Arimatea
Relator vê Câmara 'dividida' sobre manter estados e municípios na reforma da Previdência
Junho 06, 2019O relator da reforma da Previdência na comissão especial que trata do assunto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira (5) que a Câmara está “bem dividida” sobre a aplicação aos servidores estaduais e municipais das regras de aposentadoria previstas na proposta.
Parte dos parlamentares resiste à inclusão de estados e municípios na reforma porque não quer arcar com o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular.
“Hoje, eu acho que a Câmara está bem dividida sobre esse assunto. Mas vamos conversando. Ainda tem bastante tempo”, disse Moreira após participar de uma reunião nesta quarta com deputados da oposição, incluindo PT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede.
Considerada prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas, a reforma da Previdência prevê regras mais rigorosas para a aposentadoria de todo o funcionalismo público e também dos trabalhadores da iniciativa privada.
Na reta final para apresentar seu parecer, Moreira intensificou as reuniões nos últimos dias com as lideranças de diversos partidos para fechar o texto e também discutir uma saída para o impasse em relação à inclusão de municípios e estados.
Moreira tem mantido a previsão de entregar seu parecer entre esta quinta (6) e a próxima segunda-feira (10). “Continua aquele prazo de quinta a segunda-feira”, afirmou.
Entre os partidos com cujos líderes ele tem conversado estão MDB, Cidadania, Solidariedade, PL (ex-PR), Podemos, PP, PRB, DEM, Novo e PSDB.
O relator também já esteve com a bancada do MDB e, nesta quarta, está previsto no início da noite um encontro com os parlamentares tucanos.
“Faz parte da minha atribuição conversar com todos”, disse Moreira ao deixar a reunião com a oposição.
Nos bastidores, uma das alternativas em estudo para a questão dos estados e municípios é colocar uma previsão na reforma que permita aos governadores e prefeitos aprovarem mudanças nas aposentadorias dos seus servidores por meio de um projeto de lei comum nas assembleias legislativas.
Como projeto ordinário, a aprovação dependeria de maioria simples, quórum menor que o exigido para uma mudança na Constituição.
G1
Portal Santo André em Foco
A situação do país é grave: Sem acordo, comissão do Congresso adia votação de crédito de R$ 248,9 bilhões para o governo
Junho 06, 2019Sem acordo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, adiou nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que autoriza a obtenção pelo governo federal de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões, a serem obtidos com a emissão de títulos do Tesouro.
O governo está sem caixa para manter a maquina funcionando, se o crédito não for autorizado ficará sem pagamento do Bolsa Família e ficará sem poder manter a estrutura funcional.
A votação ficou para a semana que vem, segundo o relator da matéria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), após uma reunião com líderes partidários.
O pedido de crédito extra tem como objetivo evitar o descumprimento da chamada "regra de ouro". Previsto na Constituição, o mecanismo impede que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais.
Para contornar a situação, o governo depende da autorização expressa do Congresso, sob pena de o presidente da República incorrer em crime de responsabilidade, passível de impeachment.
"Ficou para terça-feira", disse Hildo Rocha após uma reunião com líderes partidários para tentar resolver o impasse.
A expectativa era a de que o projeto de lei, depois de aprovado na comissão, já fosse votado na tarde desta quarta em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.
No entanto, partidos de oposição, como PT e PCdoB, com a ajuda do PL (antigo PR), integrante do Centrão, obstruíram a reunião desta quarta na comissão, deixando de registrar presença, o que fez com que não houvesse quórum suficiente para continuar a votação. A manobra regimental representou uma derrota para o governo, que tem pressa em aprovar o projeto.
Em linhas gerais, eles argumentam que o governo não justificou a necessidade do montante pedido e que o projeto seria um "cheque em branco".
Hildo Rocha disse não ter planos de mudar o seu parecer para reduzir o valor do crédito, argumentando que isso exigiria que o Congresso também ajustasse a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
"Ainda não há acordo para votar os R$ 248 bilhões. Ainda há insistência de alguns membros inclusive de lideranças de alguns de partidos que apoiam o governo em relação a esse valor, mas expliquei não há outro caminho. Porque a outra opção que o governo teria, que eles aventaram, que seria de R$ 146 bilhões e mudar o PL e mudar a LDO e a LOA é uma operação suicida, porque iria fazer com que o governo viesse a pedalar", disse Hildo Rocha.
Líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a oposição vai se manter firme na obstrução em relação a esse texto.
"A nossa condição para votar esse projeto é reduzir de R$ 248 bilhões para R$ 146 bilhões, que é o que de fato o governo precisa para fazer os pagamentos do Bolsa Família, da Previdência e outras questões que estão no projeto", disse após a reunião.
De acordo com a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), será feita uma tentativa de votar o projeto na comissão na terça-feira e, no mesmo dia ou no seguinte, no plenário do Congresso. A sessão conjunta convocada para esta quarta-feira (5) será destinada à apreciação de vetos presidenciais que estão antes na pauta de votação.
Com as contas públicas desequilibradas, o governo alerta que, se não obtiver a liberação do crédito, há risco de não conseguir fazer os repasses do Bolsa Família, pagar aposentadorias do INSS e oferecer crédito aos produtores que dependem do Plano Safra 2019/2020.
Na segunda-feira (6), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou, em entrevista à GloboNews, que o governo terá de fazer um bloqueio no Orçamento se o Congresso não aprovar o projeto.
Segundo Mansueto, embora o projeto preveja a emissão de dívidas no valor de R$ 248,9 bilhões para pagar despesas de custeio, o valor necessário deve ficar entre R$ 120 bilhões e R$ 140 bilhões em razão de as receitas financeiras terem ficado acima do esperado.
com G1
Portal Santo André em Foco
Neymar é cortado da seleção brasileira por lesão no tornozelo e está fora da Copa América
Junho 06, 2019Neymar está fora da Copa América. O atacante foi cortado da seleção brasileira na madrugada desta quinta-feira, depois de exames apontarem rompimento no ligamento do tornozelo direito sofrido no primeiro tempo da vitória por 2 a 0 sobre o Catar. Ele foi direto do estádio Mané Garrincha para um hospital em Brasília, onde recebeu a visita do presidente da república, Jair Bolsonaro. A CBF anunciou o corte às 2h10 da manhã.
A lesão encerra um período atribulado como nunca na carreira do atacante. Desde que se apresentou à Seleção, no dia 25 de maio, Neymar precisou lidar com uma série de problemas, desde o comunicado de Tite de que ele não seria mais capitão até o mais grave de todos eles, a acusação de estupro registrada numa delegacia em São Paulo, no último dia 31.
Tite tem até a noite do dia 13, véspera da estreia contra a Bolívia, para convocar um substituto. O procedimento exige que os exames sejam enviados à Conmebol para que a organizadora da Copa América possa validar a lesão e, só então, permitir a inscrição de um novo jogador.
Substituído por Everton, candidato a ficar com sua vaga de titular daqui para frente, Neymar deixou o estádio de muletas. Ainda não foi divulgado um prazo estimado para sua recuperação.
Na sexta-feira, estava programado um depoimento na delegacia de crimes virtuais, no Rio de Janeiro, sobre o conteúdo do vídeo postado pelo jogador nas redes sociais, com fotos íntimas da mulher que o acusa de estupro. Também não se sabe se a programação será mantida.
Neymar e a Seleção:
- 25/5: o jogador antecipou em três dias sua apresentação e chegou à Granja Comary. Logo teve uma conversa com Tite e foi avisado que não seria mais capitão da Seleção. O motivo era a agressão a um torcedor depois da Copa da França;
- 28/5: durante o treino, Neymar levou uma caneta do lateral-direito Weverton, do sub-20 do Cruzeiro, e o atirou ao chão na sequência do lance. Houve quem sentisse falta de uma reação mais carinhosa do ídolo com o fã. Minutos depois, numa tentativa de finalização, ele sentiu dores no joelho esquerdo e deixou o campo bastante irritado. À noite, uma ressonância magnética não apontou lesão grave;
- 29 e 30/5: as dores impediram que Neymar treinasse em campo, mas ele fez trabalhos na academia para manter-se em equilíbrio físico;
- 31/5: voltou a treinar com bola e deixou a comissão técnica empolgada;
- 1/6: à tarde, vazou a denúncia de estupro registrada por uma mulher numa delegacia em São Paulo. O suposto crime teria ocorrido no dia 15 de maio, em Paris. À noite, Neymar postou um vídeo para se defender e, nele, divulgou o conteúdo de conversas com fotos íntimas;
- 2/6: pela manhã, uma viatura da Delegacia de Crimes Virtuais foi à Granja Comary para ter informações sobre Neymar, que ainda não havia se reapresentado da folga;
- 3/6: outra viatura entregou uma intimação para Neymar depor na sexta-feira, no Rio;
- 5/6: torceu o tornozelo direito e teve os ligamentos rompidos. Seu corte foi anunciado na madrugada do dia 6.
