A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge , denunciou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL), pelo crime de peculato. Collor é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, do alagoano João Lyra, com quem, segundo a PGR, Collor mantém relações políticas, de amizade e familiares. Collor está licenciado do cargo desde abril.
Segundo as investigações, o crime teria sido praticado em 2010, ano em que Collor e Lyra eram filiados ao PDT e disputaram os cargos de governador e deputado federal. Na denúncia, Dodge diz que os contratos renderam ao empresário R$ 240 milhões, contrariaram regras da subsidiária da Petrobras, ignoraram o fato de a empresa de João Lyra estar em crise financeira e tiveram uma tramitação atípica.
De acordo com a denúncia, João Lyra pediu ajuda ao senador em 2010. Collor agendou e acompanhou o empresário em uma reunião na sede da BR Distribuidora, no Rio. Os dois relataram dificuldades financeiras decorrentes de enchentes que teriam atingido o estado e destruído parte do parque industrial da usina de cana-de-açúcar de Lyra. A proposta apresentada pelo senador e pelo empresário era o fechamento de um contrato para a compra de safra futura de álcool no valor de R$ 1 bilhão.
O então presidente da BR Distribuidora assegurou a Collor que seria encontrada alternativa para o pedido, o que acabou sendo viabilizado por meio de três contratos, negociados e firmados em tempo recorde, segundo as investigações. O primeiro foi assinado em 9 de julho, apenas dez dias após a reunião na sede da BR Distribuidora.
José Zônis, então diretor de operações logísticas da companhia estatal – indicado por Collor para o cargo –, foi apontado por testemunhas como um dos principais executores das contratações com a Laginha Agro Industrial.
Dodge diz ainda na denúncia que, no momento em que foram aprovados o segundo e o terceiro contratos, a BR Distribuidora ignorou recomendação de exigir garantias mais sólidas ou mesmo que se levasse em conta o fato de a companhia já ser credora da empresa de João Lyra.
A PGR explica que, naquele momento, a empresa era alvo de 6.914 protestos de dívidas, que somavam R$ 72,7 milhões. Também respondia a ações de cobrança no valor de R$ 175,4 milhões e era objeto de seis pedidos de falência realizados entre maio de 2008 e junho de 2009, indicando alta classificação de risco pelo Serasa.
Conforme evidencia a denúncia, o nível de endividamento da empresa foi apontado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – onde o senador não possuía influência política – para negar pedido de empréstimo.
“Apenas o poder do senador Fernando Collor e seu exercício sobre os funcionários da BR Distribuidora S.A. justificam a superação de obstáculos intransponíveis para que fossem firmados contratos com a empresa Laginha Agro Industrial S.A. e abertos os canais para que fluíssem recursos em favor desta pessoa jurídica e de seu sócio, João Lyra”, explica Raquel Dodge na peça.
A reportagem do GLOBO não conceguiu contato com Fernando Collor.
O Globo
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que o 'burnout' é um "fenômeno ligado ao trabalho" e não uma doença, declarou nesta terça-feira um porta-voz, ao apresentar novas explicações sobre o que foi anunciado na véspera pela agência especializada da ONU.
Na segunda-feira, a OMS indicou que o 'burnout', um conceito comumente traduzido como "esgotamento profissional", havia sido incluído na nova Classificação Internacional de Doenças.
A lista é baseada nas conclusões de especialistas de todo o mundo e é utilizada para estabelecer tendências e estatísticas de saúde.
Mas nesta terça-feira um porta-voz se pronunciou para fazer uma correção e explicou que o 'burnout' já estava na classificação precedente, no capítulo "Fatores que influenciam a saúde".
"A inclusão neste capítulo significa precisamente que o 'burnout' não é conceitualizado como uma condição médica, mas como um fenômeno ligado ao trabalho", escreveu o porta-voz em nota enviada à imprensa.
Ele precisou que apenas a definição do 'burnout' "foi modificada à luz de pesquisas atuais".
