O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que tramita em regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo. O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e precisaria ser votado até 22 de setembro para não sobrestar a pauta. Ele ainda depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A atividade legislativa regular deve retornar na próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira (8) os senadores devem avaliar a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (MSF 42/2024). Já as votações de outros projetos de lei dependem da decisão do Plenário sobre o PLP 68 ou da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Executivo.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. "Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento", destacou.

"É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba", acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da "Arrecadação", como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

g1 PB
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Dois irmãos foram presos suspeitos de mandar matar mulher de 23 anos com um tiro na cabeça, na cidade de Fagundes, no Agreste da Paraíba. O crime, que a princípio acreditava-se estar relacionado a dívidas com tráfico de drogas, agora está sendo investigado pela Polícia Civil como feminicídio. A motivação seria uma dívida de R$ 54 com um homem com o qual a vítima mantinha relações sexuais.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, a vítima, identificada como Milena Barbosa da Silva, teria pedido dinheiro a um homem de 23 anos com quem mantinha um relacionamento. Segundo a Polícia, o suspeito disse ter ido à casa de Milena e entregado a ela todo o dinheiro que tinha, o total de R$ 54, e exigido que a mulher praticasse relações sexuais com ele em troca da quantia.

Segundo a delegada Suelane Guimarães, o suspeito contou que Milena não quis ter relações com ele e que se recusou a devolver o dinheiro que havia recebido. O suspeito, revoltado, foi para casa e relatou a situação à irmã, uma adolescente de 14 anos de idade. O suspeito pediu para que ela falasse com um homem de quem os dois eram próximos, que seria o braço direito do comandante do tráfico da cidade de Fagundes.

Ainda conforme dito pela delegada da Polícia Civil, o homem dito como sendo o braço direito do chefe do tráfico da cidade foi até o local onde Milena Barbosa da Silva morava de aluguel, nos fundos de uma casa, na última quarta-feira (25).

Alegando que queria conversar com a vítima, o homem teve a entrada permitida pelo proprietário do lugar e, após entrar na casa de Milena, atirou na cabeça dela com uma arma de fogo e fugiu logo depois em uma moto com outro homem.

O crime está sendo investigado pela Polícia Civil como homicídio triplamente qualificado e feminicídio. O suspeito de 23 anos de idade foi preso pela Polícia Civil e a irmã dele, uma adolescente de 14 anos, também foi apreendida. O atirador responsável pela morte da vítima e o homem que o ajudou a fugir ainda se encontram foragidos.

g1 PB
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A análise do material apreendido nas buscas, até o julgamento de mérito, feitas pela Polícia Federal no endereço da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi suspensa pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale. A decisão teve por base o entendimento de que o endereço é também do prefeito Cícero Lucena (PP), esposo de Lauremília, que tem foro privilegiado.

A prisão de Lauremília Lucena, no entanto, não foi analisada. O Habeas Corpus será apreciado pelo Plenário do TRE-PB na tarde desta segunda-feira (30).

De acordo com a decisão, devido ao foro privilegiado de Cícero Lucena, a ordem de busca só poderia ser determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O magistrado entende que não é qualquer autorização judicial que permite romper a garantia da inviolabilidade do domicílio, cabendo apenas a garantia constitucional ao juiz constitucionalmente competente.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale afirma, na decisãom que "nos termos do art. 161, II, RITRE-PB e art. 989, II, do CPC, defiro parcialmente a liminar, exclusivamente, para suspender a análise do material apreendido quando da busca e apreensão determinada pelo Juízo da 64ª Zona Eleitoral, especificamente quanto a Maria Lauremília Assis de Lucena, até o julgamento de mérito da presente reclamação", diz o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, na decisão.

O desembargador determinou a notificação imediata à Delegacia da Polícia Federal sobre a decisão e também abriu prazo de 24 horas para vista dos autos ao procurado regional eleitoral para emissão de parecer.

O pedido que suspendeu a análise do material apreendido foi feito pelos advogados Walter Agra e Gustavo Botto, que atuam na defesa da primeira-dama Lauremília Lucena.

Operação Território Livre
A operação é batizada de "Território Livre" em referência à liberdade que os eleitores devem ter de ir e vir e também de exercer o seu voto. No dia 10 de setembro, uma primeira etapa da operação já tinha sido realizada. Naquele dia, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Essa é a mesma operação que resultou na prisão da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), que já era alvo desde a primeira fase da ação. Um dos mandados de busca foi cumprido na residência da parlamentar, onde foram apreendidos um aparelho celular e uma quantia em dinheiro. Na época, ela alegou ser vítima de perseguição.