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
Do banco de reservas Tite teve motivos para sorrir e se preocupar. Na noite desta quarta, no Mané Garrincha, com gols de Richarlison e Gabriel Jesus, boa atuação coletiva nos primeiros 45 minutos e destaque de Philippe Coutinho, o Brasil definiu o 2 a 0 sobre o Catar no penúltimo amistoso antes da Copa América. Porém, com apenas 15 minutos de jogo, Neymar deixou o campo com um entorse no tornozelo direito após um pisão em falso no gramado e saiu do estádio com auxílio de muletas.
Neymar entrou em campo pressionado pelos problemas extracampo. Mas o inferno astral do atacante passou para dentro das quatro linhas. Pouco antes do gol de Richarlison, aos 16 minutos do 1º tempo, o camisa 10 virou o pé ao pisar em falso no gramado e deixou o campo aos prantos. Avaliado no banco, foi levado diretamente para o vestiário do Mané Garrincha. De lá, com um entorse no tornozelo direito na análise inicial da comissão, com auxílio de muletas, foi encaminhado para um hospital.
OS 90 MINUTOS
Dois tempos distintos. Mesmo sem Neymar, o Brasil produziu muito no 1º tempo. Sob comando de Philippe Coutinho e auxílio de luxo de um participativo Dani Alves, o Brasil construiu o 2 a 0 e teve chances de ampliar. Richarlison, logo aos 16 minutos, abriu o placar após cruzamento de Daniel. Pouco depois, o mesmo Richarlison deixou Gabriel Jesus livre para ampliar. Coutinho quase faz o terceiro, mas o árbitro voltou atrás na marcação de pênalti após consulta no VAR.
Na segunda etapa, outro jogo. Com ritmo bem menos acelerado e festival de substituições espaçadas, a Seleção deu mais campo ao Catar, que até tentou, mas pouco fez. Sem Coutinho, o Brasil perdeu criatividade e não foi feliz nas investidas de Everton, Neres e Paquetá. O castigo quase veio no fim. Ederson cometeu pênalti em Abdulsalam - assinalado com auxílio do VAR -, mas Khoukhi acertou o travessão e desperdiçou a chance de diminuir o placar no último lance do jogo.
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
Nos pênaltis, Cruzeiro vence o Fluminense e avança às quartas de final da Copa do Brasil
Junho 06, 2019Cruzeiro e Fluminense fizeram uma grande partida no Mineirão, com direito a virada, pênaltis perdidos, muito VAR, gol no fim e penalidades, que colocaram o time mineiro nas quartas de final da Copa do Brasil. Depois de ver o adversário sair na frente, o Cruzeiro virou na segunda etapa, mas viu João Pedro acertar uma obra prima de bicicleta e deixar tudo igual nos instantes finais. Como o primeiro jogo também terminou empatado, a decisão foi para os pênaltis. Nas cobranças faltou pontaria. Dos nove pênaltis batidos, apenas quatro foram convertidos, sendo três da Raposa, que venceu por 3 a 1 e selou a classificação.
Primeiro tempo
Com muita posse de bola, movimentação e controle do jogo, o Fluminense ditou o ritmo do jogo. O Tricolor conseguiu chegar ao seu gol após consulta ao VAR, que fez Rafael Traci assinalar pênalti de Dedé em João Pedro. Ganso bateu, Fábio defendeu e Luciano completou o rebote para o gol, mas após conversa com o árbitro de vídeo, o juiz do jogo assinalou invasão e mandou voltar a cobrança. Na repetição, Ganso converteu e fez 1 a 0. Mesmo em desvantagem, o time da casa não conseguiu se impor e ainda viu Fred sair de campo machucado.
