No dia em que a Constituição Federal de 1988 completa 35 anos de promulgação, nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que cabe aos governantes trabalharem para proteger e garantir a Constituição à qual "juramos fidelidade". Lula, que, à época, era deputado federal, participou da elaboração do texto, na Assembleia Nacional Constituinte.

"Fui constituinte e participei da sua elaboração com o desejo de uma sociedade livre, justa e solidária, que pudesse garantir a erradicação da pobreza e o desenvolvimento nacional e regional", escreveu o presidente em uma rede social.

Com 250 artigos e 131 emendas, o texto constitucional é a base dos sistemas jurídico e político do país.

A assembleia foi convocada em 1985 pelo então presidente José Sarney. Participaram 559 parlamentares — 72 senadores e 487 deputados federais —, que trabalharam por 20 meses. Parte desse período foi dedicada a receber contribuições da sociedade, quando 5 milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios. Brasileiros de todo o país enviaram 72.719 sugestões, além de outras 12 mil, feitas pelos parlamentares constituintes e por entidades representativas.

Nesta quinta (5), às 10h, o Congresso Nacional realizou uma sessão solene para celebrar a data, com a presença de deputados e senadores. O Supremo Tribunal Federal (STF), que comanda o Poder Judiciário, também homenageou a promulgação da Carta Magna, com uma sessão especial para comemorar o marco.

R7
Portal Santo André em Foco