipos de resíduos. Como a gente recebe outros materiais, a gente faz essa mistura e isso dá condições da gente fazer a alimentação dele no forno”, explicou Federico.

Murilo Laurindo, gerente corporativo de Meio Ambiente e coprocessamento da fábrica, comentou que a forma como a empresa tem aproveitado o petróleo recolhido das praias é a mais correta do ponto de vista ambiental. A fábrica paraibana está disponível a receber o óleo recolhido em outros estados, tanto bruto, quanto triturado.

“Nós, hoje, podemos receber esse material in natura ou ele pode ser misturado. Ao misturar todo esse resíduo e ele for analisado, se tiver adequado, ele é colocado em todo processo para que possa ser realmente ser injetado no forno”, pontuou Murilo.

A Paraíba foi um dos estados menos afetados com as manchas de petróleo bruto entre os estados nordestinos. Uma das explicações possíveis para o impacto reduzido é a posição geográfica do estado, localizado justamente no ponto de bifurcação de duas correntes marítimas, de acordo com o oceanógrafo e professor da UFPB, Tarcísio Cordeiro.

A cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa, foi a única a contabilizar o material recolhido nas praias. De acordo com a prefeitura, foram retirados cerca de 400 kg de óleo junto com areia das praias de Cabedelo. Embora a Paraíba tenha sido muito pouco afetada com as manchas, o governador João Azevêdo ampliou o monitoramento do litoral paraibano e convidou a UFPB a integrar a mobilização para preservar as praias do estado.

O secretário de Turismo e Meio Ambiente de Pitimbu, Francisco Pinheiro, afirmou que a fábrica de cimentos disponibilizou sacos para o acondicionamento mais correto dos óleos que possam vir a serem recolhidos nas praias do município.

O litoral sul tem sido monitorado diariamente pela Marinha e autoridades do estado da Paraíba com auxílio de drones das Polícias Civil e Militar, mas até esta quinta-feira (31) não tinham sido localizadas novas manchas.

G1
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As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC
A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU
O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

Agência Brasil
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Persistem as condições de reduzida nebulosidade sobre o estado da Paraíba associadas à circulação dos ventos em altos e médios níveis da atmosfera. No decorrer do dia, o sol deverá predominar na maioria das regiões do Estado e as temperaturas permanecem em elevação, com a máxima durante à tarde devendo chegar aos 36ºC no Sertão a 30ºC no Litoral.

• LITORAL

  30ºMÁX

  23ºMIN

  

  SOL ENTRE ALGUMAS NUVENS.

• BREJO

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  SOL ENTRE POUCAS NUVENS.

• AGRESTE

  29ºMÁX

  21ºMIN

  

  SOL ENTRE POUCAS NUVENS.

• CARIRI/CURIMATAÚ

  35ºMÁX

  22ºMIN

  

  SOL ENTRE POUCAS NUVENS.

• SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL.

• ALTO SERTÃO

  36ºMÁX

  23ºMIN

  

  PREDOMÍNIO DE SOL.

AESA
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