O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta segunda-feira (5), que os estabelecimentos de ensino da rede privada da capital implementem todas as medidas de prevenção e controle sanitários para diminuir o risco de transmissão da Covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários, dentro das unidades de ensino e nos ambientes associados a elas.

A recomendação foi expedida porque a prefeitura de João Pessoa autorizou a retomada gradual das atividades presenciais nas escolas particulares. O MP se comprometeu em acompanhar o retorno das aulas, bem como a adoção de todas medidas preventivas ao novo coronavírus.

O documento elenca orientações, divididas em três eixos. Os segmentos envolvem a organização dos espaços e higiene, como lidar com alunos sintomáticos e com o ensino remoto e como acolher e dar suporte pedagógico durante a pandemia.

Organização dos espaços e higiene
As escolas devem definir as regras de entrada e frequência nas escolas, mantendo estudantes e professores em pequenos grupos que não se misturam, escalonando o início das aulas, os intervalos, o uso dos banheiros, e do término das aulas.

Os estabelecimentos de ensino também devem reorganizar os espaços físicos, identificando entradas e saídas e sinalizando a direção dos caminhos e das instalações para lavagem das mãos, para facilitar o uso adequado dos espaços.

As escolas devem manter a limpeza frequente das superfícies e dos objetos compartilhados, que devem ser limitados;. Também precisar orientar a higienização frequente das mãos, e fornecer todos os equipamentos de proteção individual necessários à redução dos riscos de contaminação.

Alunos sintomáticos e ensino remoto
Deve ser mantido o distanciamento físico com o espaçamento das carteiras e o uso de máscaras, assim como a garantia da ventilação adequada e apropriada dos ambientes.

Estudantes com sintomas associados à covid-19 não devem ir para a escola. Os professores e demais colaboradores também devem identificar e separar os estudantes com sintomas, para que possam ser testados e isolados os casos suspeitos.

As instituições ainda devem garantir o direito dos professores, funcionários e demais colaboradores integrantes de grupos de risco de permanecerem em trabalho remoto.

Acolhimento e suporte pedagógico
Os responsáveis pelas escolas devem manter diálogo constante com os pais e responsáveis legais dos alunos, informando sobre os protocolos adotados pelo estabelecimento de ensino para cumprimento das obrigações referentes à retomada segura das aulas presenciais.

As escolas também devem oferecer o acolhimento aos alunos na retomada. Além disso, devem dar auxílio aos adolescentes que apresentarem dificuldade ou retrocessos cognitivos, além de outras medidas que se fizerem oportunas e necessárias.

Cópias da recomendação foram encaminhadas à presidência do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa; ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo; à coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação e à presidência do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

G1 PB
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