O dono de uma fábrica clandestina de linguiça localizada em Bayeux, na Paraíba, se apresentou na manhã desta segunda-feira (2) na 5ª Delegacia Distrital de Polícia Civil. O homem identificado por Marcos Aurélio Ferreira de Lima é suspeito de comercializar carne estragada e armazenar o produto sem respeitar qualquer tipo de regra sanitária, mas ele permaneceu em silêncio ao longo de todo o depoimento.

Acompanhado do advogado Alberdan Coelho, o suspeito explicou que não vai comentar a investigação neste momento, e que só deve se manifestar após ter acesso a todas as provas e a todos os dados periciais.

A fábrica foi interditada na última quinta-feira (29) e desde então o caso está sendo investigado pela Polícia Civil da Paraíba. Antes mesmo do suspeito se apresentar, inclusive, o delegado João Paulo Amazonas informou que o local foi interditado. Ele disse também que outras testemunhas e declarantes serão ouvidas no curso do inquérito policial.

O delegado João Paulo Amazonas informou que a denúncia inicial era de furto de energia no local, e que por isso foi ao local com técnicos de uma concessionária de energia. Ao chegar à fábrica, identificou o furto, mas também uma situação sanitária ainda mais grave.

Na sexta-feira (30), a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pecuária da Paraíba realizou uma fiscalização na fábrica clandestina e constatou que os responsáveis usavam corantes, temperos e outros aditivos para mascarar o mau cheiro da carne estragada que era utilizada no processo de fabricação da linguiça.

g1 PB
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Três homens conseguiram fugir na madrugada desta segunda-feira (2) do Presídio Padrão de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Não foi divulgado detalhes sobre como conseguiram escapar, mas a informação é que eles sumiram por um matagal que está localizado ao lado da edificação.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) emitiu uma nota oficial confirmando a fuga e informando que foi determinado “a adoção de medidas de urgência, dentre as quais a comunicação imediata aos demais órgãos da segurança pública e a abertura de procedimento investigativo interno, visando à apuração das causas e eventuais responsabilidades que envolvem o fato”.

Os presos foram identificados por José Edson da Silva (conhecido por Negrota), Antonio Marcos de Sousa Filho e Roberto Cesário dos Santos. Houve uma contagem dos presos tão logo o caso foi descoberto, o que tornou possível identificar os ausentes.

O secretário João Alves de Albuquerque informou ainda que desde o ocorrido as forças de segurança da Paraíba estão em diligências para tentar recapturar os foragidos.

Ele pediu que a população colabore com as investigações, e que qualquer informação sobre o paradeiro do trio pode ser repassado pelos canais de denúncia disponibilizados. De forma anônima, qualquer pessoa pode ligar para o 197 e para o 190.

g1 PB
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O lançamento irregular de esgoto pelo supermercado Mateus do bairro do Altiplano, em João Pessoa, pode ter causado dano à saúde humana. É o que uma análise bacteriológica feita nas amostras coletadas no último dia 15 de agosto no supermercado por equipes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) concluiu, nesta segunda-feira (2).

Uma análise bacteriológica foi feita nas amostras coletadas no último dia 15 de agosto no supermercado por equipes Sudema, que constatou a poluição no material. Por isso, o empreendimento foi multado em 600 UFRPBs, o equivalente a R$ 40.320.

Em resposta ao g1, o Supermercado Mateus explicou que o auto de infração está sendo analisado pelo jurídico. Diante disso, não vai emitir uma nota sobre o caso.

A Sudema aponta que o supermercado fere o art. 66 do Decreto Estadual n. 44.889/2024, que diz que causar poluição de qualquer natureza, excetuada aquela prevista no art. 65, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade devem receber uma multa de 90 UFRPBs a 900 mil UFRPBs.

O supermercado tinha sido embargado pela Sudema por lançamento de resíduos líquidos em desacordo com o previsto na legislação, no último dia 15 de agosto.

