O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30).

A matéria prevê meta de resultado primário zero e cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento (leia mais abaixo). O valor previsto para o programa Bolsa Família é de R$ 167,2 bilhões.

Antes de ser votado por senadores e deputados em sessão do Congresso Nacional, o texto precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente do colegiado, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse nesta segunda-feira (2) que pretende se reunir o relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para definir um cronograma de atividades.

“A comissão assegurará um debate democrático e abrangente sobre a proposta orçamentária, oferecendo espaço para a atuação tanto das bancadas do governo quanto da oposição. Porém, deixo claro desde já: não aceitaremos medidas que comprometam o desenvolvimento econômico pleno e a estabilidade financeira do Brasil”, disse Arcoverde por meio de nota.

Em um documento divulgado na semana passada, o Ministério da Fazenda destacou que “mais medidas podem ser necessárias” para “manter e perenizar o equilíbrio das contas”. Entre elas, o aumento linear na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a retenção de Imposto de Renda no pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP). As duas medidas poderiam assegurar às contas públicas R$ 17,9 bilhões em 2025.

"Debate intenso"
O senador Angelo Coronel disse que espera um "debate intenso" sobre a proposta orçamentária e garantiu que vai fazer uma "análise minuciosa" dos números apresentados pelo governo federal.

— Estes números serão avaliados com muito cuidado, considerando os impactos que cada decisão terá sobre a vida dos brasileiros. O foco será aprovar um orçamento que seja equilibrado, sustentável e que realmente atenda às expectativas da sociedade — disse ele à Agência Senado.

Segundo Coronel, a meta de déficit zerado no ano é "ambiciosa". O relator prometeu olhar atento à responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que afirmou que o orçamento precisa refletir as "verdadeiras prioridades" da população. Ele destacou as áreas da educação e da saúde como pontos de especial interesse.

— Vamos examinar se os valores são adequados para atender às demandas básicas e se há necessidade de ajustes para garantir que esses setores, fundamentais para o desenvolvimento social, sejam devidamente atendidos. Minha expectativa é de um processo de aprovação que demandará diálogo e negociação.

Aumento real do salário mínimo
O novo valor do salário mínimo foi calculado com base em uma regra definida no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 3/2024). O valor de R$ 1.509 representa a variação estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses encerrados em novembro deste ano (3,82%) mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de 2023 (2,91%).

O projeto da LDO, que orienta a elaboração da proposta orçamentária anual, deveria ter sido votado até o dia 17 de julho. Mas o texto, relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), ainda aguarda deliberação na CMO.

Despesas
O Orçamento total previsto no PLN 26/2024 para 2025 é de R$ 5,87 trilhões. Desse montante, R$ 2,77 trilhões vão para despesas financeiras, como pagamento de dívidas. Outros R$ 2,93 trilhões são destinadas a despesas primárias, como aposentadorias, pensões, salários, custeio e obras. Elas correspondem a 19,3% do PIB.

A União esperar alcançar uma receita primária total de R$ 2,91 trilhões em 2025 (23,5% do PIB). O dinheiro vem, pode exemplo, da arrecadação de tributos e das concessões. Parte do dinheiro (R$ 558,7 bilhões) deve ser transferida para estados e municípios.

Meta fiscal
O Poder Executivo espera um resultado primário zero no próximo ano. Isso significa que o governo pretende gastar com despesas primárias apenas aquilo que arrecadar com receitas primárias.

Com base no novo regime fiscal sustentável (Lei Complementar 200, de 2023), o chamado novo arcabouço, o projeto da LOA projeta um aumento real de receitas de 5,78%. Mas o crescimento real das despesas é limitado a 2,5%. O cálculo leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho deste ano (4,23%).

Pisos
Segundo o Ministério do Planejamento, o PLN 26/2024 assegura o cumprimentos dos pisos fixados pela Constituição e pelo novo regime fiscal. A Saúde deve contar com R$ 227,8 bilhões (15% da receita corrente líquida). O montante é 6,4% maior que o de 2024.

A Educação fica com R$ 113,6 bilhões (18% da receita líquida de impostos). O valor supera em 4,8% o orçamento deste ano. Já os investimentos públicos  devem consumir R$ 74,3 bilhões (0,6% do PIB estimado para 2025) — 8,5% a mais que em 2024.