O problema foi descrito como "uma síndrome resultante de um estresse crônico no trabalho que não foi administrado com êxito" e que se caracteriza por três elementos: "sensação de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e eficácia profissional reduzida".
O registro da OMS explica que o esgotamento "se refere especificamente a fenômenos relativos ao contexto profissional e não deve ser utilizado para descrever experiências em outros âmbitos da vida".
A nova classificação, chamada CIP-11, publicada ano passado, foi aprovada durante a 72ª Assembleia Mundial da OMS e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.
A Classificação de Doenças da OMS estabelece uma linguagem comum que facilita o intercâmbio de informações entre os profissionais da área da saúde ao redor do planeta.
France Presse
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Os profissionais interessados em participar do Mais Médicos têm até esta quarta-feira (29) para se inscrever no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos requisitos necessários é estar formado e ter habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país.
O órgão orienta a importância de os candidatos estarem atentos a todas as regras de adesão previstas no edital nº11/2019, publicado em 13 maio deste ano no Diário Oficial da União. Uma delas se refere à apresentação dos documentos no ato da inscrição, feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos.
Para esta fase do programa, estão previstas 2.212 vagas destinadas principalmente para o atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Entre os dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema SGP para escolherem entre as vagas disponibilizadas nos 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país.
Hoje também é o último dia para os gestores locais confirmarem o número de médicos que precisam para o atendimento em suas unidades de saúde. A publicação do resultado com o número final de vagas destinadas aos municípios que receberão os profissionais será publicada no dia 4 de junho. Segundo o ministério, a previsão para que os médicos já comecem a atuar nas unidades de saúde é junho deste ano.
Agência Brasil
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Ao todo, 27.427 candidatos da Paraíba não pagaram a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Paraíba teve 147.181 candidatos com inscrições confirmadas.
A Paraíba havia registrado 174.608 inscrições no Enem 2019. O balanço, divulgado nesta terça-feira (28), considera o total de isentos e de pessoas que pagaram o boleto de R$ 85 que venceu na quinta (23). Em todo o Brasil foram contabilizadas 5,09 milhões de inscrições confirmadas. Os inscritos na Paraíba representam 2,9% do total do país.
O Enem 2019 também contará com 180 questões. No dia 3 de novembro serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas Tecnologias. Já no dia 10 de novembro serão aplicados os exames de ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.
Com as notas obtidas no Enem 2019, os estudantes poderão ter acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de programas como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Calendário
Junho
Outubro
Novembro
G1 PB
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 tem 5.095.308 inscritos confirmados, de acordo com balanço divulgado na noite de hoje (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, 6.384.957 fizeram a inscrição no Enem, mas 20,2% não pagaram a taxa de inscrição de R$ 85 e não tiveram a inscrição confirmada.
O número de inscrições caiu em relação ao ano passado, quando o exame teve 5,5 milhões de inscritos confirmados e é o menor número desde 2012, quando 4,3 milhões confirmaram a inscrição.
Essa não foi, no entanto, a primeira queda. Desde 2017, o número de inscrições no Enem cai. Em 2016, foram 8,6 milhões de confirmados. Naquele ano, o exame deixou de certificar o ensino médio. Até então, os participantes podiam fazer a prova e, mediante uma nota mínima, obter o diploma da etapa de ensino. Em 2017, o número de confirmados caiu para 6,7 milhões.
Mais pagantes
O exame deste ano também apresentou o menor número de isenções pelo menos desde 2014, 2.980.502, que representam 58,5% dos inscritos; e o maior número de pagantes, 2.114.806, o equivalente a 41,50%.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o número de inscritos confirmados está mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas: 4,2 milhões em 2018. "Isso confirma o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep desde 2016 para promover a inscrição consciente e evitar abstenções e desperdício da verba pública", diz a pasta.
O Enem 2018 teve a menor taxa de ausência desde que o Enem adotou o formato atual, em 2009. No ano passado, 26% dos inscritos confirmados faltaram às provas, provocando um prejuízo de R$ 121 milhões com ausências.
