Setembro 30, 2024

Anvisa pedirá a Bolsonaro veto ao prazo de cinco dias para aprovação do uso emergencial de vacinas da Covid Featured

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse, em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (10), que vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro que vete trecho da medida provisória que prevê um prazo de cinco dias para aprovação de uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. Barra Torres e o presidente têm uma reunião marcada ainda nesta quarta.

"Não seria razoável pedir que o presidente sancionasse a medida provisória que anula o nosso trabalho", afirmou Barra Torres.

A medida (MPV nº 1.003/2020), aprovada no Senado na terça-feira (9), prevê que a Anvisa deverá conceder a autorização temporária de uso emergencial das vacinas em até cinco dias. O prazo previsto no texto não é para análise, mas, sim, para autorização do uso se a vacina em questão já tiver sido autorizada por uma das seguintes autoridades:

  • Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos;
  • European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;
  • Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;
  • National Medical Products Administration (NMPA), da China;
  • Health Canada (HC), do Canadá;
  • The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido;
  • Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul;
  • Ministério da Saúde da Rússia;

Administración Nacional De Medicamentos, Alimentos Y Tecnología Médica (ANMAT), da Argentina.
As regras em vigor hoje são diferentes: estabelecem prazo de 72 horas para a análise da Anvisa, e consideram uma lista mais restrita de agências internacionais - apenas as dos EUA, União Europeia, Japão e China.

G1
Portal Santo André em Foco

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