Agendas transversais
O PLN 26/2024 estabelece cinco agendas transversais e multissetoriais. São ações do Poder Executivo que envolvem o trabalho de vários ministérios. O texto prevê os seguintes valores:

• Crianças e Adolescentes: R$ 72,78 bilhões;
• Ambiental: R$ 32,83 bilhões;
• Mulheres: R$ 14,06 bilhões;
• Povos Indígenas: R$ 3,37 bilhões; e
• Igualdade Racial: R$ 374,9 milhões.

Agência Senado
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Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948, de 2024), as regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) voltam a debate no Plenário do Senado, desta vez na forma do PL 3.027/2024. A matéria está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (4), às 14h.

O projeto teve requerimento de urgência para o Plenário aprovado a partir de solicitação de líderes. A proposta foi apresentada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. O texto tem como objetivos do programa desenvolver o hidrogênio de baixa emissão de carbono e o hidrogênio renovável; dar suporte às ações em prol da transição energética e estabelecer metas objetivas para o desenvolvimento do mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono.

Também prevê a aplicação de incentivos para descarbonização com o uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono nos setores industriais de difícil descarbonização, como o de fertilizantes, o siderúrgico, o cimenteiro, o químico e o petroquímico, e a promoção do uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono no transporte pesado.

O PHBC deverá conceder crédito fiscal na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional. O total de crédito fiscal passível de ser concedido entre 2028 a 2032 será de R$ 18,3 bilhões. Mas são estabelecidos limites atuais, começando com R$ 1,7 bilhão em 2028, até alcançar R$ 5 bilhões em 2023.

Samba
Após parecer favorável da Comissão de Educação (CE), o Plenário analisa o projeto de lei que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.

Pelo PL 5.025/2019, oriundo da Câmara, os instrumentos musicais protegidos serão pandeiro; tam-tam; cuíca; surdo; tamborim; rebolo; frigideira; timba e repique de mão. Mas essa proteção como manifestação cultural ocorre apenas quando esses instrumentos seguem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção.

As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba a serem protegidos serão regulamentados por decreto do governo federal.

Servidores da Câmara
Outra matéria em pauta é o PL 3.159/2024, que dispõe sobre vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs) dos servidores da Câmara. Essas vantagens foram criadas para evitar mudanças na estrutura de remuneração das carreiras da Casa em casos como a extinção de gratificação ou benefício.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (2), em João Pessoa, a ordem de serviço para início das obras de reforma e ampliação do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, cujos investimentos somam R$ 27 milhões e irão garantir o aprimoramento do atendimento médico infantil, dobrando a capacidade de leitos.

Os serviços preveem o aumento de leitos, que sairão de 70 para 138 leitos; a expansão do bloco cirúrgico, que passará de três para cinco salas de cirurgia, garantindo maior eficiência e capacidade para procedimentos. Além disso, a reforma inclui a construção de duas novas edificações de quatro pavimentos cada, proporcionando espaço para ambulatório, UTI, laboratório, internação e administração. Ainda estão previstas a implantação de um novo tomógrafo e de novos exames. A central de material esterilizado (CME) também será ampliada e adequada, além de outras áreas como farmácia e almoxarifado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos do governo na Saúde com a melhoria da infraestrutura e atendimento à população. “Nós autorizamos hoje mais uma importante obra na Saúde que se soma à construção do Hospital da Mulher de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, Trauma do Sertão, além dos programas como o Opera Paraíba, que já realizou mais de 130 mil cirurgias eletivas; Coração Paraibano, que já reduziu em mais de 40% as mortes por infarto; e Paraíba contra o Câncer, que já realizou mais de 500 cirurgias; além da ampliação e implantação de serviços e exames, beneficiando diretamente a população”, frisou.

O secretário de Estado da Saúde, Arymatheus Reis, destacou que João Pessoa e a Paraíba irão ganhar um novo hospital. “O governador consolida uma série de ações que fizemos no âmbito do projeto Amar, com a assinatura da ordem de serviço do novo Arlinda Marques. A atual estrutura será demolida e construiremos um prédio de três pavimentos e vamos duplicar a capacidade de leitos instalados”, evidenciou.

Durante a execução das obras de reestruturação, o atendimento ambulatorial especializado será realizado no antigo Hospital Samaritano, na Avenida Santa Júlia, no bairro Torre, nas especialidades de Hematologia, Nutrologia, Endocrinologia, Ortopedia, Neurologia, Neurocirurgia, Gastroenterologia, Hepatologia, Cardiologia, Psiquiatria, Alergologia, Dermatologia, Nefrologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço (CCP), Serviço de Referência de Triagem Neonatal (SRTN) e Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Na atual estrutura, em Jaguaribe, continuam funcionando o atendimento de urgência e emergência e unidades de internação em enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Já no antigo PAM de Jaguaribe, irão funcionar os serviços administrativos, Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência e Acidentes (Amviva) e Centro de Atendimento Integrado (CAI).

