Setembro 30, 2024

MEC quer ofertar 99 serviços em 'portal único' na web até 2020

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (29) um plano de “transformação digital” que deve ser implementado até 2020. A ideia é unificar os diversos canais digitais do ministério em um portal único do governo federal.

Segundo o ministro Abraham Weintraub, a economia da verba pública é estimada em R$ 6,5 milhões ao ano.

Login único
Ao todo, 99 serviços serão ofertados em ambiente digital até 2020 – o MEC não divulgou a lista completa de serviços, mas afirmou que ela inclui 48 serviços de educação superior, 47 da educação básica (ensino fundamental e médio) e 4 da educação profissional.

A ideia é usar o login do portal http://gov.br – que deve ser lançado nesta semana pelo governo federal – para serviços que, atualmente, requerem cadastros separados.

Assim, com uma única senha, o estudante poderia acessar conteúdos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), obter a certificação de ensino médio (Encceja), se inscrever no Enem e disputar uma vaga no Sisu, por exemplo.

“Estamos visando a simplificar a vida do usuário, do pagador de imposto, de quem tá lá na ponta, e também reduzir os custos”, declarou Abraham Weintraub, ministro da Educação.

Serviços hoje ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também devem migrar para o novo portal.

O plano, segundo o MEC, foi construído em conjunto e seguindo diretrizes do Ministério da Economia e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Servidores não serão unificados
Questionado pela TV Globo, o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, informou que as inscrições do Enem, por exemplo, continuarão a ser processadas nos servidores do instituto. “A diferença é que o login e a senha passa a ser único, para todo o governo federal”, disse.

O prazo para a migração de login desses cadastros maiores – por exemplo, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – ainda está sendo definido, e não foi divulgado nesta segunda. "Mas o Enem, a partir do ano que vem, já será pelo login único", diz o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel.

“Nós estamos num plano do governo federal que é ter um único portal. Não vamos reinventar a roda, e sim, trabalhar em conjunto. O sigilo dos dados não muda, o tratamento é o mesmo, a única questão é a forma de acesso”, afirma Vogel.

Economia de 'tempo e deslocamento'
Segundo cálculos feitos pelo MEC, porém, o novo portal deve economizar, além de R$ 6,5 milhões em verbas públicas, o "tempo e deslocamento do cidadão".

“A principal economia é em relação a tempo e deslocamento do cidadão. Para esse cálculo, a gente leva em conta quantas vezes ele precisa se deslocar. Não é só economia do governo, mas também do cidadão”, afirmou Daniel Miranda Rogério, diretor de Tecnologia da Informação do MEC.

G1
Portal Santo André em Foco

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