O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) teve 2.973.375 inscritos para a edição de 2019. O número é 75% maior do que o total de inscritos na edição de 2018, com 1.695.607 estudantes. As informações foram divulgadas pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Lopes, nesta terça-feira (4) durante uma entrevista coletiva em Brasília.

O exame é voltado a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade esperada e desejam obter um certificado. A participação é gratuita. Para obter o certificado de ensino fundamental é preciso ter mais de 15 anos. Para o ensino médio, mais de 18 anos (leia mais abaixo).

Falhas de segurança
O presidente do Inep também garantiu que a prova deve ocorrer dentro do prazo estipulado após a descoberta de falhas de segurança.

"Isso foi superado, nós enviamos uma nova prova dentro dos padrões estabelecidos pelo Inep, então agora temos tranquilidade para continuar a questão do Enccceja dentro dos prazos estipulados", diz Lopes.
Aumento no número de inscritos
Segundo Lopes, o aumento de 75% no número de inscritos no Encceja de 2019 é atribuído a três fatores:

• maior divulgação da prova
• apoio das secretarias estaduais de educação
• busca de certificação para melhorar as condições de emprego

"[Atribuímos] À percepção, através do questionário socioeducativo, de pessoas que estão buscando a certificação, principalmente do Ensino Médio, como forma de melhorar sua condição de trabalho: melhorar a remuneração ou procurar outro posto de trabalho a partir da certificação", afirmou Lopes.

Em 2018, entre os 1.695.607 estudantes inscritos, 36% conseguiram obter a certificação por atingirem a nota esperada nas quatro provas (leia mais abaixo).

O número é maior do que quando a certificação era obtida com a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Um levantamento feito pelo G1 apontou que na última edição em que o Enem também dava diploma, 14,3%, dos inscritos para este fim haviam obtido a certificação. Após ser substituído pelo Encceja, a porcentagem quase triplicou: 36% de certificação em 2018.

Encceja 2019
A prova será aplicada no dia 25 de agosto em 611 municípios do país, pela manhã e pela tarde.

Quem quiser obter certificado do ensino fundamental precisa ter mais de 15 anos. A certificação para o ensino médio é para candidatos acima de 18 anos.

São quatro provas com 30 questões cada e uma redação. Só os candidatos que obtiverem a pontuação mínima receberão o certificado.

Quem já fez o exame em outra edição e teve a pontuação esperada em uma das quatro provas pode aproveitar o desempenho já atingido e tentar obter a pontuação mínima nas provas restantes. A declaração é feita no ato da inscrição. O Inep oferece material de estudo gratuito para os candidatos.

G1 
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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do semestre 2019.2 começam nesta terça-feira (4). São mais de seis mil vagas ofertadas em instituições públicas da Paraíba. As inscrições seguem até a sexta-feira (7) e devem ser feitas no site do Sisu. Os estudantes interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pelas instituições deverão verificar as informações constantes do Termo de Adesão das universidades junto ao Sisu.

UEPB
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ofertará 2.845 vagas para seus diversos cursos de graduação, nos oito campi da universidade. O Termo de Adesão da UEPB será disponibilizado no portal da instituição. A matrícula dos estudantes selecionados nesta chamada regular realizada pelo MEC para os cursos da UEPB será realizada de 4 a 7 de junho, no site do Sisu, e, no dia 10 do mesmo mês, será divulgada a chamada regular.

Conforme o cronograma do MEC, entre os dias 11 e 17 de junho, os candidatos que não foram contemplados na chamada regular deverão fazer a declaração de interesse em participar da lista de espera, que terá sua publicação realizada no dia 19 de junho. As aulas do período letivo 2019.2 na UEPB serão iniciadas no dia 6 de agosto, conforme calendário acadêmico do referido semestre, também aprovado na reunião do Consepe.

UFCG
Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) serão oferecidas 1.535 vagas, 10 a mais que nos anos anteriores, abertas para o curso de Enfermagem do campus sede. O Termo de Adesão foi divulgado na sexta-feira (17), no site da instituição. Das vagas ofertadas neste segundo semestre, 760 são de ampla concorrência e 775 reservadas pela Lei de Cotas, distribuídas entre 35 cursos de graduação nos campi de Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Cuité e Pombal.