Participaram da assinatura da ordem de serviço o diretor geral do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, Daniel Gonçalves; a coordenadora do projeto Amar, Rosa Márcia França; gerente de Obras do Projeto Amar, Rafael Rabelo; coordenador de Regularizações, André Monteiro; diretor da construtora Avança, Guilherme Godoy; e diretor do Consórcio União, Marcelo Souza Leão.

Governo da Paraíba
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Acabou a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já durava mais de um mês em todo o Brasil, exceto na Paraíba.

O governo federal e os funcionários fecharam um acordo, que vai garantir não apenas as questões salariais como também a reestruturação da carreira do seguro social, considerada essencial pelos funcionários, mas isso não deixou o sindicato local satisfeito. Entretanto os sindicatos dos estados não foram consultados.

“A Paraíba está mostrando que é de luta. A correria do INSS é para incluir o novo reajuste do PLOA”, disse Sérgio Fonseca, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho da Paraíba em entrevista a Rádio Arapuan.

Em greve desde o dia 16 de julho, os trabalhadores do INSS reivindicam, entre outros pontos, melhorias das condições de trabalho; nível superior para o ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social; atribuições exclusivas e enquadramento como Carreira Típica de Estado.

Também a reestruturação da tabela remuneratória de acordo a NT13 (com Adicional de Qualificação); além da abertura das Mesas Setoriais com prazo improrrogável e recomposição das perdas salariais.

Proposta aprovada por servidores
Na proposta feita pelo governo e aceita pelos servidores, a remuneração dos cargos de nível superior e intermediário se dará da seguinte forma:

• O reajuste acumulado na classe especial V de nível superior (40h) varia de 28,7% (classe V) a 30,5% (classe I).
• No nível intermediário a proposta é de 28,3% (Classe V) a 29,9% (classe I). O nível auxiliar também varia de 25,1% (classe III) a 24,7% (classe I). Importante destacar que 9% já foram aplicados em 2023.

ClickPB
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Quem for compras gás de cozinha hoje em toda a Paraíba já deve sentir um novo impacto no bolso. O preço do GLP na Paraíba terá um aumento de cerca de R$ 7,00 a partir desta segunda-feira (2).

“Existem estados que subiu até 9% e esse aumento está sendo efetivando entre hoje e amanhã. O mais tardar amanhã já estará tudo modificado”, garantiu o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio.

O sindicalista explicou que esse aumento acontece todos os anos e não tem nada a ver com a Petrobrás. Este é o terceiro reajuste no preço do GLP em 2024 e a expectativa é a de que os preços fiquem em valores aproximados de R$ 107,00.

“Esse aumento que está acontecendo hoje (2) se dá todos os anos nessa mesma data por conta do dissídio coletivo das distribuidoras. Elas passam o ano inteiro acumulando os aumentos dos insumos, aí quando é no começo de setembro, ela junta tudo e mais o dissídio coletivo e transforma isso no aumento”, detalhou ao ClickPB.

Gás de cozinha (GLP)
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é resultado da separação das frações mais leves do petróleo durante o refino.

É composto de uma mistura de gases hidrocarbonetos – como Propano (C3H8), Propeno (C3H6), Butano (C4H10) e Buteno (C4H8), além de pequenas frações de outros hidrocarbonetos – que apresenta grande aplicabilidade como combustível por causa do alto poder calorífico, da excelente qualidade de queima, do fácil manuseio e do baixo impacto ambiental, além da facilidade de armazenamento e de transporte.

ClickPB
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A semana tem 1.449 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 766 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 537 pelo Sine de João Pessoa e 146 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.

Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 766 vagas de emprego em 13 cidades: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Mamanguape, Santa Rita, Conde, Guarabira, São Bento, Sapé, Patos e Pombal.

