A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que detalha procedimentos de acompanhamento de pessoas diagnosticadas com câncer ou em tratamento da doença. O texto será enviado ao Senado.

De autoria da ex-deputada Tereza Nelma e outros, o Projeto de Lei 4272/21 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

As mudanças serão feitas na Lei 14.758/23, que criou o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

Essa navegação consiste na busca ativa e no acompanhamento individual dos processos envolvidos no diagnóstico e no tratamento da doença a fim de identificar e superar barreiras que possam prejudicar as medidas de prevenção e controle do câncer.

Segundo o texto, as ações de diagnóstico terão como prioridade populações vulneráveis e de áreas remotas, com metas de desempenho e incentivos para os municípios, na forma de um regulamento.

Após o diagnóstico ou a identificação de grande suspeita de câncer, deverá ser iniciada essa navegação, garantindo-se ao paciente o acesso à orientação individual e coletiva; ao suporte; às informações educativas sobre prevenção, evolução clínica e tratamento; às ações de coordenação do cuidado; e a outras medidas de assistência necessárias ao sucesso terapêutico.

Dados
Depois da inclusão do paciente no programa, deverão ser adotados mecanismos de controle, monitoramento e avaliação do caso, com a adoção de medidas para identificar e eliminar ou diminuir fatores que impeçam, dificultem ou retardem o diagnóstico, tratamento e acesso da pessoa a cuidados.

Os dados obtidos por meio do programa serão utilizados para planejar, avaliar, coordenar e regular as ações e serviços realizados a fim de melhorar sua qualidade e a oferta dos serviços em tempo oportuno.

Já a participação da comunidade será assegurada por meio de acesso amplo e transparente aos dados do programa, consultas e audiências públicas periódicas.

Pesquisa
Outra novidade incluída na lei é que os serviços de saúde poderão ser integrados a instituições de ensino e pesquisa com o objetivo de desenvolver estudos para aprimorar o cuidado em oncologia, em especial na área da saúde.

O texto garante, ainda, aos profissionais de saúde que atuam em oncologia:

• educação permanente e continuada em oncologia;
• participação nas decisões sobre o planejamento e implementação das ações de rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer;
• garantia de condições de trabalho adequadas, inclusive disponibilidade dos equipamentos, materiais e recursos humanos necessários; e
• indicadores de qualidade específicos para monitorar e avaliar o impacto das ações dos profissionais de saúde na saúde dos pacientes.

A relatora, deputada Enfermeira Rejane, informou que fez o possível para valorizar os profissionais "lá da ponta, que ficam 24 horas por dia e 365 dias por ano" cuidando desses pacientes. "O projeto leva em consideração quem está agonizando no leito, mas também todos os profissionais de saúde, em especial os de enfermagem que se dedicam a salvar pacientes", explicou.

Melhorias
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a navegação dos pacientes oncológicos é muito importante para a família e precisa estar incluída no Sistema Único de Saúde (SUS). "As pessoas com dificuldade de acesso ao rastreamento do câncer vão ter benefício com essa busca ativa e redes de proteção social", declarou.

O deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que o câncer não é uma doença que dá para esperar na fila do SUS. "O câncer é uma doença em que o procedimento tem de ser rápido, eficiente, em um processo de interação entre médicos, clínicas e hospitais", disse.

O tratamento da pessoa com câncer deve ser integral, na opinião do deputado Reimont (PT-RJ). "Estamos falando de um tratamento que envolve toda a pessoa acometida com câncer, a questão emocional, psíquica, de sua saúde integral", afirmou.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) cumpriu, nesta terça-feira (25), sua primeira sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. O texto tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A PEC modifica o artigo 6º da Constituição para incluir o saneamento entre os direitos sociais — assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança, já garantidos na Carta. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022 e seguiu para o Plenário.

Levantamento do Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostrou que 100 milhões de cidadãos não têm acesso ao serviço de coleta de esgotos e 35 milhões não são abastecidos com água tratada. Ainda segundo o Trata Brasil, cada real investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na área de saúde.