Perfil dos participantes
As mulheres, representando 59,5% dos confirmados, e os negros (46,4% se autodeclararam pardos e 12,7%, pretos) são maioria entre os candidatos que farão o exame este ano. Em relação à faixa etária, 26,7% tem de 21 a 30 anos, 17,8% tem 17 anos; 15,9% tem 18 anos.
Os egressos, aqueles que já se formaram em anos anteriores, representam 58,7%. E os treineiros, participantes que não vão concluir a educação básica este ano, são 12,1% dos inscritos.
O Enem oferece três tipos de atendimento – especializado, específico e por nome social –, além de 15 recursos de acessibilidade. Os participantes podem solicitar mais de um atendimento e mais de um recurso de acessibilidade, desde que justificassem a necessidade.
Neste ano, o Inep recebeu 40.756 solicitações de atendimento especializado, 8 mil de atendimento específico e 2.068 de atendimento por nome social. De acordo com a autarquia, os números de atendimentos confirmados serão consolidados após a fase de análise de laudos.
Enem 2019
As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agência Brasil
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A 5ª edição do Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras, conhecido como Mutirão de Prefeitos, está com as inscrições abertas. O evento ocorrerá em 11 e 12 de junho. As inscrições estão abertas e devem ser feitas na internet, no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE).
Nesta edição, serão oferecidas 100 vagas. As inscrições ficarão abertas até que todas sejam preenchidas.
No mutirão, os gestores recebem orientações sobre como operar sistemas do FNDE e, com isso, melhorar a utilização dos recursos financeiros repassados pelo governo federal. Eles aprenderão a operar módulos do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec), do Sistema de Prestação de Contas (SiGPC) e do Sistema para Habilitação de Entidades (Habilita).
Durante o cadastro, os participantes terão a possibilidade de selecionar assuntos a serem tratados no atendimento, como transporte escolar, alimentação, escolar, monitoramento e execução de obras, entre outros.
O Mutirão de Prefeitos ocorrerá na sede do FNDE, em Brasília, e terá transmissão ao vivo. Para acompanhar, basta acessar o canal do FNDE no Youtube.
Agência Brasil
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Um capoeirista brasileiro que vivia em Londres foi atacado por um grupo de homens no sábado (25), não resistiu à agressão e morreu nesta terça-feira (28).
Segundo testemunhas, Iderval Silva, 46, foi espancado ao se aproximar de um grupo que aparentemente tentava furtar sua moto. Ele dava aulas de capoeira e, para complementar a renda, havia começado a fazer entregas de comida pelo aplicativo Uber.
Em nota, a Polícia Metropolitana de Londres afirmou que o grupo fugiu do local antes de a polícia chegar, às 16h32 daquele sábado. A moto não foi roubada. Um jovem de 16 anos suspeito de ser um dos agressores foi apreendido próximo ao local.
"Era um grupo de rapazes jovens, alguns em bicicletas, que estavam circulando na área antes do ocorrido", disse em nota o investigador Mark Cranwell. "Há uma investigação urgente em andamento e estamos determinados a encontrar os responsáveis."
A vítima, conhecida na capoeira como contramestre Bugrão, foi levada para o hospital após a agressão. Ele deixa um filho de 24 anos, que mora em Portugal e que viajou a Londres após o ataque.
Natural de Presidente Prudente, interior de São Paulo, Iderval é descrito por amigos como uma pessoa pacífica e tranquila, que gostava de ensinar capoeira e era querido pelos alunos.
Em 2000, emigrou para Portugal. Sua mulher e seu filho se mudaram para o país um ano depois. Ali, ele trabalhou como segurança e deu aulas de capoeira e forró. Viajava frequentemente pela Europa, convidado para dar aulas de capoeira em países como Espanha, Alemanha e Finlândia.
"Ele era uma pessoa muito calma, pacífica, muito responsável com horários, superatencioso com os alunos de capoeira e que ajudava em projetos sociais", diz sua ex-mulher, a esteticista Luciana Pereira Vicente, de 44 anos, que mora em Portugal.
