A prefeitura de João Pessoa, por meio de decreto municipal, autorizou a volta das aulas nos formatos remoto, híbrido e presencial para instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior a partir deste mês. O documento, publicado na edição do Semanário Oficial desta terça-feira (19), determina que as atividades sejam retomadas com capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma.

As instituições que aderirem ao retorno de atividades híbridas e presenciais devem reforçar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcionários; o uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários; a disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.

Cronograma de retorno das aulas:

• Ensino infantil e fundamental I, que corresponde do 1º ao 5º ano - Autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 18 de janeiro de 2021.
• Ensino fundamental II, que corresponde do 6º ao 9º ano - Autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 1º de fevereiro de 2021.
• Ensino médio - Autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 15 de fevereiro de 2021.
• Ensino superior - Autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 1º de março de 2021.
• As instituições de ensino também deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida.
• As unidades educacionais deverão seguir, ainda, o protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas da Covid-19.

Os ambientes de cabines de estudos também estão autorizados a funcionar a partir de 18 de janeiro de deste ano, com a utilização de máscara, distanciamento, higienização após cada uso, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades.

O serviço de transporte escolar também pode funcionar a partir de 18 de janeiro de 2021, com utilização de máscaras, higienização, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso ao veículo.

O cumprimento das normas sanitárias estabelecidas pelo decreto serão monitoradas os órgãos de fiscalização de João Pessoa.

G1 PB
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