As atividades na área de carga e descarga do estabelecimento foram suspensas até regularização junto ao órgão ambiental, no dia seguinte. O empreendimento ainda foi multado em 300 UFRPBs, cerca de R$ 20 mil.

Operação Praias Limpas
A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

g1 PB
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou reformas recentemente aprovadas pelo Congresso, como a tributária, em evento com investidores em São Paulo. Para Lira, a reforma tributária trará segurança jurídica para o País.

Lira também defendeu as emendas parlamentares, que tem sido questionadas pelo Judiciário. Segundo o presidente da Câmara, a distribuição de recursos federais por meio de emendas parlamentares respeita diferenças regionais, pois são deputados e senadores que conhecem as dificuldades de seus estados.

Agência Câmara
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Ao participar da abertura do 13º Fórum Nordeste, em Recife, nesta segunda-feira (2/8), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) já habilitou 121 empresas. Com isso, elas estão autorizadas a receber créditos financeiros como contrapartida de investimentos em inovação e descarbonização na indústria automotiva.

A notícia foi um dos destaques do eixo Sustentabilidade da Nova Indústria Brasil, a política industrial lançada pelo presidente Lula em janeiro deste ano. Alckmin apresentou os eixos da NIB e os avanços já obtidos aos participantes do fórum, que é promovido pelo Grupo EQM e contou com a presença de cerca de 500 executivos das áreas de etanol, biocombustíveis, investidores, comunidade acadêmica e autoridades — entre elas os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), José Múcio (Defesa), a governadora de Pernambuco, Rachel Lyra, o prefeito de Recife João Campos, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli.

Nesta edição, o evento discute a descarbonização da economia, transição energética e novos negócios na área.

Ainda sobre o Mover, o vice-presidente celebrou o fato de o programa ter impulsionado investimentos privados de R$ 130 bilhões da indústria automotiva no Brasil.

“Todas [as montadoras] praticamente já investiram. E foram R$ 12 bilhões somente aqui em Goiana”, lembrou o vice-presidente

O município de Goiana, em Pernambuco, é sede do polo automotivo da Stellantis.

Alckmin lembrou que, no ano passado, o governo brasileiro acabou com a isenção de Imposto de Importação do etanol, que privilegiava os produtores dos Estados Unidos. A prejudicando a indústria local de açúcar e etanol. A medida contribuiu para o fortalecimento dessa indústria no Brasil, em especial na região Nordeste.

Ainda no eixo Sustentabilidade, foco do fórum, o ministro destacou, entre outros, o projeto de lei do Combustível do Futuro, prestes a ser aprovado no Congresso, e que dará grande impulso aos biocombustíveis. “Prevê biogás, o biometano, o SAF, biodiesel, etanol, enfim, ele vem ao encontro do compromisso do Brasil com o combate às mudanças climáticas e a descarbonização ou desfossilização, que é o que nós todos desejamos”, disse Alckmin.

O vice-presidente também falou dos demais eixos da NIB — inovação, competitividade e exportações.

No eixo inovação, o vice-presidente anunciou avanços na redução do prazo de avaliação de registro de patentes no país.

“O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) estava levando quase sete anos para registrar uma patente. Reduzimos para 4,5 anos. No ano que vem, chegaremos a 3 anos e, em 2026, a 2 anos, que é o padrão internacional”, afirmou Alckmin

No eixo de competitividade, foram destaques a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e o programa Depreciação Acelerada, que permitirá a modernização do parque fabril do país. Segundo Alckmin, até o final desta semana deve sair a definição dos setores industriais a serem contemplados.

Por fim, o vice-presidente reforçou a importância da desburocratização em curso para simplificar e reduzir custos no processo exportador. Entre os avanços estão o Portal Único de Comércio Exterior e a Licença Flex, que permite que uma mesma licença sirva para várias operações. “Essa desburocratização é extremamente relevante para a gente reduzir custos e poder avançar ainda mais”, concluiu.