Poderão participar do processo, os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2018) e que obtiveram nota acima de zero na prova de redação. A média mínima para tentar o ingresso em cursos da UFCG é 400.

Os alunos aprovados e classificados são imediatamente convocados para o cadastramento presencial na UFCG. O horário de cadastramento será de 8h às 11h e das 14h às 17h. Os locais de cadastramento são as coordenações dos cursos.

UFPB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai oferecer 340 vagas, distribuídas entre 70 cursos. Desse total, 153 oportunidades serão para ampla concorrência e 187 para a Lei de Cotas, de acordo com o Termo de Adesão divulgado pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG), no site da instituição. Para participar do Sisu, os candidatos devem ter alcançado uma nota mínima de 400 pontos na redação.

Conforme o cronograma divulgado pela PRG, o período letivo 2019.2 deve começar no dia 15 de outubro deste ano, tendo em vista que a universidade está em processo de regularização do calendário acadêmico.

IFPB
No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), são 1.310 vagas provenientes de 35 cursos em 10 campi da Paraíba. Dos 35 cursos ofertados pelo IFPB, nove são cursos de bacharelado, sete são de licenciatura e dezenove de tecnólogo, nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. As informações estão dispostas em um edital, no site do IFPB.

G1 PB
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Foram confirmados dois novos casos de malária no município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesta terça-feira (4), de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Assim, a Paraíba passa a ter 10 casos confirmados da doença, em 2019.

Segundo a SES, os dois casos são de homens, que moram no município do Conde, na região dos bairros de Jacumã, Carapibus e Vila Ouro. Ambos os pacientes, sendo um deles de 51 anos de idade, foram encaminhados para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU), em João Pessoa, para receberem tratamento.

Secretaria investiga morte
A informação sobre a investigação de uma morte com suspeita de malária, no Conde, também foi divulgada nesta terça-feira (4), pela SES. O caso foi notificado no início de abril, mas, conforme a Secretaria, ainda está sob investigação, tanto para dengue, como para malária, uma vez que o paciente morava na área em que há o foco da doença.

A SES declarou ainda que aguarda o resultado de exames e que o paciente era portador de doenças crônicas não transmissíveis, cardiovasculares e respiratórias.

Outros oito casos confirmados
O oitavo caso de malária na Paraíba este ano foi identificado, no dia 3 de junho, em uma mulher de 53 anos, também moradora do Conde. Conforme informado pelo Hospital Universitário, nesta terça-feira (4), ela está em observação e tem um estado de saúde considerado regular.

O sétimo caso também foi confirmado no dia 3 de junho, no HU, em João Pessoa. No entanto, o homem de 25 anos não precisou ser internado e está sendo tratado no Conde.

O sexto caso de paciente com malária na Paraíba foi confirmado no dia 27 de maio pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A paciente é moradora de João Pessoa, mas tinha constância em ir para o município do Conde, área de risco potencial da doença. Após apresentar sintomas compatíveis com os da doença, somado ao histórico de idas ao Conde, a paciente foi submetida ao teste rápido que confirmou a presença do vírus. Ela permanece internada no Hospital Universitário da capital, com estado de saúde estável.

O quinto caso de malária foi confirmado no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, no dia 20 de maio. De acordo com a secretária de saúde da cidade, Renata Martins, uma mulher de 27 anos deu entrada no pronto atendimento com os sintomas semelhantes.

A confirmação do quarto caso foi identificada em um idoso, de 60 anos, que mora no bairro Village Jacumã, no Conde. Após o diagnóstico, o tratamento foi iniciado no município, mas devido a outras doenças, ele foi transferido para o Hospital Universitário (HU) Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. Ele recebeu alta no dia 8 de maio.

O terceiro caso foi identificado em uma mulher, de 40 anos, moradora do bairro de Jacumã, no Conde. Ela deu entrada no HU no dia 11 de abril, quando a confirmação de malária foi feita por meio de um teste rápido, e recebeu alta no dia 22 do mesmo mês.

Já o segundo caso foi diagnosticado em um homem, de 53 anos, que deu entrada inicialmente no Hospital de Ortotrauma de Mangabeira e, depois, foi transferido para o HU no dia 5 de abril, quando exames confirmaram a suspeita. Ele mora no município de Tavares, mas trabalha no Conde, segundo a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Conte. Ele recebeu alta médica no dia 12 de abril.

