A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai pedir urgência ao governo na regulamentação da chamada Lei de Antenas, que promete viabilizar a tecnologia da quinta geração de internet móvel, 5G, no país.

Os defensores da Lei de Antenas afirmam que ela irá desburocratizar a instalação de equipamentos para ampliar a infraestrutura de telecomunicações, o que dará condição de propagar banda larga e a chegada do 5G no país.

Nesta semana, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou, em entrevista à imprensa, que a implementação do 5G não deve ocorrer antes do fim de 2021. Ou seja, só estará disponível em 2022 nos telefones móveis.

A quinta geração de internet móvel já funciona em partes dos EUA e do Reino Unido e em países como a Coréia do Sul.

No pedido de urgência ao governo, a CNI defenderá a criação de um órgão único responsável por coordenar o processo de licenciamento de antenas nos municípios.

“É importante também que o decreto estabeleça a chamada autorização tácita, com prazo máximo de 60 dias para emissão de licenças de liberação para instalação de antenas. Assim, o município terá de analisar rapidamente os pedidos. Se não houver respostas, entende-se que a autorização está dada”, argumentará a CNI ao governo.

Como explicou o G1, as redes 5G, assim como as tecnologias móveis anteriores, dependem de sinais transportados por ondas de rádio, transmitidas entre uma antena e o seu telefone celular.

O temor da CNI é o de que impasses entre normas federais e municipais emperrem a viabilização da nova tecnologia.

G1
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