Há cerca de dois anos, Iderval se mudou para o Reino Unido com a intenção de ampliar seu projeto de capoeira. Morou durante um período na cidade King's Lynn, a 170 km de Londres e em março se mudou para a capital. Vivia em Croydon, subúrbio no sul de Londres.
Iderval e o amigo André Luiz Maciel, também capoeirista, pretendiam abrir no Reino Unido uma associação de capoeira como a que os dois tinham em Portugal. "Tivemos bastante dificuldades em ter espaço. Viemos com essa intenção. Pensamos: não tem programas para adolescentes na rua, não tem basquete, vôlei, judô. A ideia era oferecer a capoeira."
Ele diz que os dois, por não terem "sucesso financeiro ainda" e para "pagar as contas", começaram a entregar comida via Uber. Um grupo de brasileiros, muitos deles entregadores de Uber e outros aplicativos em Londres, fez um protesto com buzinaços após o ataque.
Maciel afirma que testemunhou o momento do ataque. "Alguém subiu na moto dele e eu pensei que fosse algum amigo nosso. Em questão de segundos, teve uma luta. No meio da luta estavam os meninos do bairro", afirma. Ele diz que eles estavam em frente a um café em Battersea, bairro no sul de Londres, e que "congelou". "Não consegui reagir." Ele não sabe dizer quantas pessoas atacaram seu amigo.
O cineasta brasileiro Fred Alves, de 41 anos, que mora na Holanda e viaja registrando grupos que divulgam a cultura brasileira na Europa, conta uma história que diz ilustrar como Iderval era pacífico. "Em julho do ano passado, estávamos em Frankfurt, quando um rapaz bateu na minha câmera no metrô. Ele me disse: 'Acalme-se, não vale brigar, isso não vale de nada'."
Para o assistente operacional e instrutor de capoeira português André Dias, de 31 anos, que o conheceu em um grupo de capoeira em Portugal, ele foi uma pessoa "que deu muito apoio psicológico e incentivo" aos alunos de capoeira, "ensinou muito do sentido da arte e da cultura" e "era uma pessoa muito positiva e serena". "Temos muito o que agradecer a ele."
"Ele era um educador, um amigo, um cara que não gostava de nada negativo, super da paz, um pai para os alunos", afirma Maciel. "Estou super chocado, já não tenho mais o que chorar."
BBC
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Uma das principais centrais sindicais da Argentina, a CGT, lidera uma paralisação geral no país nesta quarta-feira (29). Os serviços de transporte público estão parados, não há aulas e nem coleta de lixo. Os voos internos estão cancelados, e a atividade nos portos está parada.
Os manifestantes protestam contra a inflação alta (a previsão é que os preços subam 43,7% no país neste ano), a corrosão dos salários, o acordo que o governo fez com o FMI e a perda de empregos. O governo de Macri tem leiloado dólares para conter a perda de valor do peso argentino.
De acordo com o jornal local "La Nación", um levantamento do ministério da Fazenda argentino constatou que a paralisação custará ao país 40,5 milhões de pesos (cerca de R$ 3,6 milhões). A perda é ainda maior do que aquelas provocadas pela última greve – de 34,4 milhões de pesos (R$ 3 milhões).
Os sindicalistas pedem medidas que proíbam a demissão de trabalhadores e novas regras para negociação de reajustes salariais.
Voos cancelados
Quase todos os voos entre São Paulo e o aeroporto de Ezeiza, perto de Buenos Aires, foram cancelados – não há informações sobre duas linhas, uma da Turkish Airlines e uma da TAM que conecta a cidade argentina com Viracopos, em Campinas.
Todos os voos entre o Rio de Janeiro e Buenos Aires foram cancelados. No site da companhia que gerencia os principais aeroportos do país há mais informações.
Os movimentos sindicais não pretendem fazer piquetes, mas parte da esquerda, sim – estão previstos bloqueios nas estradas que dão acesso a Buenos Aires.