Já o site Portal Saneamento Básico lista uma série de doenças decorrentes do não tratamento de água e esgoto. Entre elas, estão febre amarela, hepatite, leptospirose e febre tifoide, além de infecções na pele e nos olhos. Embora esteja ligado ao direito à saúde, Randolfe observa que o saneamento costuma ser esquecido, daí a necessidade de ser tratado como um direito social próprio.

Para ser aprovada, uma PEC depende do apoio mínimo de três quintos da composição de cada Casa (49 senadores e 308 deputados), em dois turnos de votação em cada Plenário. Antes das votações, a PEC deve passar por cinco sessões de discussão no primeiro turno e três sessões no segundo.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ressaltou nesta terça-feira (25) a recente declaração do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, elogiando o sistema eleitoral brasileiro. Segundo o parlamentar, a fala ganha relevo por partir de um aliado de Jair Bolsonaro — por diversas vezes, o ex-presidente questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas.

— O governador disse [isso] em alto e bom som, de forma a não deixar qualquer dúvida. É o que nós sempre dissemos sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro, (...) sistema esse que traz agilidade com segurança, e que permite aos cidadãos conhecer os resultados eleitorais de forma mais rápida — afirmou Veneziano.

Para o senador, a declaração de Tarcísio de Freitas deveria ter sido feita no momento em que as instituições eleitorais eram atacadas, logo após o resultado das eleições de 2022, mas ainda assim é um reconhecimento importante da credibilidade do processo eleitoral.

CBF
Veneziano também comentou a reeleição do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que concorreu em chapa única. O senador criticou a ausência de mulheres na diretoria da entidade, especialmente em uma chapa que se propunha ser inclusiva. Ele apontou o trabalho da presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, como exemplo de liderança feminina no esporte.

— A chapa única era, como lema, traduzida como de inclusão. Mas que inclusão é essa, quando tão somente dirigentes homens participam dessa diretoria? Fica aqui a minha solidariedade a todas as mulheres desportistas, a todas as mulheres que trabalham também para o fortalecimento do nosso futebol — declarou.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

Evangelho (Mt 5,17-19)

— Glória a Cristo, palavra eterna do Pai, que é amor!

— Senhor, tuas palavras são espírito, são vida; só tu tens palavras de vida eterna!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 17 "Não penseis que vim abolir a Lei e os Profetas. Não vim para abolir, mas para dar-lhes pleno cumprimento. 18 Em verdade, eu vos digo: antes que o céu e a terra deixem de existir, nem uma só letra ou vírgula serão tiradas da Lei, sem que tudo se cumpra. 19 Portanto, quem desobedecer a um só destes mandamentos, por menor que seja, e ensinar os outros a fazerem o mesmo, será considerado o menor no Reino dos Céus. Porém, quem os praticar e ensinar será considerado grande no Reino dos Céus".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

26 de Março - quarta-feira

GAROTA DO MOMENTO - Globo
Maristela revela a Juliano que chantageou Letícia. Clarice repreende Bia. Beatriz pede perdão por ter duvidado de Beto. Topete e Ana Maria selam um acordo para fingir que namoram. Jacira se livra de Creiton. Beatriz pede ajuda a Basílio para desmascarar Letícia. Alfredo sofre uma estafa. Beto revela que os Alencar compraram o laudo de Letícia. Ronaldo agride Beto. Bia procura Beatriz.

