A bonificação de 10% incorporada às notas do Enem 2021, para os estudantes que moram e concluíram o ensino médio no estado, não está disponível para quem disputa uma vaga na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por meio do sistema de cotas. Mas, o benefício foi aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para todos os candidatos, com base exclusivamente no princípio da regionalidade.

Quando apresentada pela reitoria, a proposta era de que a bonificação fosse concedida apenas para ampla concorrência. Mas, o Consepe – responsável por definir as regras de entrada na universidade via Sisu – decidiu que o benefício seria estendido a todos os candidatos que se encaixassem no perfil da iniciativa.

A Pró-reitoria de Graduação, no entanto, teria assinado o termo de adesão ao Sisu 2021 – no dia 18 de novembro de 2021 - junto ao Ministério da Educação (MEC) sem opção de inclusão do bônus para os cotistas.

Conforme o Consepe, mesmo sabendo que não contemplaria a todos, a reitoria continuou com a adesão ao programa sem tomar nenhuma inciativa para corrigir a situação nos três meses seguintes. O problema só foi identificado quando as inscrições do Sisu foram abertas e os candidatos começaram a reclamar da restrição.

“Poderia [a Pró-reitoria de Graduação] ter solicitado ao MEC a implementação, respeitando a autonomia universitária. Mas aí, simplesmente, não se fez absolutamente nada. Aí veio agora, nessa semana, a reitoria pra tentar reverter a decisão do Consepe e retirar a bonificação regional dos cotistas. Não logrou êxito. Foi mantida a decisão da bonificação pra ambas as modalidades”, explicou o professor e conselheiro Marcelo Weick, em entrevista à Rádio CBN.

O reitor da instituição, Valdiney Gouveia, usou as redes sociais para dizer que entrou em contato com o MEC para saber qual procedimento adotar para resolver o problema e aguarda uma resposta do órgão ministerial.

“Não haverá qualquer embate entre a reitoria e o nosso Consepe. Nós fizemos uma adesão ao Sisu e, como tal, essa adesão é um contrato formulado que existem cláusulas. E, ao aderir, nós estamos afirmando que aceitamos as cláusulas que ali estão”, completou o reitor.

O g1 procurou o MEC para obter um posicionamento sobre o assunto no fim da tarde da terça-feira (15), mas até a última atualização desta notícia, não teve resposta.

A comunidade acadêmica segue preocupada com a restrição da bonificação, já que as inscrições no Sisu começaram na última terça-feira (15) e se encerram na próxima sexta-feira (18). Somente a UFPB oferece 7.625 vagas para o semestre letivo 2022.1.

"Nós temos um problema operacional. O fato é que o aluno concorrente quando for abrir Sisu hoje, ele não conseguirá acessar essa bonificação regional como cotista", concluiu o professor Marcelo Weick.

Entenda o projeto de bonificação regional
De acordo com o projeto de bonificação regional, os alunos de escolas públicas, privadas, ou que tenham obtido o certificado de ensino médio pelo Ensino de Jovens e Adultos (EJA) ou Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), possuem direito ao bônus de 10% na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Conforme a resolução que regulamenta o benefício, o objetivo é reduzir as desigualdades, colaborando para um acesso mais justo e amplo desses estudantes, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a cursos de graduação da UFPB, tanto presenciais como a distância.

Os candidatos que receberem a bonificação precisam comprovar residência na Paraíba nos três anos que antecedem a sua candidatura aos cursos de graduação na instituição.

Segundo a UFPB, todo o acréscimo à nota do Enem seria efetuado via Sisu.

g1 PB
Portal Santo André em Foco