Em meio à uma crise sanitária sem precedentes, com o sistema público de saúde sobrecarregado, quem contava com assistência médica privada no Brasil se viu diante de uma grande barreira no começo de 2021. Os planos de saúde sofreram reajustes retroativos, elevando em muito o valor das mensalidades

A alta nos preços, considerando apenas os dados oficiais, chega a quase 50%, conforme aponta um levantamento divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Mas a realidade pode ser ainda pior. Dados consolidados pelo Procon-SP apontam que há casos em que o aumento chegou a 113%.

'Isso não existe'
A comerciante Janaina Alves da Rosa, de 44 anos, ficou sem reação ao receber o boleto do plano de saúde com vencimento em fevereiro. Ela pagava R$ 422,63, e a nova cobrança veio com o valor de R$ 704,35 – um aumento de 67%. “Isso não existe”, esbravejou nas redes sociais a filha dela, a estudante Rosa Alves Novelino Torres.

A dispara nos custos ocorre porque, além do reajuste anual referente a 2021, os planos de saúde foram autorizados a cobrar, retroativamente, os reajustes que foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2020, em função da pandemia. Em alguns casos, como o da comerciante Janaína Rosa, foi acrescido ainda o reajuste por mudança de faixa etária, gerando o aumento que o Idec classifica como abusivo.

Segundo o levantamento do Idec, o acúmulo de vários tipos de reajuste elevou a mensalidade dos planos de saúde entre 12,21% e 49,81%. Para chegar a esses percentuais, a entidade fez seis simulações usando os valores indicados no Painel de Precificação da ANS, de julho de 2020.

“São, portanto, dados oficiais conservadores, que não refletem as históricas distorções no mercado de saúde suplementar”, ressalvou o Idec. Ou seja, os reajustes efetivamente aplicados podem ser, como do caso de Juliana, superiores à média calculada no levantamento.

“Isso é claramente insustentável, ainda mais num cenário de crise sanitária e econômica sem data para terminar. O que os planos de saúde estão fazendo com os consumidores é cruel e injusto", avaliou Teresa Liporace, diretora executiva do Idec.

A comerciante que viu seu plano ser reajustado em 67% não sabe o que fazer. Conforme relato da filha, ela ainda aguarda respostas da operadora. Se o valor for mantido, ela não terá como mantê-lo.

“O sistema de saúde de onde moramos é muito precário. Então, depender da saúde pública não é uma opção viável. Se não conseguir negociar, minha mãe vai pagar o este boleto para não ficar sem o plano este mês e tentar achar outro que caiba no nosso orçamento”, contou Rosa.

Mãe de duas crianças, um menino de 3 anos e a outro de 7, a auxiliar administrativa Aline Gonzaga, de 26 anos, também já pensa em procurar outro plano de saúde para os filhos. Ela pagava R$ 160 para cada um. Com os reajustes acumulados, o valor subiu para R$ 194,48, o que corresponde a um aumento de mais de 21%.

“Foi assustador. Sem o menor aviso prévio. Eles mandaram um e-mail informando sobre o reajuste e, logo em seguida, já mandaram o boleto”, reclamou.

Aline destacou que, no email informando o reajuste, a operadora disse que o usuário poderia entrar em contato caso houvesse dificuldade em manter o pagamento. “Mas o contato é sem sucesso porque eles falam que vão transferir a ligação para o setor responsável e a gente não consegue falar”, disse.

Com duas crianças pequenas, deixar de pagar o plano de saúde é impensável para Aline. Ela disse que, por hora, manterá o pagamento, mas com atraso, o que irá acrescer ainda mais o valor da mensalidade, devido à multa e juros. Enquanto isso, buscará outras opções mais em conta.

Percentuais médios de reajuste por tipo de plano
Segundo o levantamento do Idec, para os usuários de planos individuais que tiveram apenas o reajuste anual suspenso em 2020, o aumento da mensalidade foi de 12,21% entre dezembro e janeiro. Já aqueles que sofreram, além do reajuste anual, também aquele referente à mudança de faixa etária, viram a mensalidade aumentar 34,99%.

Para os planos coletivos, que não têm os reajustes regulados pela ANS, os aumentos foram ainda maiores, segundo o Idec. A variação foi de 26,67% para quem teve apenas o reajuste anual, e de até 49,71% quando se acumulou com o de mudança de faixa etária.

Já para os planos coletivos de adesão, o aumento foi de 26,67% para quem teve apenas o reajuste anual, e de 49,81% quando se acumulou a mudança de faixa etária.

Reclamações contra planos de saúde aumentam 10.000%
Dados divulgados também nesta quarta-feira (3) pelo Procon de São Paulo apontam que, somente em janeiro, foram registradas junto ao órgão 962 reclamações referentes ao reajuste retroativo, bem como à falta de explicação sobre o cálculo dos reajustes. Em janeiro de 2020, o órgão recebeu apenas nove reclamações referentes aos planos de saúde, o que corresponde a um aumento de 10.000% no número de denúncias.

“Mais de 30 milhões de consumidores estão recebendo boletos com reajustes sem qualquer informação, e sem transparência, justamente numa época em que se enfrenta uma das maiores crises sanitárias e econômicas de todos os tempos”, apontou o Procon-SP, que recorreu à ANS para tentar derrubar o reajuste.

Segundo o Procon, há casos de reajustes de 91%, 104% e até 113% entre as quase mil reclamações recebidas em janeiro.

Órgãos de Defesa do Consumidor recorrem
O Procon-SP informou ter enviado uma petição à ANS manifestando sua preocupação com os reajustes praticados pelas operadoras de saúde e pedindo que o órgão regulador determine a imediata redução dos reajustes anuais aplicados a partir de janeiro aos planos coletivos.

“As operadoras não apresentaram justificativa do aumento das despesas médico-hospitalares, não informaram o índice de sinistralidade e nem comprovaram ter havido negociação bilateral, sendo que o Código de Defesa do Consumidor proíbe expressamente alterações unilaterais dos contratos e a Resolução 363 de 2014, da ANS exige negociação bilateral para modificação do contrato entre operadora e administradora, de forma transparente e fundamentada”, alegou o órgão.

Já o Idec recorreu diretamente à Justiça, enviando, em 18 de dezembro, um pedido de urgência à Justiça Federal para barrar a cobrança retroativa do reajuste suspenso em 2020. O pedido foi analisado por juízes do plantão judiciário, devido ao recesso judiciário, e negado em primeira e segunda instância. Terminado o recesso, também foi indeferido pelo tribunal de primeira instância que cuida do processo. O Idec afirmou que, mais uma vez, irá recorrer da decisão.

Para o Idec, as operadoras de planos de saúde tiveram, em 2020, “seus melhores resultados financeiros dos últimos anos” e, por isso, os reajustes não deveriam ter sido aplicados no atual contexto de crise.

“Os consumidores, ainda afetados economicamente pela pandemia, se deparam em 2021 com aumentos em cascata que são impraticáveis para muitas famílias”, enfatizou a diretora executiva do Idec, Teresa Liporace.

G1
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