Segunda etapa
Com uma postura diferente, o Cruzeiro partiu para cima do Flu para buscar a virada e a classificação nos 90 minutos. O empate veio logo aos 13 minutos, com Thiago Neves, de cabeça. Sassá teve a chance da virada logo depois, mas perdeu seu pênalti, defendido por Agenor. Pouco depois, mais um pênalti. Agora com Thiago Neves, que guardou e fez 2 a 1. Foi o estopim para o Fluminense se jogar no ataque com tudo. Fernando Diniz deixou o time com um zagueiro improvisado, e a luta deu resultado. Aos 51 minutos, após Fábio fazer duas grandes defesas, João Pedro puxou uma linda bicicleta e fez 2 a 2, levando a disputa da vaga para as penalidades.
Mira ruim
Os pés não estavam calibrados nas cobranças. Lucas Silva, Ganso e Romero perderam as três primeiras chances. Caio Henrique fez 1 a 0 para o Flu, mas Pedro Rocha empatou para o Cruzeiro. João Pedro perdeu o terceiro do Tricolor, deixando a disputa em 1 a 1 após três cobranças. Sassá fez o segundo do Cruzeiro, enquanto Gilberto perdeu para o Fluminense. Coube a Thiago Neves fazer 3 a 1 e selar a classificação cruzeirense.
Próximos jogos
Os dois times voltam a campo no próximo fim de semana pelo Campeonato Brasileiro. No sábado, às 19h (de Brasília), o Cruzeiro recebe o Corinthians, no Mineirão. Já o Fluminense joga no dia seguinte, quando faz o clássico contra o Flamengo, no Maracanã.
Pela Copa do Brasil, o Cruzeiro vai conhecer o próximo adversário na segunda-feira, em sorteio que será realizado na CBF.
VAR!
O uso do Árbitro de Vídeo foi fundamental em lances do jogo. Na primeira etapa, Brenner foi derrubado por Dedé na área. Rafael Traci deixou o jogo seguir, mas foi chamado para rever o lance no vídeo e mudou sua marcação. Na cobrança, Ganso perdeu, mas ele mandou voltar por conta de invasão da área dos dois times. Na segunda chance, o camisa 10 do Fluminense não desperdiçou e fez o gol.
MAIS VAR
Aos 18 do segundo tempo, o árbitro Rafael Traci marcou pênalti de Gilberto em Pedro Rocha. Para Sandro Meira Ricci, a penalidade foi mal marcada. Segundo o comentarista, o atacante da cruzeirense "valoriza demais" a jogada. Na cobrança, Sassá chutou para a defesa de Agenor.
HAJA VAR!
Não demorou muito para o árbitro de vídeo voltar à ação. Aos 31 da etapa final, Lucas Romero caiu na área após disputa com Caio Henrique. Rafael Traci reviu o lance no monitor e assinalou a penalidade, corretamente marcada, segundo o comentarista Sandro Meira Ricci. Thiago Neves cobrou com perfeição e colocou o Cruzeiro em vantagem no placar.
Globo Esporte
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Marco Ruben, a cada gol, torna-se mais identificado com a torcida do Athletico. Nesta quarta-feira, quando o time precisou, mais uma vez ele apareceu para decidir. Com um gol aos 43 minutos do segundo tempo, o centroavante deu a vitória por 1 a 0 ao Furacão diante do Fortaleza, na Arena da Baixada, e classificou a equipe de Tiago Nunes às quartas de final da Copa do Brasil (o jogo de ida das oitavas terminou 0 a 0). Num duelo de ataque contra defesa, o Athletico conseguiu furar a retranca do Fortaleza nos minutos finais, quando o rival já tinha um jogador a menos – Carlinhos foi expulso.
Como fica?
Classificado, o Athletico vai conhecer o rival das quartas de final em sorteio a ser realizado na CBF, na próxima segunda-feira.
Palavra do herói
Marco Ruben fez seu nono gol em jogos oficiais pelo Athletico. Depois da partida, ele comemorou a vitória suada: "Sensação é de prêmio porque merecíamos".
Palavra do herói
Marco Ruben fez seu nono gol em jogos oficiais pelo Athletico. Depois da partida, ele comemorou a vitória suada: "Sensação é de prêmio porque merecíamos".