Agência Gov
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O salário mínimo deve alcançar R$ 1.509 no próximo ano, um aumento de 6,87% em relação aos atuais R$ 1.412. A expectativa do Poder Executivo é de um crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB), inflação acumulada de 3,3% e taxa de juros média de 9,61% em 2025. Os dados estão no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA — PLN 26/2024), enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (30).

A matéria prevê meta de resultado primário zero e cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento (leia mais abaixo). O valor previsto para o programa Bolsa Família é de R$ 167,2 bilhões.

Antes de ser votado por senadores e deputados em sessão do Congresso Nacional, o texto precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente do colegiado, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse nesta segunda-feira (2) que pretende se reunir o relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para definir um cronograma de atividades.

“A comissão assegurará um debate democrático e abrangente sobre a proposta orçamentária, oferecendo espaço para a atuação tanto das bancadas do governo quanto da oposição. Porém, deixo claro desde já: não aceitaremos medidas que comprometam o desenvolvimento econômico pleno e a estabilidade financeira do Brasil”, disse Arcoverde por meio de nota.

Em um documento divulgado na semana passada, o Ministério da Fazenda destacou que “mais medidas podem ser necessárias” para “manter e perenizar o equilíbrio das contas”. Entre elas, o aumento linear na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e a retenção de Imposto de Renda no pagamento de Juros sobre Capital Próprio (JCP). As duas medidas poderiam assegurar às contas públicas R$ 17,9 bilhões em 2025.

"Debate intenso"
O senador Angelo Coronel disse que espera um "debate intenso" sobre a proposta orçamentária e garantiu que vai fazer uma "análise minuciosa" dos números apresentados pelo governo federal.

— Estes números serão avaliados com muito cuidado, considerando os impactos que cada decisão terá sobre a vida dos brasileiros. O foco será aprovar um orçamento que seja equilibrado, sustentável e que realmente atenda às expectativas da sociedade — disse ele à Agência Senado.

Segundo Coronel, a meta de déficit zerado no ano é "ambiciosa". O relator prometeu olhar atento à responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que afirmou que o orçamento precisa refletir as "verdadeiras prioridades" da população. Ele destacou as áreas da educação e da saúde como pontos de especial interesse.

— Vamos examinar se os valores são adequados para atender às demandas básicas e se há necessidade de ajustes para garantir que esses setores, fundamentais para o desenvolvimento social, sejam devidamente atendidos. Minha expectativa é de um processo de aprovação que demandará diálogo e negociação.

Aumento real do salário mínimo
O novo valor do salário mínimo foi calculado com base em uma regra definida no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 3/2024). O valor de R$ 1.509 representa a variação estimada para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses encerrados em novembro deste ano (3,82%) mais um aumento real equivalente ao crescimento do PIB de 2023 (2,91%).

O projeto da LDO, que orienta a elaboração da proposta orçamentária anual, deveria ter sido votado até o dia 17 de julho. Mas o texto, relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), ainda aguarda deliberação na CMO.

Despesas
O Orçamento total previsto no PLN 26/2024 para 2025 é de R$ 5,87 trilhões. Desse montante, R$ 2,77 trilhões vão para despesas financeiras, como pagamento de dívidas. Outros R$ 2,93 trilhões são destinadas a despesas primárias, como aposentadorias, pensões, salários, custeio e obras. Elas correspondem a 19,3% do PIB.

A União esperar alcançar uma receita primária total de R$ 2,91 trilhões em 2025 (23,5% do PIB). O dinheiro vem, pode exemplo, da arrecadação de tributos e das concessões. Parte do dinheiro (R$ 558,7 bilhões) deve ser transferida para estados e municípios.

Meta fiscal
O Poder Executivo espera um resultado primário zero no próximo ano. Isso significa que o governo pretende gastar com despesas primárias apenas aquilo que arrecadar com receitas primárias.