A paralisação, que deve ser a última na primeira gestão de Maurício Macri, também tem a intenção de atingir politicamente o governo, segundo jornais argentinos, principalmente com a proximidade das eleições - Macri tenta a reeleição em outubro.
G1
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A Venezuela teve uma inflação de 130.060% em 2018 e uma contração da economia de 47,6% entre 2013 e 2018, informou o Banco Central do país, no primeiro relatório deste tipo nos últimos três anos.
Segundo divulgou o BC na terça-feira (28), a inflação atingiu 274,4% no ano de 2016, foi de 862,6% em 2017 e de 130.060,2% em 2018.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou que a Venezuela teve uma inflação de 1.370.000% no ano passado. Em 2019, o FMI prevê uma inflação de 10.000.000% na Venezuela.
O BC venezuelano informou ainda que as exportações de petróleo - fonte de 96% da renda do país - caíram para US$ 29,810 bilhões em 2018, contra US$ 85,603 bilhões em 2013 e US$ 71,732 bilhões em 2014, quando houve uma queda nos preços do petróleo que atingiu em cheio os venezuelanos.
Apesar da recuperação dos preços a partir de 2016, uma abrupta queda na produção venezuelana tem impedido a elevação da renda.
Segundo números oficiais, a oferta de petróleo venezuelano, que foi de 3,2 milhões de barris/dia há uma década, caiu para 1,03 milhão em abril passado.
Há três anos, o BC do país deixou de publicar os relatórios, sem justificativa.
France Presse
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O Papa Francisco afirmou nesta terça-feira (28) que está disposto a dizer pessoalmente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que é errado construir muros nas fronteiras. O pontífice também criticou a política de separação de famílias, que causou comoção no ano passado.
Em uma entrevista à rede mexicana Televisa, exibida nesta terça-feira, o Papa também minimizou as críticas de católicos ultraconservadores que o chamam de herege.
Francisco, que já adotou postura divergente à de Trump em temas ligados à imigração, debateu a situação na fronteira EUA-México com Valentina Alazraki, repórter mexicana que trabalha no Vaticano.
"Não sei o que está acontecendo com esta nova cultura de defender territórios construindo muros. Já conhecemos um, aquele em Berlim, que trouxe tantas dores de cabeça e tanto sofrimento", disse.
"Separar crianças dos pais vai contra a lei natural, e aqueles cristãos... não se faz isso. É cruel. Está entre as maiores crueldades. E para defender o quê? Territórios, ou a economia de um país ou sabe lá o quê", disse, acrescentando que tais políticas são "muito tristes".
Indagado se diria a Trump a mesma coisa cara a cara se o presidente estivesse sentado diante dele, Francisco respondeu:
"O mesmo. O mesmo porque o digo publicamente... Eu até disse que aqueles que constroem muros acabam sendo prisioneiros dos muros que constroem".
Muro na fronteira
Trump, que se encontrou com Francisco no Vaticano em 2017, diz que o muro é necessário para lidar com uma crise de drogas e crimes na fronteira com o México. Para levar seu projeto adiante, ele entrou em rota de colisão com a Câmara dos Deputados, agora comandada pelos democratas, e com alguns juízes.
No ano passado, Francisco criticou a diretriz do governo norte-americano de separar filhos e pais que atravessaram ilegalmente a fronteira, que o presidente reverteu mais tarde devido à revolta generalizada.
No mês passado, Trump negou reportagens segundo as quais seu governo está cogitando reativar a diretriz.
Não existe mais nenhum encontro entre Trump e o pontífice em planejamento.
Papa rebate acusações
Francisco também foi questionado sobre um grupo de ultraconservadores que, no início deste mês, iniciou uma campanha de assinaturas fazendo um apelo a bispos para denunciá-lo como herege por causa de seus posicionamentos. O Papa disse que não se sente magoado e que recebeu a notícia "com senso de humor".
"Rezo por eles porque estão errados e, pobres coitados, alguns deles estão sendo manipulados."
Reuters
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