Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do orçamento deste ano. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.

O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.

O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação.

Essa regra ainda está em vigor neste ano. A equipe econômica espera aprovar ainda no primeiro semestre o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.

Segundo o governo, houve aumento na projeção de despesas obrigatórias para este ano. Como o próprio nome já diz, essas despesas precisam obrigatoriamente ser pagas.

"Aumento na projeção de despesas obrigatórias indica a necessidade de bloqueio em despesas discricionárias, em igual valor", diz apresentação divulgada pela equipe econômica.

As despesas obrigatórias foram impactadas, principalmente, devido ao reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 em maio deste ano.

O piso salarial é o indexador de diversos benefícios, elevando junto despesas como seguro-desemprego, abono salarial e parte dos benefícios previdenciários.

Apesar da necessidade de bloqueio, o governo diz que o impacto no total das despesas discricionárias será de menos de 1%.

"O excesso representa 0,09% em relação ao limite total do Teto de Gastos (R$ 1.945,3 bilhões) e 0,87% em relação ao total de despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 193,9 bilhões)", completam os ministérios no documento.

g1
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