Com base no novo regime fiscal sustentável (Lei Complementar 200, de 2023), o chamado novo arcabouço, o projeto da LOA projeta um aumento real de receitas de 5,78%. Mas o crescimento real das despesas é limitado a 2,5%. O cálculo leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho deste ano (4,23%).

Pisos
Segundo o Ministério do Planejamento, o PLN 26/2024 assegura o cumprimentos dos pisos fixados pela Constituição e pelo novo regime fiscal. A Saúde deve contar com R$ 227,8 bilhões (15% da receita corrente líquida). O montante é 6,4% maior que o de 2024.

A Educação fica com R$ 113,6 bilhões (18% da receita líquida de impostos). O valor supera em 4,8% o orçamento deste ano. Já os investimentos públicos  devem consumir R$ 74,3 bilhões (0,6% do PIB estimado para 2025) — 8,5% a mais que em 2024.

Agendas transversais
O PLN 26/2024 estabelece cinco agendas transversais e multissetoriais. São ações do Poder Executivo que envolvem o trabalho de vários ministérios. O texto prevê os seguintes valores:

• Crianças e Adolescentes: R$ 72,78 bilhões;
• Ambiental: R$ 32,83 bilhões;
• Mulheres: R$ 14,06 bilhões;
• Povos Indígenas: R$ 3,37 bilhões; e
• Igualdade Racial: R$ 374,9 milhões.

Agência Senado
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Vetadas na sanção do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948, de 2024), as regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) voltam a debate no Plenário do Senado, desta vez na forma do PL 3.027/2024. A matéria está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (4), às 14h.

O projeto teve requerimento de urgência para o Plenário aprovado a partir de solicitação de líderes. A proposta foi apresentada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. O texto tem como objetivos do programa desenvolver o hidrogênio de baixa emissão de carbono e o hidrogênio renovável; dar suporte às ações em prol da transição energética e estabelecer metas objetivas para o desenvolvimento do mercado interno de hidrogênio de baixa emissão de carbono.

Também prevê a aplicação de incentivos para descarbonização com o uso de hidrogênio de baixa emissão de carbono nos setores industriais de difícil descarbonização, como o de fertilizantes, o siderúrgico, o cimenteiro, o químico e o petroquímico, e a promoção do uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono no transporte pesado.

O PHBC deverá conceder crédito fiscal na comercialização de hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados produzidos no território nacional. O total de crédito fiscal passível de ser concedido entre 2028 a 2032 será de R$ 18,3 bilhões. Mas são estabelecidos limites atuais, começando com R$ 1,7 bilhão em 2028, até alcançar R$ 5 bilhões em 2023.

Samba
Após parecer favorável da Comissão de Educação (CE), o Plenário analisa o projeto de lei que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.

Pelo PL 5.025/2019, oriundo da Câmara, os instrumentos musicais protegidos serão pandeiro; tam-tam; cuíca; surdo; tamborim; rebolo; frigideira; timba e repique de mão. Mas essa proteção como manifestação cultural ocorre apenas quando esses instrumentos seguem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção.

As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba a serem protegidos serão regulamentados por decreto do governo federal.

Servidores da Câmara
Outra matéria em pauta é o PL 3.159/2024, que dispõe sobre vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs) dos servidores da Câmara. Essas vantagens foram criadas para evitar mudanças na estrutura de remuneração das carreiras da Casa em casos como a extinção de gratificação ou benefício.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (2), em João Pessoa, a ordem de serviço para início das obras de reforma e ampliação do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, cujos investimentos somam R$ 27 milhões e irão garantir o aprimoramento do atendimento médico infantil, dobrando a capacidade de leitos.