VOLTA POR CIMA - Globo
Violeta mente para Gerson, que finge acreditar na história. Tereza gosta de ver Jayme com ciúmes. Violeta conta para Osmar sobre seu encontro com Marco. Ruth questiona Belisa sobre seus sentimentos por Rodolfo. Osmar revela para Yuki que foi ele quem denunciou Gerson à polícia. Sebastian sente falta de Joyce. Edson se alegra ao saber que Jão pediu demissão da viação Estelar. Tati repara no envolvimento entre Alberto e Doralice, e comenta com Madalena. Gigi e Bernardo jantam juntos. Sebastian vai à casa de Joyce. Edson convida Jão a voltar para Formosa. Gerson expulsa Marco, Ruth e Gigi de sua casa.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Mavi tenta tranquilizar Luma. Berta recebe Evelyn e Henriquinho em sua casa. Mavi cobra de Mércia a promessa que ela fez de entregar Molina à polícia. Luma aceita a proposta de Molina, que promete ajudá-la a recuperar o quadro de arte em troca de não denunciá-lo. Berta toma decisão sobre seu relacionamento com Sirlei. Mavi e Luma fecham um acordo com Molina. Mércia propõe um brinde ao amor, diante de Molina, Mavi e Luma.

Gshow
Portal Santo André em Foco

Horóscopo do dia

• Áries 21 Mar - 19 Abr
  Seu carisma se destaca com a harmonia entre Sol, Mercúrio e Vênus em seu signo, fortalecendo sua confiança e vontade de alcançar metas individuais. Este é um ótimo momento para interagir e conquistar espaço nos círculos que frequenta. Aproveite para renovar o visual.
• Touro 20 Abr - 20 Mai
  Sol, Mercúrio e Vênus continuam favorecendo um período de fortalecimento interno, trazendo mais segurança e clareza sobre suas emoções e aspirações. O dia oferece reflexões importantes, que ajudam a transformar sua vida em diversos aspectos.
• Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
  As amizades se mostram fundamentais neste momento, pois Sol, Mercúrio e Vênus ampliam a conexão fraterna nos relacionamentos, incentivando seu crescimento pessoal. Sua percepção sobre as pessoas se intensifica, facilitando conexões mais sólidas.
• Câncer 21 Jun - 22 Jul
  A energia de Sol, Mercúrio e Vênus aumenta sua disposição para lidar com compromissos e desafios. A sensação de valorização pessoal se fortalece, levando você a definir metas alinhadas aos seus princípios. Estar em sintonia com o ambiente ao redor pode contribuir para alcançar seus objetivos.
• Leão 23 Jul - 22 Ago
  A combinação entre Sol, Mercúrio e Vênus desperta um maior interesse por atividades culturais e pela busca de conhecimento. A maturidade emocional se torna uma aliada importante para lidar com os desafios, além de incentivar um espírito solidário e colaborativo.
• Virgem 23 Ago - 22 Set
  O fortalecimento interno proporcionado pela união entre Sol, Mercúrio e Vênus ajuda a construir uma postura mais segura diante dos seus principais propósitos. A convivência com pessoas próximas se torna mais enriquecedora, e os momentos de lazer, tanto a sós quanto em boa companhia, ganham um valor especial.
• Libra 23 Set - 22 Out
  A energia de Sol, Mercúrio e Vênus desperta sua simpatia e um olhar mais atencioso para a qualidade dos relacionamentos. Esse é um período propício para celebrar os laços de amizade e afeto, investindo em conexões sinceras e duradouras.
• Escorpião 23 Out - 21 Nov
  Seu jeito de agir se torna mais leve e dinâmico, combinando criatividade e organização para lidar com as demandas do cotidiano e as interações diárias. O equilíbrio entre obrigações e momentos de prazer ajuda a manter um estado de leveza e satisfação.
• Sagitário 22 Nov - 21 Dez
  As energias de Sol, Mercúrio e Vênus incentivam você a aproveitar melhor as experiências da vida e fortalecer interações sociais, valorizando trocas culturais. Atividades em grupo ganham um significado especial, tanto no trabalho quanto no ambiente familiar, promovendo um senso de união e colaboração.
• Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
  A convivência com familiares pode trazer momentos agradáveis e fortalecer os laços afetivos. Aproveite para criar um ambiente harmonioso em casa, valorizando o diálogo e buscando manter a proximidade com familiares e amigos próximos, mesmo em situações mais delicadas.
• Aquário 20 Jan - 18 Fev
  O dia tende a ser marcado por vivências estimulantes, com experiências culturais e interações enriquecedoras no convívio diário. A criatividade se torna uma ferramenta poderosa para lidar com desafios e tornar a rotina mais dinâmica.
• Peixes 19 Fev - 20 Mar
  O gerenciamento das tarefas do dia a dia se torna mais inspirador e eficaz, ajudando a equilibrar o uso de recursos e a produtividade no trabalho. O desejo de investir em pequenos prazeres pode aumentar, então mantenha atenção aos gastos para agir de maneira consciente.

