Arimatea
Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.
Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.
O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.
Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.
Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.
O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
A demora de prefeituras para emitir licenças de instalação de antenas de telefonia celular pode comprometer a oferta no Brasil do 5G, a quinta geração da internet móvel, que promete facilitar a conexão entre maquinas e viabilizar, por exemplo, o uso dos carros autônomos.
A preocupação é compartilhada por empresas de telecomunicação, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O ministério informou que trabalha em um decreto para agilizar a liberação das antenas e impedir que a demora afete a implementação do 5G no Brasil.
A pasta considera o tema urgente: a Anatel prevê colocar a proposta de edital de leilão do 5G em consulta pública no começo do segundo semestre. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2020.
Lei descumprida
O Sinditelebrasil, sindicato que reúne as empresas de telecomunicações, afirma que a lei de 2015 que fixou em 60 dias o prazo máximo para a emissão das licenças de instalação não vem sendo respeitada. Em alguns casos, informoum a entidade, a demora supera um ano.
Conforme mostrou o Bom Dia Brasil, esse problema já vem contribuindo para a queda na qualidade do serviço de telefonia móvel no país (veja o vídeo abaixo).
Para se ter uma ideia, a cidade de São Paulo liberou 10 antenas no período de um ano, número insuficiente, segundo o Sinditelebrasil, para atender ao aumento da demanda.
O 5G vai permitir uma velocidade de conexão mais alta que no 4G mas o maior diferencial será no tempo de resposta das ações, que vai possibilitar, por exemplo, as cirurgias à distância e o avanço de novas tecnologias relacionadas a veículos e à mobilidade.
Para que isso aconteça, porém, as antenas do 5G deverão ser instaladas muito mais próximas dos usuários. Além disso, o 5G vai exigir cinco vezes mais antenas do que o 4G. E é isso que preocupa as empresas de telecomunicação.
"Sem uma mudança radical no ritmo do licenciamento, não vai ter o 5G", diz o diretor do Sinditelebrasil Ricardo Dieckmann.
O Sinditelebrasil também defende uma modernização na lei que trata da instalação de antenas para acompanhar a mudança nas tecnologias.
Para a oferta do 5G serão instaladas antenas pequenas, algumas do tamanho de caixas de sapato, que deverão ser fixadas em fachadas de prédios, postes e semáforos, por exemplo.
Bem diferente das antenas que estamos acostumados a ver hoje, que superam os 10 metros de altura e costumam ficar no topo de prédios, por exemplo.
Governo prepara decreto
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, admitiu que o desrespeito do prazo para liberar a instalação de antenas é um problema e pode afetar o desenvolvimento do 5G no país.
Para evitar isso, ele disse que o governo trabalha em um decreto para regulamentar a Lei Geral de Antenas.
Um dos pontos que será tratado no texto é o chamado silêncio impositivo, que libera a empresa para instalar a antena caso a prefeitura descumpra o prazo de 60 dias para avaliar o pedido de licença.
O decreto também deve estabelecer critérios diferentes para as antenas de pequeno porte, usadas no 5G.
"Hoje o Brasil tem um déficit de 100 mil antenas, já para a rede nos moldes atuais. Se você considera que o 5G demanda cinco vezes mais antenas, se nada for feito no futuro a gente pode ter um grande problema de implementação. Isso é um problema que nos preocupa", disse Menezes.
O Brasil tem atualmente 94 mil antenas de telefonia instaladas para oferecer do 2G ao 4G.
De acordo com o secretário, as prefeituras apontam diversos problemas para não cumprir o prazo determinado pela lei, entre os quais conflitos com regras ambientais, questões de solo e poluição visual. Além disso, dizem não dar conta da quantidade de pedidos das empresas.
"Os municípios são obrigados a cumprir a Lei Geral de Antenas, mas alegam algumas dificuldades administrativas e algumas interpretações com legislação municipal que a gente pretende dar um esclarecimento no decreto", declarou.
O superintendente de Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, disse que a instalação de antenas é uma preocupação da Anatel e que a agência tem trabalhado com prefeituras para dar explicações e tentar acelerar a instalação de antenas.
"A gente tem auxiliado bastante, e está na agenda, mas é um trabalho de formiguinha", afirmou.
"Se temos um problema para licenciar o que está posto [o serviço 4G] vamos ter um problema agravado com o 5G. Esse é o prognóstico que temos para o 5G, depende do município para ajudar nessa parte", completou.
O superintendente da Anatel destaca, no entanto, que o 5G virá em uma velocidade inferior ao do 4G e que as empresas vão priorizar locais onde já contam com antenas de 4G, por meio das quais podem alterar o equipamento e começar a ofertar o serviço.
Sobre a preocupação com os efeitos da radiação emitida pelas antenas, Pasquali destaca que os índices no Brasil estão bem abaixo dos níveis internacionais e que o aumento no número de antenas reduzirá a radiação.
"É bom ter em mente que quanto mais antenas você tem, menos potência e, assim, menos radiação", explicou.
G1
Portal Santo André em Foco
O concurso 2.156 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (1) em Salvador (BA).
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
G1
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Petrobras vai reduzir preço do diesel e da gasolina nas refinarias a partir de sábado
Junho 01, 2019A Petrobras informou na noite desta sexta-feira (31) que vai reduzir o preço médio dos combustíveis nas suas refinarias a partir de sábado (1). O valor médio do litro do diesel vai ficar 6% menor e passará a ser vendido a R$ 2,1664. O preço da gasolina vai cair 7,16%, para R$ 1,8144.
A última alteração no preço médio da gasolina foi feita na semana passada, quando a Petrobras reduziu o valor do combustível em 4,4%. O diesel não sofria mudanças desde 3 de maio.
A Petrobras decide sobre os preços dos combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê o uso de operações de hedge para permitir um espaçamento maior entre os reajustes.
Em maio, por exemplo, o preço do petróleo do tipo Brent registrou perda de 11%, enquanto o barril nos Estados Unidos recuou 16% no mês. Foi a maior queda mensal de ambos desde novembro, de acordo com a agência Reuters. Já o dólar encerrou a sexta-feira cotado a R$ 3,9247 e acumulou queda de 2,25% na semana.
O anúncio da redução do preço médio dos combustíveis consta no site da estatal, mas também foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em abril, governo se envolveu numa polêmica depois que a Petrobras desistiu de aumentar o preço do diesel nas refinarias.
Mudança na divulgação
No mês passado, na esteira da polêmica envolvendo o governo, a Petrobras alterou a forma de divulgação dos preços dos combustíveis praticados nas refinarias.
A empresa começou a publicar em seu site os valores da gasolina e do diesel em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.
G1
Portal Santo André em Foco
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (31) que a conta de luz deixará de ter cobrança extra em junho.
A bandeira tarifária de maio está na cor amarela e passará para a cor verde em junho, sem taxa adicional.
Segundo a Aneel, as chuvas em junho devem superar as expectativas, mantendo em junho o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Sistema de bandeiras
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada, possibilitando à população reduzir o consumo quando a energia está mais cara.
O funcionamento das bandeiras tarifárias funciona nas cores verde, amarela ou vermelha (patamares 1 e 2).
A bandeira indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
Reajuste
Os valores das bandeiras tarifárias serão reajustados a partir de 1º de junho.
Pela decisão do governo:
- na cor verde: permanece sem cobrança extra na conta;
- na cor amarela: a taxa extra passará de R$ 1,00 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos;
- na cor vermelha patamar 1: a taxa extra passará de R$ 3,00 para R$ 4,00 a cada 100 kWh consumidos;
- na cor vermelha patamar 2: a taxa extra passará de R$ 5,00 para R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.
Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019.
Em 2017, a conta da bandeira fechou com déficit de R$ 4,4 bilhões e, em 2018, de R$ 500 milhões.
G1
Portal Santo André em Foco
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (31) os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que mostra a renda domiciliar per capita de todos os estados brasileiros de 2018. Na Paraíba, de acordo com o Instituto, a renda mensal do paraibano foi de R$ 898.
No cálculo de 2018, a renda do paraibano ficou atrás apenas de Sergipe (R$ 906) e Rio Grande do Norte (R$ 956). Em comparação a 2017, quando a renda foi de R$ 928 - sendo a maior da região do ano, o valor diminuiu R$ 30.
A renda do paraibano foi R$ 475 menor que a média nacional, que foi de R$ 1.373. A maior renda do país foi a do Distrito Federal, de R$ 2.460, e a menor foi a do Maranhão, R$ 605.
O rendimento domiciliar per capita é calculado dividindo os rendimentos domiciliares pelo total de moradores. São considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes de todos os moradores, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Permanece a condição de reduzida nebulosidade em praticamente todo estado da Paraíba. No entanto, ainda observa-se o deslocamento de nuvens do tipo "baixa" em direção à costa leste do Nordeste. Com isso, poderão ocorrer chuvas esparsas na faixa leste do Estado. Nas demais regiões o tempo deverá permanecer com poucas nuvens.
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LITORAL
30ºMÁX
22ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO. PODERÃO OCORRER CHUVAS ESPARSAS.
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BREJO
27ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO . PODERÃO OCORRER CHUVAS A QUALQUER HORA.
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AGRESTE
29ºMÁX
20ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO . PODERÃO OCORRER CHUVAS A QUALQUER HORA.
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CARIRI/CURIMATAÚ
33ºMÁX
19ºMIN
CÉU PARCIALMENTE NUBLADO.
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SERTÃO
34ºMÁX
22ºMIN
CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO.
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ALTO SERTÃO
32ºMÁX
21ºMIN
CÉU CLARO A PARCIALMENTE NUBLADO.
AESA
Portal Santo André em Foco
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate na próxima terça-feira (4) um dos projetos de lei que compõem o conjunto de medidas anticrime e anticorrupção do governo federal. O PL 1.864/2019 altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo penal, banco de dados, progressão de regime, corrupção e enriquecimento ilícito, entre outros.
As ações anticrime chegaram à Câmara em fevereiro. São três projetos de lei assinados pelo presidente Jair Bolsonaro e defendidos pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Em março, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou no Senado três projetos com o mesmo teor das matérias enviadas à Câmara pelo Poder Executivo. O PL 1.864/2019 é considerado a espinha dorsal do pacote.
O relator da matéria na CCJ é o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), autor do requerimento para a audiência pública. “Estamos vivendo um momento em que o combate à corrupção, a redução da criminalidade violenta e o aprimoramento das políticas de segurança pública encontram-se como prioridades na pauta do governo federal e deste Parlamento. Essas são exigências atuais da sociedade brasileira e das quais não podemos nos esquivar”, argumenta.
Foram convidados para a audiência pública o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça; Raquel Dodge, procuradora-Geral da República; Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal; Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Deltan Dallagnol, procurador da República. No total, foram convidados 19 pessoas para participar do debate, entre eles, promotores de Justiça, juízes, professores de direito, representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, policiais civis e militares e especialistas em segurança pública, como a diretora-executiva do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, e o ex-ministro e ex-deputado Raul Jungmann.
Aprimoramento
O PL 1.864/2019 disciplina temas de importância para o aprimoramento da legislação penal e processual penal, no que toca às questões de combate à corrupção, redução da criminalidade violenta e implementação de maior celeridade e eficiência do Sistema de Justiça Criminal.
A proposição busca assegurar a execução provisória da condenação criminal após julgamento em segunda instância; complementar o regramento da legítima defesa; endurecer o cumprimento das penas; alterar o conceito de organização criminosa; elevar penas em crimes relativos a armas de fogo; aprimorar o perdimento de produto do crime; introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 12.846, de 2013); alterar o regime de interrogatório por videoconferência; dificultar a soltura de criminosos habituais; alterar o regime dos presídios federais; aprimorar a investigação de crimes; e introduzir na legislação penal a figura do “informante do bem” ou do whistleblower.
Agência Senado
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (31) que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o Artigo 28 da proposta de reforma da Previdência que prevê que pessoas com deficiência intelectual com grau leve ou moderado deixem de receber pensão em caso da morte dos pais.
“Você sabe que os pedidos da primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis. Já passamos para o Rogério Marinho [secretário de Previdência do Ministério da Economia] essa questão e tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama”, disse Bolsonaro.
De acordo com a proposta do governo, apenas as pessoas com deficiência considerada grave ou inválidos terão o direito de receber a pensão previdenciária. A Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 está em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e recebeu dos deputados 277 emendas ao texto.
Bolsonaro participou, nesta manhã, em Goiânia (GO), da 46ª Assembleia Geral da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. Foi a primeira visita oficial do presidente à capital goiana.
Antes do evento, acompanhado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e do líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (PSL-GO), Bolsonaro foi recebido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano.
Durante o encontro com autoridades, o presidente agradeceu a hospitalidade e destacou o empenho do governador em buscar soluções para o estado. “A sua maneira de fazer política cativa a todos. Até porque o que você faz em Brasília, quando está ao meu lado, é procurar, cada vez mais, fazer o bem para o povo do seu Estado”, disse. “E o apoio de governadores, deputados, senadores, entre outros, nos fortalece e nos dão o combustível para nós mudarmos o destino do nosso Brasil”, finalizou.
Rodovia Norte-Sul
Caiado aproveitou a oportunidade e pediu ao presidente que a assinatura da concessão da Ferrovia Norte-Sul seja feita em Anápolis, interior do estado. Bolsonaro concordou. O empreendimento foi projetado para se tornar uma espécie de espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro e as obras de construção da foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso.
De acordo com o ministro da Infraestrutura, a ferrovia vai começar a operar no sentido norte assim que o contrato for assinado, em julho. “E vamos fazer os investimentos para inciar a operação no sentido sul. Os investimentos vão levar um ano e meio, para aquisição de material rodante, obras de áreas especiais, sinalização e segurança e aquisição de frota. Serão R$ 3 bilhões investidos”.
O ministro contou ainda que esse ano também será assinado contrato para as obras da ferrovia de integração do Centro-Oeste, que vai ligar o Vale do Araguaia, no Mato Grosso, até a ferrovia Norte-Sul.
Agência Brasil
Portal Santo André em Foco