Primeiro tempo
Não era difícil prever que o Athletico, ainda mais em casa, tivesse controle da bola durante a maior parte do tempo. E que o Fortaleza, longe de sua torcida, jogaria no erro do adversário para tentar contra-ataques. Em um bom primeiro tempo, as duas equipes criaram chances a partir de suas estratégias. No início, o Fortaleza se retraiu, com as linhas bem próximas, e gerou espaços a partir de passes errados do Athletico – na melhor chance, aos 23 minutos, Osvaldo cruzou da direita, e Rony afastou o perigo na cara do gol. O Furacão também teve suas chances, a principal delas em um chute na trave de Léo Pereira, já nos minutos finais.
Segundo tempo
O Athletico tinha a intenção de resolver o jogo no tempo normal, e por isso Marcelo Cirino iniciou a segunda etapa no lugar de Wellington. Apesar do maior volume de jogo, o Furacão demorou a criar chances, deixando a torcida preocupada na Arena da Baixada. O Fortaleza fez um jogo de muita marcação, tirando espaços e arrastando a partida até os pênaltis, até que Carlinhos foi expulso por falta em Cirino. Com um a mais, o Athletico ainda contou com as entradas de Bruno Nazário e Braian Romero para pressionar ainda mais. Felipe Alves fez grandes defesas para o Fortaleza, mas não conseguiu segurar a cabeçada de Marco Ruben, aos 43 minutos, responsável pela classificação rubro-negra. No fim, Santos ainda salvou o Furacão do empate em uma cabeçada de Tinga.
Próximos jogos
O Athletico vai a São Paulo enfrentar o Palmeiras, sábado, às 16h30 (de Brasília), na arena do rival. No mesmo dia, o Fortaleza encara o Grêmio, em Caxias do Sul, às 19h. Os dois jogos são válidos pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro
Globo Esporte
Portal Santo André em Foco
STJ deve julgar até o final do mês pedido de Lula para cumprir resto da pena em prisão domiciliar
Junho 06, 2019A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar ainda neste mês – antes do recesso do Judiciário que se inicia em julho – o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que o ex-presidente cumpra o restante da pena do caso do triplex do Guarujá em regime domiciliar.
Na ocasião, a Quinta Turma também avaliará a manifestação da subprocuradora-geral da República Áurea Pierre que considera que Lula já tem direito de ir para o regime semiaberto, quando é possível deixar a prisão durante o dia para trabalhar.
O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça no qual afirmou que o ex-presidente já cumpriu tempo suficiente da pena para deixar o regime fechado de prisão.
Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente está preso desde abril do ano passado em uma cela especial na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.
A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão ao analisar o caso em abril deste ano.
Após o Superior Tribunal de Justiça reduzir a pena do ex-presidente, a defesa do petista apresentou novo recurso por meio dos embargos de declaração, dispositivo para esclarecer a decisão. O recurso ainda não foi analisado pela Corte Superior.
Os advogados de Lula reivindicam que o ex-presidente possa ir diretamente para o regime aberto, em vez de progredir primeiro para o semiaberto, porque, segundo eles, nenhum estabelecimento prisional brasileiro pode garantir a segurança do petista para sair da cadeia diariamente e voltar à noite para dormir.
Semiaberto
A subprocuradora da República Áurea Pierre pediu que o STJ conceda a Lula a progressão do regime para o semiaberto com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total. Na avaliação dela, o STJ se omitiu ao não discutir o regime de cumprimento da pena no julgamento de abril.
Segundo a subprocuradora, o tempo já cumprido da pena pelo ex-presidente, de 1 ano e um mês, deveria ser descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. Com isso, a punição ficaria abaixo dos 8 anos que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto.
Vara de Execuções Penais
O STJ precisa decidir se julga o pedido de Lula para cumprir o restante da pena em regime aberto ou se encaminha o caso para analise da Vara de Execuções Penais do Paraná. O Ministério Público Federal considerou, em parecer, que o Superior Tribunal de Justiça poderia optar entre decidir sobre o regime de prisão ou enviar para a vara de execuções analisar.
Dois ministros do STJ ouvidos sob a condição de anonimato disseram que, na visão deles, cabe à Vara de Execuções Penais tratar do tema, e não ao tribunal superior que julgou o recurso contra a condenação.
"Em se tratando de progressão de regime, em princípio, a competência é do juiz da execução", ressaltou um dos magistrados.
Caso o STJ decida que cabe à primeira instância decidir sobre a eventual progressão de regime, o caso deve ser avaliado pela juíza Carolina Lebbos, que cuida da execução da pena do ex-presidente da República.