• João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 488 oportunidades. Destaque para atendente de telemarketing (300), pedreiro (28), auxiliar de linha de produção (22), carpinteiro (11) e operador de acabamento em indústria gráfica (10).
• Campina Grande tem 133 vagas disponíveis esta semana, com destaque para os cargos de pedreiro (16), carpinteiro (15), ajudante de carga e descarga de mercadoria (11) e leiturista (10).
• Guarabira tem 51 vagas, com destaque para costureira em geral (42).
• Em Santa Rita, são 30 vagas, sendo 10 para mecânico de manutenção de máquina industrial.
• Em Cabedelo, são 23 vagas, com destaque para auxiliar de limpeza (5) e auxiliar de eletrônica (4).
• Em Patos, são 10 vagas, com destaque para instalação de equipamentos de comunicação (2).
• Em Conde, são 9 vagas, sendo 5 para analista de logística.
• Em Sapé, são 8 vagas, com destaque para agente de vendas de serviços (3) e motorista de caminhão (3).
• Há vagas também para Pombal (4), São Bento (3), Cajazeiras (3), Bayeux (2) e Mamanguape (2).

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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A Rota Cultural Caminhos do Frio, evento que passa por várias cidades da região do Brejo da Paraíba com atividades culturais e turísticas, chega ao fim esta semana com programação em Alagoa Nova. A partir desta segunda-feira (2) a cidade recebe diversas atrações.

A Rota Cultural Caminhos do Frio está em sua 19ª edição. Todos os anos, o evento passa pelas cidades de Areia, Pilões, Matinhas, Solânea, Serraria, Borborema, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande e Alagoa Nova com cultura, gastronomia e outras atividades turísticas.

Em Alagoa Nova, décima e última cidade a receber o Caminhos do Frio 2024, a programação conta com feira de artesanato, festival gastronômico, espetáculos teatrais e várias outras atividades. Entre as atrações confirmadas na programação musical estão Sandra Belê, Jorge de Altinho e Mastruz com Leite.

Programação da Rota Cultural Caminhos do Frio 2024

• Areia: 1º a 07 de julho
• Pilões: 8 a 14 de julho
• Matinhas: 15 a 21 de julho
• Solânea: 22 a 28 de julho
• Serraria: 29 de julho a 4 de agosto
• Borborema: 5 a 11 de agosto
• Remígio: 12 a 18 de agosto
• Bananeiras: 19 a 25 de agosto
• Alagoa Grande: 26 de agosto a 1º de setembro
• Alagoa Nova: 2 a 8 de setembro

g1 PB
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Uma aposta feita em Itaporanga, município do Sertão paraibano, acertou cinco das seis dezenas sorteadas na Mega-Sena. O resultado deixou o apostador com uma premiação de R$ 99.848,97. O sorteio aconteceu na noite desse sábado (31).

Como verificado pelo ClickPB, outros 23 jogos feitos na Paraíba acertaram quatro números e levaram, cada um, R$ 1.308,63. Não houve acertadores do prêmio principal, que está acumulado em R$ 30 milhões. O sorteio será na terça-feira (3).

Veja a lista das cidades das apostas premiadas na Paraíba:
Acerto de cinco números:

• Itaporanga

Acerto de quatro números:

• Aroeiras – duas
• Cajazeiras – duas
• Campina Grande – duas
• Catolé do Rocha – uma
• Esperança – uma
• Itabaiana – uma
• João Pessoa – dez
• Joca Claudino – uma
• Lagoa Seca – uma
• Santa Rita – uma
• Solânea – uma

ClickPB
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O prêmio da Mega-Sena acumulou para R$ 30 milhões depois de nenhum apostador ter acertado as seis dezenas do Concurso 2.769, sorteadas no sábado (31) em São Paulo. O próximo sorteio será no dia 3 de setembro, terça-feira.

Os números sorteados foram 10-16-35-46-49-60.

A quina teve 25 ganhadores que receberão, cada um, R$ 99.848,97. As 2.725 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.308,63.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa, até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Agência Brasil
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Na manhã de hoje, observa-se o deslocamento de umidade oriunda do oceano Atlântico em direção à costa leste do Estado trazida pelos ventos alísios de sudeste (ventos em baixos níveis da atmosfera, nesta época do ano sopram com mais intensidade). Com isso, poderão ocorrer chuvas ocasionais sobre áreas da faixa litorânea. Nas demais regiões tempos estável e com poucas nuvens. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 26,9ºC, Cabaceiras; 32,3ºC, Campina Grande; 27,9ºC, João Pessoa; 28,4ºC, Monteiro; 30,3ºC, Patos; 34,8ºC, Picuí; 30,9ºC e Sousa; 34,6ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,0ºC, Cabaceiras; 18,7ºC, Campina Grande; 18,1ºC, João Pessoa; 22,1ºC, Monteiro; 17,4ºC, Patos; 21,8ºC, Picuí; 17,6ºC e Sousa; 19,6ºC.

Fonte: AESA.
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