O primeiro caso da doença no estado, este ano, foi constatado em uma mulher, de 35 anos, moradora do município do Conde, na Região Metropolitana da capital paraibana. Ela foi internada no mesmo hospital no dia

G1 PB
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A Paraíba conseguiu ultrapassar a meta de imunização contra a gripe, durante a campanha do Ministério da Saúde, que terminou na última sexta-feira (31). Foram vacinadas 1.067.914 pessoas, o que corresponde a 90,04% de cobertura vacinal, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Imunização. Com isso, a Paraíba está entre os cinco estados do Nordeste que conseguiram alcançar a meta da campanha contra influenza.

Dos 223 municípios paraibanos, 180 atingiram a meta e 43 ainda não alcançaram a cobertura no grupo prioritário.

“Aqueles municípios que já atingiram a meta devem ofertar a vacina para a população em geral, a depender do estoque existente”, disse a técnica do Núcleo de Imunização, da SES, Márcia Mayara. Ela lembra que não haverá envio de novas doses dessa vacina por parte do Ministério da Saúde.

Quem ainda não conseguiu alcançar a meta, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), recomenda aos municípios que continuem priorizando o grupo alvo.

A gripe (Influenza) é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocado pelo vírus da influenza A, B, C e D, com grande potencial de transmissão. A vacina é feita com o vírus morto e fragmentado. Portanto, ela é considerada 100% segura e incapaz de provocar a doença nas pessoas que são vacinadas. A imunização protege contra três tipos (ou cepas) do vírus: H1N1, H3N2 e influenza B.

G1 PB
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Milhares de pessoas participaram, nesta terça-feira (4), de uma vigília à luz de velas em Hong Kong para marcar os 30 anos do dia em que tropas chinesas abriram fogo contra estudantes pró-democracia na Praça da Paz Celestial – também conhecida como Praça Tiananmen – em Pequim, na China.

Entre as demandas dos estudantes em 1989 estavam a liberdade de imprensa, de expressão e de manifestação, além da divulgação dos recursos financeiros dos representantes políticos.

"O tema é um dos tabus mais resguardados pela ditadura chinesa. As datas de 3 e 4 de junho – o massacre ocorreu ao longo do fim de semana – são proibidas em mecanismos de busca na China. Para falar no assunto em código, é comum chineses usarem o fictício “35 de maio”", escreve o colunista do G1 Helio Gurovitz.

Hong Kong é a única região sob jurisdição de Pequim que realiza comemorações públicas significativas da repressão de 1989 e elabora memoriais para suas vítimas.

Os manifestantes desta quinta-feira (4) reuniram-se no Victoria Park segurando velas e cartazes. Outros se juntaram ao redor de uma réplica da estátua da deusa da democracia, que foi erguida na Praça da Paz Celestial em 1989. A polícia estimou o público em 37 mil pessoas; os organizadores, em 180 mil.

Na Universidade de Hong Kong, 12 alunos deixaram buquês de flores no "Pilar da Vergonha", uma escultura do artista dinamarquês Jens Galschiot em homenagens às vítimas da repressão.

"É muito importante que o povo de Hong Kong continue a lembrar a tragédia de 4 de junho e, de fato, preserve a memória", afirmou Richard Tsoi, vice-presidente da Aliança de Hong Kong em Apoio aos Movimentos Patrióticos Democráticos da China.

Lembrança
Na China continental, as autoridades implantaram uma zona de segurança em torno da Praça da Paz Celestial. A China nunca forneceu um número de mortos para a violência de 1989. Entidades de direitos civis e testemunhas dizem que pode chegar aos milhares, diz a Reuters.

Em Pequim, perto da praça, um homem de 67 anos afirmou que se lembrava dos acontecimentos de 4 de junho daquele ano.

“Eu estava voltando para casa do trabalho. A avenida Changan estava repleta de veículos incendiados. O Exército Popular de Libertação (PLA, em inglês) matou muitas pessoas. Foi um banho de sangue ”, disse o homem, cujo sobrenome era Li.

Questionado se ele achava que o governo deveria dar um relato completo da violência, ele respondeu: “Para quê? Esses estudantes morreram por nada".

Líderes dos protestos que foram exilados dizem que os objetivos dos protestos da Praça da Paz Celestial estão mais longe da China do que nunca – porque, na última década, o governo reprimiu uma sociedade civil alimentada por anos de desenvolvimento econômico.