F5
Portal Santo André em Foco

Ajudai-me e alcançai-me a santa perseverança

Ajudai-me e alcançai-me a santa perseverança: poderíamos tomar essa frase conosco e repeti-la tantas vezes quantas fossem necessárias, para que uníssemos nossas realidades ao tempo necessário, à espera, à luta, aos desafios e a tudo o mais que é necessário para uma nova vida.

A perseverança não é apenas fruto do esforço humano, mas um dom divino. Sozinhos, somos fracos e facilmente sucumbimos às dificuldades e tentações. No entanto, quando buscamos auxílio no Senhor e na intercessão dos santos, encontramos forças para continuar. Santa Teresa d’Ávila dizia: “Nada te perturbe, nada te espante. Tudo passa. Deus não muda. A paciência tudo alcança”. Essa paciência, que é a própria perseverança na fé, nos leva à santidade.

Trazendo essa reflexão para a primeira pessoa
Essa reflexão serve para mim e para você, pois, quantas vezes, diante das dificuldades, o desânimo tenta se instalar em minha alma? Em quantas ocasiões o peso da cruz me faz questionar minha capacidade de seguir adiante? Mas Jesus já nos responde: “Quem perseverar até o fim será salvo” (Mt 24,13).

Nosso grande desafio, portanto, é que tenhamos força, mesmo em meio às tempestades, para que não nos desviemos do bom caminho, ou que, se isso ocorrer, possamos retomar a rota. Neste tempo quaresmal, nos damos conta de que a santa perseverança não é fruto apenas do esforço humano, mas da graça divina que sustenta e fortalece, mesmo quando a tentação sussurrar palavras de desistência e quando o inimigo tenta apagar a chama da minha fé.

Como que numa oração, reflita comigo:
Ó Maria, Mãe Santíssima, modelo perfeito de perseverança, intercedei por mim! Vós que permanecestes firme junto à cruz de Vosso Filho, ensinai-me a suportar com amor e paciência os sofrimentos da vida, oferecendo-os como um sacrifício agradável a Deus. Guardai-me sob o Vosso manto e conduzi-me pelos caminhos da fidelidade.

Senhor, que minha fé não seja como a semente caída entre pedras, que germina rapidamente, mas não tem raízes profundas. Que eu não seja como aqueles que começam bem, mas abandonam a caminhada diante das dificuldades. Dai-me, antes, a graça de permanecer fiel, sustentado pelo Vosso amor, até o dia em que poderei contemplar Vossa glória no Céu.

Senhor, em minha jornada rumo à santidade, peço-Vos humildemente: ajudai-me e alcançai-me a santa perseverança. Sei que o caminho da fé não é isento de provações e desafios, mas confio em Vossa graça para manter-me firme até o fim.

Um abraço fraterno!

