Em seu terceiro dia de recuperação no Palácio da Alvorada, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez exercícios de fisioterapia nesta quarta-feira (4). O petista teve alta médica no domingo (1º) após dois procedimentos cirúrgicos e, desde então, se recupera na residência oficial da Presidência da República.

Lula está acompanhado de seu fisioterapeuta pessoal, Leandro Dias, para os exercícios. Além disso, o presidente não recebeu visitas nem trabalhou. Há uma recomendação da equipe médica de que ele evite visitas ao menos por duas semanas e, assim, se concentre no processo de reabilitação. Segundo interlocutores, o petista tem colaborado com os treinos solicitados pelos profissionais.

O Desenrola foi aprovado na segunda-feira (2) pelo Senado. Ao atender a um pedido do governo, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma sessão extraordinária especialmente para votar a matéria, que estava perto do vencimento. O movimento ocorre em meio a uma tentativa de obstrução da pauta do Congresso Nacional por parte da oposição.

O texto do projeto aborda, principalmente, a renegociação de dívidas de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes, para reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao crédito. Para isso, o projeto estabelece dois tipos de empresa envolvidos na negociação com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar as operações de crédito.

Além disso, o projeto também prevê regras que limitam os juros do rotativo do cartão de crédito, cobrados dos clientes que não conseguem pagar o valor total da fatura até o vencimento. Pela proposta, os juros serão congelados quando chegarem a 100% do valor total da dívida.

Esse teto para os juros do cartão, no entanto, só entrará em vigor caso o Banco Central não apresente uma solução para o tema. O órgão e o Conselho Monetário Nacional (CMN) terão 90 dias, a partir da sanção da lei, para fazer a proposição. A proposta também prevê que todas as instituições financeiras que ofereçam crédito devem adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento.

Em dois meses, quase 4,5 milhões de brasileiros negociaram, por meio do Desenrola Brasil, 6 milhões de acordos para quitar dívidas pelas plataformas do Serasa. Já o total de negociações bancárias chegou a R$ 14,2 bilhões, entre 17 de julho e 22 de setembro, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

R7
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