Tiananmen também continua a ser um ponto de discórdia entre a China e muitos países ocidentais, que pedem aos líderes chineses que deem satisfações sobre terem dado a ordem ao PLA de abrir fogo contra seu próprio povo.

Vigílias menores também foram feitas no antigo território português de Macau e em Taiwan, território que a China alega ser seu. Em Taipei, a capital taiwanesa, algumas centenas de pessoas se reuniram na Praça da Liberdade.

"Estou muito envergonhado. Eu me arrependo de todo o coração ”, disse Li Xiaoming, ex-oficial do PLA que participou da repressão militar, à multidão na praça. "Eu não quero que as pessoas esqueçam os eventos de 4 de junho", disse Li, que é agora um cidadão australiano, antes de começar a chorar.

G1
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O governo da Argentina determinou nesta terça-feira (4) que a senadora Cristina Kirchner deverá escolher uma pensão, entre as duas às quais ela tem direito: como ex-presidente ou por ser viúva de Néstor Kirchner, que foi presidente antes dela.

O decreto assinado pelo atual presidente, Mauricio Macri, rejeita um recurso que Cristina apresentou em 2016 contra uma resolução com a qual a pasta já pedia para ela optar por um dos benefícios.

"A Dra. Fernandez de Kirchner negou que tenha que escolher uma opção, assim como realizar a devolução dos montantes indevidamente pagos, e solicitou o fim das retenções e a reintegração de somas de dinheiro que considerou indevidamente retidas", afirma o decreto.

No seu recurso, Cristina alegava que o governo não tinha competência para suspender o que já tinha sido consentido e considerava que possuía "direitos subjetivos a seu favor que não podem ser revogados, modificados ou substituídos em sede administrativa".

"A posição da recorrente, insistindo em manter dois regimes especiais ou privilégios simultaneamente, é ilegal, o que contrasta com a alternativa oferecida pelo Estado Nacional para que possa recusar uma pretensão que não admite termos médios, dado que nossa ordem jurídica não consente o direito ao gozo cumulativo de dois regimes de privilégio", explica o texto publicado hoje.

Primeira pensão foi obtida em 2010
A ex-governante obteve em dezembro de 2010 uma pensão pela morte do seu marido, causada por um ataque cardíaco, um benefício considerado como alocação mensal vitalícia para ex-presidentes, que lhe correspondia por ser a viúva de um.

Cinco anos mais tarde, ao finalizar seu segundo mandato, Cristina começou a receber outra pensão vitalícia, desta vez por ter sido, ela mesma, presidente. O governo alega, no entanto, que esse segundo benefício é incompatível com uma aposentadoria, pensão, retiro ou prestação não contributiva estatal.

Segundo foi revelado então, a ex-presidente recebia mensalmente 330.000 pesos (US$ 21.700 naquele momento, US$ 7.367 no câmbio atual) pela sua aposentadoria vitalícia como ex-governante e por viuvez.

EFE
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Os Estados Unidos estão comprometidos a um acordo comercial fenomenal com o Reino Unido após a conclusão do Brexit, afirmou o presidente Donald Trump, em entrevista coletiva ao lado da primeira-ministra Theresa May nesta terça (4).

"Há muito potencial, duas ou três vezes [em volume de negócios] do que fazemos hoje", disse ele. Tudo está na mesa de negociação, segundo o presidente.

Os dois líderes fizeram um pronunciamento após um encontro em Londres.

Perguntado sobre o Brexit, o presidente dos EUA iniciou sua resposta dizendo que não deveria falar sobre assuntos de outros países, mas em seguida deu sua opinião. "Eu entendo desse assunto, eu previ o que aconteceria, vocês lembram, na véspera. Eu disse que aconteceria por causa da imigração. Vai acontecer e deve acontecer."

A saída do Reino Unido da União Europeia acontecerá em um futuro próximo e será boa para país, segundo Trump.

"É um país que quer ter suas próprias fronteiras, é um lugar especial."

Processar a União Europeia
May voltou a dizer que o Brexit foi decidido pelo povo do Reino Unido e que deve ser entregue. Há um bom acordo de saída na mesa, segundo ela, mas ela disse que não acatou a sugestão de Trump sobre como lidar com a situação.