Elaine Ribeiro

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

• 590 — O imperador Maurício proclama seu filho Teodósio coimperador do Império Romano (do Oriente) (Império Bizantino).
• 1021 — É anunciada a morte do califa fatímida Aláqueme Biamir Alá, mantida em segredo por seis semanas, juntamente com a sucessão de seu filho, Ali Azair. 
• 1027 — O Papa João XIX coroa Conrado II como Imperador do Sacro Império Romano-Germânico.
• 1169 — Saladino torna-se o emir do Egito.
• 1244 — Assinado por Jaime I de Aragão e por aquele que mais tarde seria seu genro, o infante Afonso de Castela (mais tarde Rei Afonso X, o Sábio), o Tratado de Almizra entre a Coroa de Aragão e o Reino de Castela fixando os limites do Reino de Valência.
• 1344 — Termina o Cerco de Algeciras, um dos primeiros combates militares europeus em que se utilizou pólvora, utilizada pelos defensores muçulmanos contra as forças cristãs que tomaram a cidade.
• 1552 — Guru Amar Das se torna o terceiro guru sique.
• 1636 — Fundação da Universidade de Utreque nos Países Baixos.
• 1707 — Ratificação do Tratado de União de 1707, que aboliu a independência da Inglaterra e da Escócia em favor de um novo Estado, o "Reino Unido da Grã-Bretanha".
• 1772 — Fundação da freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, que mais tarde viria a ser o município de Porto Alegre.
• 1812 — Um terremoto devasta a Venezuela, com magnitude estimada de 7,1 M_w, causou grandes danos em Caracas, La Guaira, Barquisimeto, San Felipe e Mérida. Estima-se que 15 000 a 20 000 pessoas morreram.^[1]
• 1816 — A Missão Artística Francesa chega ao Brasil.
• 1830 — O Livro de Mórmon é publicado em Palmyra, Estados Unidos.
• 1871 — A Comuna de Paris é estabelecida formalmente.
• 1881 — Tessália torna-se novamente parte da Grécia.
• 1885 — Os métis do distrito de Saskatchewan, liderados por Louis Riel, iniciam a Rebelião de Saskatchewan contra o governo federal do Canadá.
• 1913 — Guerra dos Balcãs: as forças búlgaras tomam Adrianópolis.
• 1917 — Primeira Guerra Mundial: Primeira Batalha de Gaza - o avanço das tropas britânicas é interrompido pelo bloqueio de 17 000 turcos.
• 1923 — A Rádio BBC começa a transmissão regular de previsões atmosféricas no Reino Unido.
• 1931 — Fundação da Swissair como a companhia aérea nacional da Suíça.
• 1934 — A Carta de condução é introduzida no Reino Unido.
• 1939 — Guerra Civil Espanhola: os nacionalistas começam a sua ofensiva final da guerra.
• 1942 — Segunda Guerra Mundial: na Polônia, Auschwitz recebe suas primeiras prisioneiras de sexo feminino.
• 1945 — Segunda Guerra Mundial: os aliados capturam Iwo Jima, pondo um final à batalha de Iwo Jima.
• 1953 — Jonas Salk anuncia sua vacina contra a poliomielite.
• 1954 — Teste de armas nucleares: a Castle Romeo da Operação Castelo é detonada no Atol de Bikini. Produção: 11 megatons.
• 1958 — O Exército dos Estados Unidos lança o Explorer 3.
• 1971 — O Paquistão Oriental declara sua independência do Paquistão para formar a República Popular do Bangladexe dando início a Guerra de Independência de Bangladesh.
• 1975
  • Toma posse em Portugal o IV Governo Provisório, chefiado pelo primeiro-ministro Vasco Gonçalves.
  • Entra em vigor a Convenção sobre as Armas Biológicas.
• 1979 — Anwar Al Sadat, Menachem Begin e Jimmy Carter assinam o Tratado de paz israelo-egípcio em Washington, D.C..
• 1982 — Uma cerimônia de inauguração para o Memorial dos Veteranos do Vietnã é realizada em Washington, D.C.
• 1991
  • Assinatura do Tratado de Assunção criando o Mercosul.
  • O governo local é restaurado após três décadas de controle centralizado na Coreia do Sul.
• 1995 — O Acordo de Schengen entra em vigor.
• 1997 — Trinta e nove corpos são encontrados no suicídio coletivo da seita Heaven's Gate.
• 2000 — O Papa João Paulo II visita o Muro das Lamentações em Jerusalém.
• 2005 — Cerca de 200 mil a 300 mil taiwaneses manifestam-se em Taipei em oposição à Lei antissecessão da China.
• 2008 — Bovespa anuncia oficialmente o início do processo de fusão com a BM&F, criando a Nova Bolsa, nome provisório da nova instituição que surgiu com a fusão, que será a terceira maior bolsa de valores do mundo, e a segunda das Américas, em valor de mercado. Atualmente a instituição se chama [B]³.
• 2010 — A corveta Cheonan da Marinha sul-coreana é torpedeada, matando 46 marinheiros. Após uma investigação internacional, o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas culpa a Coreia do Norte.
• 2014 — Equipe internacional liderada por brasileiros descobre o primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar.
• 2017 — Protestos na Rússia contra a corrupção em 99 cidades. A pesquisa do Levada Center mostrou que 38% dos russos pesquisados apoiavam os protestos e que 67% consideravam o Presidente da Rússia Vladimir Putin pessoalmente responsável por corrupção de alto nível.
• 2018 — Em resposta do envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal, governos do Canadá, dos Estados Unidos e 14 países europeus, declararam a expulsão de diplomatas russos e fechamento das embaixadas e consulados nesses países.
• 2020 — Macedônia do Norte torna-se o 30.º membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
• 2024 — Um navio cargueiro derruba a ponte Francis Scott Key, na cidade de Baltimore, nos Estados Unidos.