O julgamento dos embargos no Superior Tribunal de Justiça encerrará o andamento do processo no tribunal e abrirá caminho para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o mérito da condenação de Lula.
G1
Portal Santo André em Foco
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva diz que, além de ter feito a interceptação telefônica do escritório de advocacia representante do petista, a Lava Jato produziu relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os defensores do ex-presidente, em uma afronta à legislação.
Essa é a base da principal aposta de Lula para tentar anular no STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá (SP).
O petista está preso desde abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro nesse caso. Em abril deste ano, a pena foi reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), abrindo caminho para uma progressão ao regime semiaberto ainda neste ano.
A defesa do ex-presidente, porém, ainda tenta a anulação do processo no STF com base em uma ação ingressada no ano passado e que traz como base um relato do advogado Pedro Henrique Viana Martinez.
O defensor não faz mais parte da equipe contratada pelo petista, mas diz ter visto na 13ª Vara Federal de Curitiba os relatórios produzidos a partir das interceptações telefônicas do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados, responsável pela defesa técnica de Lula.
Era na 13ª Vara que atuava o então juiz e hoje ministro Sergio Moro (Justiça).
Diálogos entre advogados e também de defensores com seus clientes são sigilosos e protegidos por lei. O Estatuto da Advocacia determina, no seu artigo 7º, "a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia".
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, já rejeitou no mês passado um recurso da defesa de Lula que questionava a imparcialidade de Moro como juiz nos processos contra o petista.
Essa ação ainda pendente no Supremo trata da interceptação autorizada em 2016 por Moro no telefone do escritório de advocacia onde atua Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, nos meses de fevereiro a março daquele ano.
À época, a decisão de Moro de grampear os advogados de Lula foi questionada pelo ministro Teori Zavascki, do STF, morto em janeiro de 2017. Moro respondeu que houve equívoco dos procuradores da Lava Jato, que teriam identificado a linha telefônica como sendo da empresa de palestras do ex-presidente.
O advogado Viana Martinez, porém, diz ter visto as provas de que esse material, incluindo análises de estratégias da defesa, foi usado pela Lava Jato.
Ele diz que, em 2017, quando ainda fazia parte do escritório que defendia Lula, esteve na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde havia mais de 110 mil arquivos de áudio derivados de diversas linhas telefônicas de pessoas do círculo íntimo do ex-presidente.
Segundo Martinez, cerca de 14 horas foram captadas diretamente do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados. Ele disse que não teve permissão para copiar esse material da investigação, sendo permitida por Moro apenas a consulta no local, "em computador previamente preparado e sob a vigilância dos servidores da vara”.
O advogado descreveu em um documento aquilo que encontrou. “Cada ligação era separadamente identificada, sendo possível visualizar número de origem e destino da chamada, bem como a sua duração. Com um clique, era possível ouvir cada áudio interceptado”, disse.
“As listas contavam, ainda, com uma última coluna. Em tal coluna estavam inseridos comentários de análise realizada por agentes da Polícia Federal. Destaca-se que nem todas as chamadas continham comentários inseridos, ao contrário, a maioria delas apresentava esse campo em branco”, completou.
Martinez disse que as ligações geradas por meio do ramal-tronco do escritório traziam ao lado comentários a respeito do conteúdo do áudio. "Ou seja, com certeza tais chamadas telefônicas foram analisadas por agentes da Polícia Federal.”
Entre os exemplos registrados em relatórios estavam conversas entre os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira e também com Nilo Batista a respeito de estratégias jurídicas a serem adotadas.
O monitoramento telefônico do escritório estava vigente na época em que Lula foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento, por ordem de Moro, em 4 de março de 2016.
A defesa de Lula usa dois comunicados da empresa de telefonia responsável pelas linhas como prova de que Moro foi informado se tratar de um escritório de advocacia --apesar de ele ter alegado equívoco com a avaliação de que pertenciam à empresa de palestras do petista.
O material da gravação de conversas entre advogados foi parar no STF porque, entre os diálogos, havia também conversas de Lula com a então presidente Dilma. Depois do impeachment da petista, o material voltou para as mãos de Moro, na primeira instância da Justiça.
Apesar de admitir erro e pedir desculpas ao ministro Teori, Moro não destruiu os áudios das conversas entre os advogados e ainda deu acesso do material a outras pessoas que faziam parte do processo.
