Ao deixar o comando da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), Raquel Dodge deixou para o seu sucessor a decisão sobre apresentar denúncias contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou arquivar os casos. Como revelou O GLOBO, Maia foi um dos apoiadores da recondução de Dodge ao comando da PGR. Nesta quarta-feira, foi o único político a estar presente na cerimônia de transmissão do cargo.

Dois inquéritos da Lava-Jato já concluídos pela Polícia Federal, que imputaram o crime de corrupção passiva ao parlamentar, ficaram pendentes no gabinete da PGR. Um envolve acusações de pagamento de propina pela empreiteira OAS em troca da interferência de Maia em uma medida provisória sobre aeroportos e o outro consiste em repasses da Odebrecht.

O caso da OAS, mais antigo, foi finalizado pela PF em fevereiro de 2017 e estava parado no gabinete de Dodge desde junho do ano passado. Havia uma minuta pronta de denúncia, mas Dodge deixou o cargo sem decidir apresentá-la ao Supremo Tribunal Federal. A PF apontou que Maia captou doações eleitorais de R$ 1 milhão da OAS destinadas à campanha do pai Cesar Maia em 2014, em troca de ter apresentado uma emenda defendendo os interessas da empreiteira em uma medida provisória sobre aeroportos.

Dodge devolveu ao STF os autos do inquérito nesta terça-feira, seu último dia no cargo, mas sem apresentação de denúncia e sem pedido de arquivamento. Em uma manifestação lacônica, apenas solicitou que o inquérito fosse encaminhado para uma outra investigação em andamento. Na prática, deixou o caso em aberto para o próximo PGR decidir o destino de Rodrigo Maia na Lava-Jato.

O outro inquérito foi concluído pela PF no mês passado e enviado ao STF, com imputação de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro a Maia. A PF identificou pagamentos no sistema interno de propinas da Odebrecht, o Drousys, destinados a Rodrigo e Cesar Maia, no valor de R$ 1,6 milhão. O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, encaminhou os autos à PGR no último dia 26, dando prazo de 15 dias para oferecimento de denúncia ou arquivamento.

Juridicamente, a PGR não era obrigada a obedecer esse prazo, que já venceu. Dodge também deixou os autos para seu sucessor resolver se irá ou não denunciar o presidente da Câmara.

No início do mês, ela foi alvo de desgaste interno por ter solicitado o arquivamento preliminar de um dos anexos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que tratava justamente de Rodrigo Maia. O grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR pediu demissão coletiva em discordância à manifestação de Dodge.

Procurada para comentar, a assessoria de Rodrigo Maia ainda não respondeu. Sobre as acusações da PF, ele já havia se manifestado negando ter recebido doações ilegais. Maia negou as acusações e disse que sempre recebeu apenas doações legais. “Sobre o relatório apresentado pela Polícia Federal, volto a afirmar que todas as doações que recebi em minhas campanhas eleitorais foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e declaradas à Justiça. Nunca houve pagamentos não autorizados por parte da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. A conclusão do relatório da Polícia Federal, portanto, não tem embasamento fático, comprobatório ou legal, já que foi baseado exclusivamente em palavras e planilhas produzidas pelos próprios delatores. Eu confio na Justiça e estou seguro que os fatos serão esclarecidos, e este inquérito, arquivado”, disse Maia em nota na ocasião.

O Globo
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