O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (5) que há uma parceria institucional para o bem do país. "A Constituição fez o Executivo voltar ao seu tamanho normal, fez o Legislativo ocupar o espaço que verdadeiramente lhe pertence, e produziu uma inserção institucional importante, do Poder Judiciário", disse.

"Como eu, e os presidentes [do Senado, Rodrigo] Pacheco e [da Câmara, Arthur] Lira estamos de pleno acordo, não existem poderes hegemônicos, todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil como deve ser a vida democrática", disse.

A Constituição Federal de 1988 completou 35 anos nesta quinta-feira (5). A declaração foi dada em sessão solene no STF para comemorar o marco. Com 250 artigos e 131 emendas, o texto constitucional é a base dos sistemas jurídico e político do país.

Barroso lembrou ainda que Pacheco e Lira foram os primeiros a se manifestar sobre os resultados das eleições, o que, segundo o ministro, teve impacto democrático extremamente relevante naquele momento e no 8 de Janeiro.

"Uma simbologia de estarmos todos juntos, cada um no exercício de suas competências, e onde eventualmente existam superposições. Nós todos civilizada e democraticamente conversamos e nos unimos pelo bem do Brasil. Compartilhamos a mesma impaciência de fazer o Brasil chegar no lugar que nós achamos que ele merece", afirmou Barroso.

O vice-presidente Geraldo Alckmin enalteceu o papel do STF e disse que não houve tempo mais democrático como o atual no Brasil. "Que as lições deixadas por essa última quadra do processo eleitoral brasileiro nos permitam, de uma vez por todas, aprender que somos um povo vocacionado para a paz, a liberdade e a justiça e que o caminho mais seguro para alcançar esse ideal é o da via legítima da democracia", disse.

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, disse que a solidez da Constituição e o ambiente democrático não seriam viáveis sem a "firme e incansável atuação dos Três Poderes de modo independente e harmônico".

"A maior ação do STF é a defesa da Constituição. No contexto da separação dos poderes, o STF é peça fundamental da defesa e preservação de nossa jovem e já tão testada democracia", disse.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, não há justiça, igualdade, liberdade, democracia fora das balizas que foram traçadas pela Constituição.

"O diálogo é único caminho para encontrarmos as necessárias superações de eventuais problemas. Todos os poderes são independentes, harmônicos entre si e juntos, de forma respeitosa, devem assegurar o exercício dos direitos sociais individuais, à liberdade, à segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos."

R7
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