O material com grampo considerado ilegal, o que incluiria as horas de conversas entre os defensores do ex-presidente, só foi inutilizado em março de 2018, após decisão do juiz João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
O professor de direito penal da USP Pierpaolo Bottini avalia que, em casos assim, os juízes devem considerar que todas as provas produzidas em decorrência dessa quebra de sigilo sejam consideradas nulas. As demais, porém, podem seguir no processo.
OUTRO LADO
O ministro Sergio Moro não quis comentar os questionamentos da defesa de Lula. Já a Superintendência da Polícia Federal no Paraná apresenta uma justificativa para os grampos diferente da que foi usada pelo ex-juiz na ocasião em que Teori Zavascki pediu explicações ao magistrado.
Moro disse que determinou uma escuta no escritório porque pensava se tratar de um telefone da empresa de palestras de Lula --e que foi levado ao erro pela Procuradoria. Já a PF diz que a interceptação foi feita porque um dos advogados era suspeito de cometer crimes.
A assessoria da PF diz que "as conversas interceptadas envolvendo um número fixo de um escritório de advocacia contratado pelo ex-presidente Lula na época da 24ª fase da Operação Lava Jato eram decorrentes da suspeita do cometimento de crimes praticados por advogado daquele escritório".
Segundo a PF, tal advogado figurava como investigado e não apenas como defensor constituído de um investigado, tornando-se réu em ação penal e sendo, na sequência, condenado por tal crime.
O sócio do escritório que defende o ex-presidente, Roberto Teixeira, compadre de Lula, foi realmente investigado, mas no caso do sítio de Atibaia. Na ocasião, Moro de fato determinou uma interceptação telefônica contra ele, mas o alvo foi seu aparelho celular, não o escritório de advocacia. Teixeira foi condenado neste caso a 2 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, diz que a interceptação do telefone "para acompanhar em tempo real a estratégia de defesa do ex-presidente Lula, como ficou provado, foi um verdadeiro atentado contra a advocacia e o Estado de Direito no nosso país".
"A iniciativa revelou o desprezo de algumas autoridades com o direito de defesa e com a função constitucional do advogado na administração da Justiça. É lamentável que a despeito da gravidade da conduta os envolvidos ainda ocupem relevantes cargos públicos e não tenham sofrido qualquer consequência jurídica."
VERSÕES PARA O GRAMPO
O que disse Moro
Em ofício ao STF, em 2016, o então juiz declarou que desconhecia que o ramal grampeado era do escritório:
"A autorização concedida por este Juízo tinha por pressuposto que o terminal era titularizado pela empresa do ex-presidente e não pelo escritório de advocacia"
O que diz a PF em nota
A interceptação foi feita porque um dos advogados era suspeito de crimes
"As conversas interceptadas envolvendo um número fixo de um escritório de advocacia contratado pelo ex-presidente Lula na época da 24ª fase da Operação Lava Jato eram decorrentes da suspeita do cometimento de crimes praticados por advogado daquele escritório"
Folha de S. Paulo
Portal Santo André em Foco
Caso o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concorde com o Ministério Público Federal e determine a progressão de regime do ex-presidente Lula, uma magistrada com histórico de medidas contrárias ao petista deve permanecer com papel decisivo no futuro dele fora da cadeia.
A juíza federal de primeira instância no Paraná Carolina Lebbos continuará com a tarefa de administrar o dia a dia da pena de Lula e pode estabelecer requisitos para a permanência fora da prisão, além de analisar se o condenado está seguindo as condicionantes para não voltar ao regime fechado.
Pessoas ligadas a Lula temem que ela tome medidas que dificultem o exercício do benefício pelo petista.
Elas lembram que a última decisão favorável a Lula concedida pela magistrada do Paraná foi a autorização para que ele fosse ao velório do neto, em março. Semanas antes, contudo, ela tinha negado a autorização para que ele comparecesse ao enterro de um de seus irmãos.
Foi Lebbos também quem retirou o benefício de visita semanal de líderes religiosos ao ex-presidente na sede da PF no Paraná, onde ele cumpre pena, algo que é previsto na Lei de Execução Penal.
Desde a prisão de Lula, em abril de 2018, a juíza negou uma série de pedidos da defesa do ex-presidente.
