O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu em outubro e novembro do ano passado 1.290.813 benefícios previdenciários e assistenciais, injetando quase R$ 140 bilhões na economia brasileira. O levantamento faz parte do Portal da Transparência disponibilizado pelo Ministério da Previdência na terça-feira (18/2).

"Cerca de 70% dos municípios recebem mais recursos vindo de aposentadorias, auxílios e pensões pagos pelo INSS que do Fundo de Participação dos Municípios", pontua o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O INSS tem mantido o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido abaixo do prazo legal, que são 45 dias. Em outubro o TMC ficou em 38 dias e novembro, 39.

O ministro lembra que em dezembro de 2022, o TMC líquido estava em 76 dias. Em janeiro, primeiro mês à frente da pasta, esse número caiu a 66.

"Hoje temos uma entrega de benefício quase na metade do tempo que encontramos quando assumimos o ministério" afirma.

O estoque de requerimentos à espera de análise teve uma leve alta de 3,47% em novembro (1.985.090), ante 1.918.101 de outubro. No entanto, do total de pedidos de outubro, 72% (496.030) estavam no período de até45 dias. Em novembro esse percentual ficou em 65% (467.924). E desde junho do ano passado as concessões têm permanecido dentro do prazo legal de 45 dias. O quantitativo de pedidos de perícia médica também ficaram, em sua maior parte, dentro do prazo legal, sendo 84% (367.624) em outubro e 70% (317.695), em novembro.

"Mensalmente o INSS recebe de 1,2 milhão a 1,4 milhão de pedidos de benefícios. Isso quer dizer que o estoque sempre será superior ao milhão. É importante dizer que o que impacta a vida do segurado e, principalmente, a pessoa que depende do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é o tempo que vai esperar pela concessão ou não do benefício", ressalta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

"Nosso objetivo é não deixar que a população espere por mais de um mês para ter seu dinheiro na conta - seja ele de aposentadoria, pensão ou auxílio -, para pagar suas despesas básicas", acrescenta Lupi.

"Não podemos nos esquecer que alguns fatores influenciaram o resultado, entre eles, o reflexo da greve dos servidores do INSS e de médicos peritos, além de alterações da lei que passaram a exigir biometria para o BPC, que gerou um represamento", finaliza Stefanutto.

Benefícios concedidos

Desde que foi lançado, em junho de 2023, o Portal da Transparência tem mostrado a quantidade de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.

2023

• junho - 463.568
• julho - 477.822
• agosto - 701.004
• setembro - 561.385
• outubro - 548.591
• novembro - 604.680
• dezembro - 510.141

2024

• janeiro - 512.676
• fevereiro - 523.565
• março - 601.279
• abril - 654.021
• maio - 570.721
• junho - 628.457
• julho - 528.394
• agosto - 515.267
• setembro - 625.299
• outubro - 685.244
• novembro - 605.569

Tempo médio

Em junho de 2023, quando foi lançado o Portal da Transparência, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido estava em 67 dias. Ações adotadas pelo Ministério da Previdência e pelo INSS, como realização de mutirões de atendimento, simplificação de serviços no aplicativo ou site Meu INSS, uso do Atestmed - que utiliza análise documental para benefícios por incapacidade temporária que tenham duração de até 180 dias -, nomeação de 1.276 novos servidores do concurso de 2022, mais 353 aprovados no mesmo certame iniciarão o curso de formação nos próximos dias, entre outras medidas, têm permitido que na maior parte do período de junho de 2023 a novembro de 2024, o tempo médio de espera por uma resposta à solicitação realizada no INSS esteja no prazo legal.

Por conta das férias escolares, os meses de dezembro e janeiro são atípicos. Outro ponto a destacar: de julho a novembro de 2024 parte dos servidores do INSS estavam em greve. E desde setembro do ano passado, parte dos médicos peritos estão em greve, que também impacta no resultado do TMC, mas mostra que desde junho do ano passado o tempo médio está abaixo de 45 dias.

2023

• junho - 67
• julho - 68
• agosto - 62
• setembro - 55
• outubro - 54
• novembro - 53
• dezembro - 47

2024

• janeiro - 47
• fevereiro - 47
• março - 43
• abril - 39
• maio - 40
• junho - 36
• julho - 34
• agosto - 38
• setembro - 39
• outubro - 38
• novembro - 39

Por: Instituto Nacional do Seguro Social

Agência Gov
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