"Trump sugeriu que eu processasse a UE", afirmou a primeira-ministra.

O presidente dos EUA confirmou: "Eu processaria, mas tudo bem. Eu processaria e daí negociaria".

Ele disse também que May merece muito crédito pelo seu trabalho para concretizar o Brexit.

Tarifas sobre o México vão ser impostas, diz Trump
Outro tema foi a ameaça de imposição de uma tarifa aos produtos mexicanos por parte do governo dos EUA.

"Não começamos [a impor tarifas] ainda, isso vai começar na semana que vem", afirmou Trump.

Ele citou que haverá um encontro entre autoridades mexicanas e norte-americanas, mas que acha que as tarifas serão impostas mesmo assim.

"Acho que as tarifas serão impostas. Milhões [de imigrantes] estão vindo pelo México."

Ele afastou a possibilidade de parlamentares do Partido Republicano serem contra a medida. "Eu tenho 94% de aprovação entre os republicanos, é um recorde. Eu adoro recordes."

Trump já havia falado sobre uma possibilidade de um tratado
"Acho que teremos um acordo comercial muito, muito substancial, será um acordo muito justo, e acho que é algo que ambos queremos fazer", disse Trump a May e líderes empresariais no início de uma reunião. "Vamos efetivar isso".

Trump agradeceu May por um trabalho fantástico e disse que ele desconhecia os prazos de May, mas que ela deveria se manter por perto.

"Não sei exatamente qual é o seu cronograma, mas fique por perto. Vamos fazer esse acordo", disse Trump.

Primeira-ministra anunciou que sairá na sexta-feira
May anunciou que irá renunciar na sexta-feira (7), mas vai permanecer no cargo até que um substituto seja escolhido.

O presidente dos EUA e May encontravam líderes empresariais britânicos e norte-americanos no segundo dia da visita oficial de Trump ao Reino Unido. Mais tarde, eles farão uma coletiva de imprensa.

"Nós somos seu maior parceiro... Acho que há uma grande oportunidade para gentilmente ampliar isso, especialmente agora", afirmou Trump.

G1
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Manifestantes foram às ruas de Londres para protestar contra a visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta terça-feira (4). Eles se concentraram na Trafalgar Square e próximo ao Parlamento.

O balão inflável que representa Trump de fraldas, com um topete e com um celular na mão voltou a ser utilizado pelos manifestantes. O boneco, que ficou conhecido como "Baby Trump", causou polêmica na primeira viagem de Trump ao Reino Unido, em julho de 2018.

Em entrevista coletiva ao lado da premiê Theresa May, Trump afirmou ter visto apenas um pequeno protesto.

“Soube que havia protestos. Não vi nenhum. Vi um pequeno, muito pequeno. Muita parte disso são notícias falsas. Mas as pessoas mostraram a bandeira americana, a bandeira do Reino Unido. Há muito amor”, declarou.

Mal-estar com prefeito
Na época, a decisão do prefeito de Londres, Sadiq Khan, de liberar a utilização do inflável foi interpretada como uma hostilidade por parte dos apoiadores do presidente americano.

Desta vez, Khan, que é do Partido Trabalhista, criticou a recepção de Trump com todas as honras de uma visita de Estado. Pouco antes de chegar ao Reino Unido na segunda-feira (3), Trump respondeu, dizendo que ele faz um "péssimo trabalho como prefeito" e que era um "total perdedor".

Em um vídeo publicado no Twitter na segunda-feira (3), o prefeito de Londres afirmou que os valores do presidente americano são opostos aos valores de Londres e do Reino Unido. "Nós achamos que a diversidade não é uma fraqueza. Nós respeitamos as mulheres e acreditamos que elas são iguais aos homens, e que é importante garantir os direitos de todos", declarou.

Nesta terça, Khan disse à CNN que não ficou ofendido com as declarações de Trump. "Este é o tipo de comportamento que eu esperaria de um garoto de 11 anos. Ele precisa decidir como se comporta. Não me cabe responder de maneira semelhante", afirmou.

Nesta terça, Trump voltou a criticá-lo, dizendo que Khan é uma "força negativa". "Ele machuca as pessoas desse grande país e deveria se concentrar no trabalho dele", afirmou.