Entre outros atritos com os advogados, houve negativa para a visita de médicos, ordens rejeitando pedidos de entrevistas e uma medida que afastou a prerrogativa da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de se encontrar com Lula como advogada dele.
Em relação às entrevistas, a posição da juíza foi revista por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Lebbos continuará em função de destaque porque o STJ deve se limitar a informar se Lula tem direito ou não à progressão, sem detalhar, em caso de decisão favorável ao petista, como será na prática a concessão desse benefício.
Em parecer enviado à corte na semana passada, o Ministério Público Federal afirmou que o ex-presidente já tem direito à progressão para o semiaberto, regime em que o condenado tem a possibilidade de sair de dia para trabalhar ou estudar e voltar à prisão à noite.
A subprocuradora-geral Aurea Lustosa Pierre afirmou no documento concordar com a tese, encaminhada pela defesa do ex-presidente, de que a redução da pena decidida em abril pelos ministros do STJ deve descontar, em novo cálculo, o período de um ano e dois meses em que Lula já ficou detido. A medida é conhecida como detração.
Retirando-se esse tempo da condenação fixada pela corte com sede em Brasília, a pena ficaria em período inferior ao de oito anos, marca que abre a possibilidade de ida ao semiaberto.
Os advogados vão além e entendem que não existe estabelecimento prisional compatível com a permanência de Lula no regime semiaberto --defendem que ele cumpra a pena em regime aberto.
O local para cumprimento também dependerá da decisão de Carolina Lebbos. A responsável pela administração da pena tem a possibilidade, por exemplo, de permitir que Lula volte ao estado de São Paulo, onde tem residência e onde mora a sua família.
Mas há outras possibilidades. "Em alguns casos da Lava Jato, os réus tiveram que ofertar para a juíza um endereço em Curitiba, um quarto de hotel ou um apartamento alugado, como endereço provisório", afirma o advogado Marcelo Lebre, que atua em casos da Lava Jato no Paraná.
Ele destaca, no entanto, que esses casos se tratavam de réus que estavam presos no Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR), de administração estadual.
O pedido da defesa de Lula ainda não tem data para ser julgado no STJ, onde ficará a cargo da Quinta Turma da corte, a mesma que reduziu a pena do petista em abril. Caberá ao relator, ministro Félix Fischer, decidir a data.
Pareceres do Ministério Público favoráveis ao réu costumam ser um indicativo de aceitação da tese entre os magistrados julgadores.
A defesa de Lula, comandada por Cristiano Zanin Martins, porém, afirma que seu recurso não trata apenas da mudança de regime de cumprimento da pena. "Ao contrário, demonstramos que há diversas omissões que, se sanadas, devem levar à absolvição. A 'progressão' é uma tese subsidiária", diz o advogado.
O caso de Lula é excepcional, porque foi a primeira vez que um ex-presidente do Brasil foi preso após condenação por um crime comum. No Paraná, ele está instalado em uma espécie de "sala de Estado-maior", separada dos outros presos, por causa do cargo que ocupou.
No pedido que fez ao STJ, a defesa de Lula argumenta que não há disciplinamento legal sobre a legislação que trata das condições de progressão de pena em relação a ex-presidentes --portanto, aponta, ficaria a critério do julgador decidir sobre o cumprimento em regime compatível.
Procurada sobre a possibilidade de manter suas instalações para Lula passar a noite caso ele progrida de regime, a Polícia Federal do Paraná não se manifestou.
Folha de S. Paulo
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Supremo deve decidir nesta quinta-feira se servidor pode ter redução de salário e de carga horária
Junho 06, 2019O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar, nesta quinta-feira, a constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os trechos que foram questionados, está o artigo 23 da lei, que permite a redução da carga horária e dos salários de servidores, caso os estados ultrapassem o limite de gastos permitido com a folha de pagamento.
A norma está suspensa por liminar. O atual relator desse processo é o ministro Alexandre de Morais.
Na última sessão realizada sobre o tema, em fevereiro, a Advocacia Geral da União (AGU) foi favorável à redução dos vencimentos dos servidores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a LRF, mas pediu a inconstitucionalidade do corte nos salários.
A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que, caso o limite de despesa com pessoal esteja acima do teto estabelecido pela legislação, os governadores e prefeitos podem reduzir a carga horária dos servidores e fazer um corte proporcional nos salários pagos a esses funcionários públicos.
O Globo
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