Os serviços preveem o aumento de leitos, que sairão de 70 para 138 leitos; a expansão do bloco cirúrgico, que passará de três para cinco salas de cirurgia, garantindo maior eficiência e capacidade para procedimentos. Além disso, a reforma inclui a construção de duas novas edificações de quatro pavimentos cada, proporcionando espaço para ambulatório, UTI, laboratório, internação e administração. Ainda estão previstas a implantação de um novo tomógrafo e de novos exames. A central de material esterilizado (CME) também será ampliada e adequada, além de outras áreas como farmácia e almoxarifado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os investimentos do governo na Saúde com a melhoria da infraestrutura e atendimento à população. “Nós autorizamos hoje mais uma importante obra na Saúde que se soma à construção do Hospital da Mulher de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, Trauma do Sertão, além dos programas como o Opera Paraíba, que já realizou mais de 130 mil cirurgias eletivas; Coração Paraibano, que já reduziu em mais de 40% as mortes por infarto; e Paraíba contra o Câncer, que já realizou mais de 500 cirurgias; além da ampliação e implantação de serviços e exames, beneficiando diretamente a população”, frisou.

O secretário de Estado da Saúde, Arymatheus Reis, destacou que João Pessoa e a Paraíba irão ganhar um novo hospital. “O governador consolida uma série de ações que fizemos no âmbito do projeto Amar, com a assinatura da ordem de serviço do novo Arlinda Marques. A atual estrutura será demolida e construiremos um prédio de três pavimentos e vamos duplicar a capacidade de leitos instalados”, evidenciou.

Durante a execução das obras de reestruturação, o atendimento ambulatorial especializado será realizado no antigo Hospital Samaritano, na Avenida Santa Júlia, no bairro Torre, nas especialidades de Hematologia, Nutrologia, Endocrinologia, Ortopedia, Neurologia, Neurocirurgia, Gastroenterologia, Hepatologia, Cardiologia, Psiquiatria, Alergologia, Dermatologia, Nefrologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço (CCP), Serviço de Referência de Triagem Neonatal (SRTN) e Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

Na atual estrutura, em Jaguaribe, continuam funcionando o atendimento de urgência e emergência e unidades de internação em enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

Já no antigo PAM de Jaguaribe, irão funcionar os serviços administrativos, Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência e Acidentes (Amviva) e Centro de Atendimento Integrado (CAI).

Participaram da assinatura da ordem de serviço o diretor geral do Complexo Pediátrico Arlinda Marques, Daniel Gonçalves; a coordenadora do projeto Amar, Rosa Márcia França; gerente de Obras do Projeto Amar, Rafael Rabelo; coordenador de Regularizações, André Monteiro; diretor da construtora Avança, Guilherme Godoy; e diretor do Consórcio União, Marcelo Souza Leão.

Governo da Paraíba
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Acabou a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já durava mais de um mês em todo o Brasil, exceto na Paraíba.

O governo federal e os funcionários fecharam um acordo, que vai garantir não apenas as questões salariais como também a reestruturação da carreira do seguro social, considerada essencial pelos funcionários, mas isso não deixou o sindicato local satisfeito. Entretanto os sindicatos dos estados não foram consultados.

“A Paraíba está mostrando que é de luta. A correria do INSS é para incluir o novo reajuste do PLOA”, disse Sérgio Fonseca, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho da Paraíba em entrevista a Rádio Arapuan.

Em greve desde o dia 16 de julho, os trabalhadores do INSS reivindicam, entre outros pontos, melhorias das condições de trabalho; nível superior para o ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social; atribuições exclusivas e enquadramento como Carreira Típica de Estado.

Também a reestruturação da tabela remuneratória de acordo a NT13 (com Adicional de Qualificação); além da abertura das Mesas Setoriais com prazo improrrogável e recomposição das perdas salariais.

Proposta aprovada por servidores
Na proposta feita pelo governo e aceita pelos servidores, a remuneração dos cargos de nível superior e intermediário se dará da seguinte forma:

• O reajuste acumulado na classe especial V de nível superior (40h) varia de 28,7% (classe V) a 30,5% (classe I).
• No nível intermediário a proposta é de 28,3% (Classe V) a 29,9% (classe I). O nível auxiliar também varia de 25,1% (classe III) a 24,7% (classe I). Importante destacar que 9% já foram aplicados em 2023.

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