'Acordo comercial substancial'
Nesta manhã, Trump disse que espera alcançar um "acordo comercial muito substancial" com o Reino Unido após a saída dos britânicos da União Europeia (UE). A declaração foi dada ao lado da primeira-ministra britânica, Theresa May, e de empresários britânicos e americanos neste segundo dia de visita de Trump a Londres.

May abriu a discussão falando sobre a intenção de garantir um "acordo de comércio bilateral" com os Estados Unidos, algo que a o Reino Unido tenta fazer enquanto negocia o Brexit. "Acho que há grandes oportunidades para aproveitar", declarou May.

"Acredito que teremos um acordo comercial muito, muito substancial", afirmou Trump.
Trump também fez referência à saída de May do poder, que acontecerá na sexta-feira (7), e a parabenizou por ter feito um "trabalho fantástico". "Eu não sei exatamente qual é o seu tempo, mas fique por perto, vamos fazer esse acordo [comercial]", disse a ela.

Nesta terça, ele participou também de um encontro com Theresa May, em Downing Street, a residência oficial da premiê. Trump afirmou que os Estados Unidos estão comprometidos em fechar um acordo comercial fenomenal com o Reino Unido após a conclusão do Brexit.

"Há muito potencial, duas ou três vezes [em volume de negócios] do que fazemos hoje", disse ele. Tudo está na mesa de negociação, segundo o presidente.

Primeiro dia de visita
Donald Trump chegou nesta segunda-feira (3) a Londres para uma visita de três dias ao Reino Unido. Ele foi recebido pela rainha Elizabeth II no Palácio de Buckingham, onde participou de um almoço com membros da realeza e, mais tarde, de um banquete.

A visita de três dias de duração ocorre no âmbito das comemorações do 75º aniversário do "Dia D", quando as forças aliadas invadiram a Normandia ocupada na Segunda Guerra Mundial, iniciando o que se considera como o princípio do fim do domínio nazista na Europa.

Durante o primeiro dia em Londres, o presidente americano também visitou a galeria de arte do palácio de Buckingham e a Abadia de Westminster, onde o presidente depositou uma coroa de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido.

G1
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (4) que, se a proposta de reforma da Previdência for aprovada, vai colocar "o país para andar" e acrescentou que o sistema de capitalização proporcionaria um "choque de emprego".

O sistema de capitalização prevê que cada trabalhador contribua para sua própria aposentadoria, diferente do sistema atual, em que os benefícios são garantidos por contribuições de todos trabalhadores do setor privado.

Segundo o ministro, para viabilizar a capitalização seria necessária uma economia de, ao menos, R$ 1 trilhão em dez anos. A proposta do governo prevê uma economia um pouco maior, de R$ 1,23 trilhão nesse período, caso seja implementada integralmente, ou seja, sem alterações.

"Pelo menos deem uma chance de a nova previdência nascer. Vamos conversar", pediu o ministro durante a audiência.

De acordo com o ministro da Economia, essa "potência fiscal" de R$ 1 trilhão geraria "liberdade para as futuras gerações", que poderiam ingressar em uma "previdência diferente".

"Será tão solidária quanto essa de hoje", declarou ele.

O ministro da Economia disse, ainda, que o país está crescendo 0,6% ao ano há dez anos, e que isso não é coincidência.

"O Brasil é uma baleia ferida que foi arpoada várias vezes e parou de se mover. Temos que retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita e nem esquerda. Precisamos reerguer a economia brasileira", afirmou.

Guedes também afirmou que o setor público é uma "máquina perversa" de transferência de renda, o que, em sua visão, é "inconcebível." De acordo ele, os recursos estão concentrados em gastos previdenciários e distribuição de benefícios fiscais para a classe mais favorecida da população.

Ele defendeu que os recursos sejam direcionados para políticas de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo.

Agenda construtiva
Guedes afirmou que, se a reforma da Previdência for aprovada, será possível encerrar a fase de "contenção” de danos para se concentrar em uma "agenda construtiva", que englobará a reforma tributária e a discussão do pacto federativo.

No caso da reforma tributária, ele propôs a redução de privilégios, como deduções do Imposto de Renda e isenções para instituições, como escolas e hospitais que atendem à classe mais favorecida de renda.

Além disso, também reafirmou a necessidade de juntar impostos federais em um tributo nos moldes do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), mas sem incluir os estados e municípios – diferente da proposta que tramita na Câmara dos Deputados.