Wikipédia
Portal Santo André em Foco

Beata Madalena Caterina Morano, virgem das Filhas de Maria Auxiliadora

Origens
Beata Madalena Caterina nasceu em Chieri, na região de Turim, Itália, no dia 15 de novembro de 1847. De uma família numerosa, é a sexta de oito filhos. Nos anos de 1855, seu pai faleceu quando já haviam falecido cinco de seus filhos, os irmãos de Madalena.

Juventude
Madalena, no mesmo ano de falecimento de seu pai, com apenas oito anos de idade, começou a trabalhar com o tear. Aos dez anos, sentiu o desejo de ser professora. Seu sonho se tornou realidade depois de cinco anos. O pároco de Buttigliera d’Asti abriu uma creche, e Madalena, com menos de quinze anos, foi contratada como professora.

O Desejo de ser Freira
Em 1877, Madalena confessou à mãe seu desejo de ser freira, mas, ao completar trinta anos, foi rejeitada tanto pelas Filhas da Caridade quanto pelos dominicanos. No ano seguinte, Dom Bosco a aceitou em sua Congregação, e, em 4 de setembro de 1879, emitiu a profissão religiosa das Filhas de Maria Auxiliadora.

“Pense como Jesus teria pensado. Ore como Jesus teria orado. Aja como Jesus teria agido” – Beata Madalena Caterina Morano
Grandes Obras
Com grande vontade e carisma, Beata Madalena Caterina fez grandes ações nas Filhas de Maria Auxiliadora. Assumiu cargos de responsabilidade e depois foi transferida para a Sicília. Em 26 anos de trabalho, fundou 19 casas salesianas, 12 oratórios, 6 escolas, 5 jardins de infância, 4 internatos, 3 escolas religiosas.

Páscoa
Beata Madalena Caterina Morano morreu em 26 de março de 1908. Ela foi beatificada, em 5 de novembro de 1994, pelo Papa João Paulo II.

Minha oração
“ Beata amiga de Maria Auxiliadora e seguidora de Dom Bosco, com sua consagração foste fiel aos desígnios divinos, rogai por nós, nossas necessidades materiais e espirituais. Ensina-nos a amar e seguir Jesus como tu fizeste. Amém.”

Beata Madalena Caterina Morano, rogai por nós!

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento na terça-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção
Cerca de 3,11 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,39.

Auxílio Gás
Neste mês não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco