As contas do governo registraram déficit de R$ 100 bilhões de janeiro a agosto deste ano, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (3).

O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.

Segundo os números do Tesouro Nacional, houve melhora frente ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 105,88 bilhões.

Esse foi o quinto pior resultado para esse período da série histórica, que tem início em 1997. Os valores foram corrigidos pela inflação para permitir a comparação.

O rombo de R$ 100 bilhões nas contas do governo foi registrado apesar do bom desempenho da arrecadação, que bateu recorde para os oito primeiros meses deste ano. A alta real das receitas líquidas foi de 8,4% de janeiro a agosto, para R$ 1,38 trilhão, informou o Tesouro Nacional.

O resultado negativo decorreu, entretanto, também por conta do aumento das despesas totais, que somaram R$ 1,48 trilhão. A expansão real foi de 7,1% nos oito primeiros meses deste ano.

• No acumulado em 12 meses, o déficit até agosto é de R$ 227 bilhões – o equivalente a 1,98% do Produto Interno Bruto (PIB).

Meta fiscal
Para este ano, a meta formal é de zerar o déficit das contas públicas.

Entretanto, a área econômica estima um rombo acima de R$ 65 bilhões neste ano, e sem que a meta seja descumprida.

Entenda:

• Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo de zerar o rombo fiscal seja formalmente descumprido, o equivalente a R$ 28,8 bilhões (veja vídeo acima).
• Além disso, para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários. Esse montante foi reservado para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
• Há, ainda, R$ 514,5 milhões foram direcionados para o combate a incêndios, principalmente no pantanal e na na Amazônia.
• Também foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão em favor do Judiciário e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Pelas regras, R$ 40,5 bilhões podem ser contabilizados fora da meta fiscal neste ano.

O déficit estimado para 2024 pela equipe econômica é de R$ 68,83 bilhões -- sem que a meta fiscal seja descumprida.

g1
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