"Gostaríamos que estados e municípios tivessem liberdade de decidir", disse. "Vamos trazer uma proposta de redução, simplificação de impostos, e vamos olhar para essa dimensão social", completou.

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou nesta terça-feira (4) que o governo pretende dividir o programa Minha Casa Minha Vida em dois programas de habitação social – um destinado a famílias de baixíssima renda e outro destinado a famílias de baixa e média renda.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a proposta do governo, ainda em estudo, poderá sofrer mudanças. Ainda segundo a assessoria da pasta, a ideia do grupo que está elaborando a proposta é alterar o nome do programa habitacional, o que ainda não foi definido.

Na semana passada, Gustavo Canuto havia afirmado à imprensa que o nome do programa Minha Casa Minha Vida seria alterado pelo governo. As propostas do Ministério do Desenvolvimento Regional serão discutidas e transformadas em um projeto de lei.

Segundo ele, dentro de cada programa haverá subdivisões. Naquele para famílias de baixíssima renda, por exemplo, serão atendidas famílias que não têm acesso ao crédito imobiliário; pessoas vindas de áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública; e também famílias afetadas por obras públicas. Nessa faixa, o custo das moradias será totalmente pago pelo governo.

Já no programa destinado à baixa e média renda haverá incentivo para a aquisição do imóvel, seja por acesso a financiamentos ou pelo que o ministro chamou de “poupança imobiliária”. Essa poupança imobiliária seria uma espécie de aluguel pago pelo beneficiário, mas que pode ser usado para adquirir o imóvel que ele está ocupando ou qualquer outro imóvel.

De acordo com o ministro, a poupança imobiliária seria acumulada enquanto as famílias ocupam o imóvel construído pelo governo. Gustavo Canuto negou, no entanto, que trate-se de cobrança de um aluguel.

"Não é aluguel, não tem remuneração de capital. A pessoa faz uma poupança que pode usar para adquirir o imóvel", explicou.

Baixíssima renda
A referência para a inclusão das famílias nesse programa, que terá imóvel 100% financiado pelo governo, será a renda de um salário mínimo. Esse valor, no entanto, pode ser maior ou menor dependendo da região.

“Entendemos que definir um salário mínimo para acessar o programa nem sempre é justo. O poder de compra de um salário na região metropolitana de São Paulo não é o mesmo do poder de compra no agreste pernambucano. Foi criado um fator de localização, Então, dependendo da região, esse teto vai ser maior ou menor do que um salário mínimo”, afirmou o ministro durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a faixa mais baixa do Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 1.800. Na modelagem atual do programa, essas famílias recebem descontos de até 90% do valor do imóvel e pagam os 10% em prestações.

Segundo o secretário de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda, dentro da categoria de baixíssima renda poderá haver a doação dos imóveis. Essa doação ocorrerá, por exemplo, para famílias que perderam a moraria em uma calamidade pública.

Mas haverá casos em que a família não será dona do imóvel, que é o caso da moradia social, quando a família só receberá uma espécie de direito de morar no local.

Matsuda explicou que a proposta é que essas famílias recebem assistência, como capacitação profissional, que permitam a elas deixarem essa faixa de renda.

Baixa e média renda
O atendimento de baixa e média renda será para famílias que ganham de dois a sete salários mínimos, o que equivale a R$ 6.986. Também nesse caso, a renda pode sofrer alteração e ser maior ou menor, dependendo da localidade.

Atualmente, o Minha Casa Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 9 mil. Sendo que famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 9 mil recebem subsídios via taxa de financiamento.

Para essa faixa de renda maior, afirmou o ministro, o governo possibilitará acesso a financiamento e facilidades para adquirir imóveis. Nessa faixa haverá imóveis construídos pelo setor privado.

Balanço
Segundo o ministro, nos quatro primeiros meses do ano o governo contratou 100 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida e deve finalizar o ano com um pouco menos do que 300 mil contratações.

Segundo o ministro, até maio foram liberados R$ 2 bilhões para o programa, e em junho devem ser liberados outros R$ 600 mil.

“Em junho teremos mais R$ 600 mil, o que vai pagar todas as dívidas antigas que herdamos e deixar o programa totalmente regularizado em junho”, disse.

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