Outubro 02, 2024

Auxílio emergencial: calendário da segunda parcela pode sair até sexta, diz ministro

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que espera anunciar até esta sexta-feira (8) o cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Afirmou também que está em discussão uma parceria com os Correios para expansão dos canais de atendimento.

“Devemos provavelmente até amanhã, se tudo correr bem, poder anunciar o cronograma de pagamento da segunda parcela a partir da próxima semana”, afirmou nesta quinta-feira (7) em participação na comissão mista destinada a acompanhar as medidas de enfrentamento à Covid-19.

Sobre o acordo operacional com os Correios, disse que está próximo de ser anunciado e será voltado a pessoas que apresentam dificuldade com a tecnologia de cadastramento. O serviço será gratuito.

“Talvez até dê para anunciar hoje. Exatamente para ajudar as pessoas a fazer o cadastramento e revisar os dados que não ficaram corretos”, disse. Segundo ele, também estão sendo desenvolvidos outros canais para “tratamento de casos específicos”.

O ministro apontou ainda que hoje é o primeiro dia em que a Caixa relata ausência de filas na maior parte das 4 mil agências. “Há filas em pontos residuais”, completou.

Questionado, Lorenzoni afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial está “nos horizontes” da pasta, mas que ainda não há nenhuma definição. “Estamos ainda vencendo a etapa da primeira parcela”, afirmou.

Liberação de recursos
De acordo com ele, há recursos suficientes para atender a todos os pedidos de auxílio ainda em análise. Ele explicou que são R$ 41 bilhões destinados ao pagamento da primeira parcela e R$ 36 bilhões já foram utilizados. “Devemos ter algo em torno de 7 a 8 milhões elegíveis e eles vão caber dentro desse dinheiro. Dá tranquilidade”, afirmou.

Sobre o projeto de lei 873, que amplia o auxílio emergencial, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o texto “o mais rápido possível”. A pasta concorda com duas alterações, que certamente serão sancionadas, afirmou.

Uma delas é a que inclui a mãe menor de idade, a outra insere o pai chefe de família monoparental. Sobre a inclusão de categorias, disse apenas que “maior parte” já está abrangida pelos benefícios.

Em relação à governança do programa, o secretário-executivo da pasta, Antônio José Barreto, disse que já foi firmado um acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) e outro deve ser assinado com o Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos dias. “E tem um terceiro acordo com o Ministério da Justiça”, afirmou. Segundo ele, ainda deve ser editada uma portaria sobre o tema.

O ministro afirmou que, desde sexta-feira, estão sendo distribuídos R$ 2,5 bilhões aos municípios, que podem escolher entre aplicar os recursos na aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais da assistência social, no reforço da alimentação de idosos ou no acolhimento de moradores de rua.

Disse também que ainda hoje devem ser liberados outros R$ 580 milhões para assistência social nos municípios.

Valor Online
Portal Santo André em Foco

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