A vereadora foi presa no dia 19 de setembro, juntamente com outros suspeitos de envolvimento no esquema. São eles:

• Raíssa Lacerda, vereadora de João Pessoa e suspeita de liderar o esquema;
• Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, suspeita de pressionar moradores do bairro São José para determinar em quem eles devem votar;
• Taciana Batista do Nascimento, usada por Pollyana para exercer influência na comunidade. É ligada ao centro comunitário Ateliê da Vida;
• Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, articuladora de Raíssa Lacerda no Alto do Mateus; suspeita de ter ligação com facções do bairro;
• Keny Rogeus Gomes da Silva, marido de Pollyanna e apontado como chefe da facção Nova Okaida; já estava preso no PB1.

Um suspeito de chefiar uma facção criminosa no bairro Alto do Mateus, David Sena, mais conhecido como Cabeça, também teve mandado de prisão expedido, mas segue foragido.

g1 PB
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Uma mulher, de 38 anos, foi presa no município de Santa Cruz, Sertão da Paraíba, suspeita de ser mandante do assassinato do marido, Aureliano Ferreira Lacerda, de 37 anos, que foi baleado e morto após tentar ajudar uma pessoa que estava sozinha e sofrer assalto em 11 de setembro, em um local isolado da rodovia PB-359, entre São Francisco e Santa Cruz.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o crime teria sido premeditado e contou com a participação de um presidiário, que está atualmente preso no PB1, em João Pessoa. A polícia ainda informou que a mulher apresentou versão diferente dos fatos, mas a Polícia Civil conseguiu elementos que demonstram que ela teria "encomendado" a morte do companheiro, através de uma emboscada simulando um roubo.

O delegado Tadeu Maia, que investiga o caso, explicou que a motivação pode estar ligada ao fato da vítima, Aureliano Ferreira Lacerda, possivelmente ter enviado diversas mensagens de conteúdo sexual/pornográfico para a enteada, de 19 anos, filha da suspeita presa, através de um perfil falso no Instagram.

Segundo o delegado, ao g1, o presidiário no PB1 se comunicava com a suspeita presa por telefone celular. São conhecidos, pois são da mesma região no Sertão e considerados amigos, e ele determinou quem seriam os executores. O executor do crime ainda não foi preso.

Em depoimento à Polícia Civil, a suspeita disse que ela e o companheiro teriam sido alvos de um assalto, quando estavam juntos em uma motocicleta e pararam para prestar auxílio a um desconhecido, na PB-359. O criminoso teria anunciado o roubo e levado uma quantia de R$ 4 mil, que estaria com o casal. Em seguida, ele teria efetuado o disparo de arma de fogo e fugido a pé do local.

A mulher foi presa, passou por audiência de custódia e levada para o Presídio de Cajazeiras.

Relembre o caso
Aureliano Ferreira Lacerda, de 37 anos, foi baleado e morto após tentar ajudar uma pessoa que estava sozinha e sofrer assalto em 11 de setembro, em um local isolado da rodovia PB-359, entre São Francisco e Santa Cruz, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, Aureliano Ferreira estava acompanhado da esposa, de 38 anos, numa motocicleta e estavam trafegando pela PB-359, em direção ao município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, quando avistaram, em um determinado local da rodovia, uma pessoa solicitando ajuda.

De início, o casal ignorou, mas, alguns metros adiante, resolveu retornar para verificar qual seria a solicitação da pessoa que estava pedindo ajuda. Quando retornaram e abordaram o homem, o indivíduo anunciou o assalto e estava armado. O executor atirou em Aureliano, levou uma quantia de R$ 4 mil e fugiu a pé. O executor não foi identificado e a motocicleta não foi roubada.

g1 PB
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A partir desta segunda-feira (30), operadoras de telefonia móvel que atuam em 189 municípios poderão solicitar o licenciamento e a ativação de estações para internet 5G. O serviço foi ampliado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz nessas localidades.

De acordo com o Ministério das Comunicações, 23 unidades da federação podem universalizar a oferta do serviço 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, à população de todos os seus municípios. Somados às localidades onde a tecnologia já está disponível, a faixa poderá alcançar 96% da população brasileira em 5.191 municípios de todo o país.

"Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos", declarou em nota o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com a Anatel, o prazo entre a liberação da faixa e a instalação do serviço nas localidades ainda depende do planejamento das operadoras, mas a expectativa é que o processo completo seja significativamente antecipado ao ano de 2029, que seria o último prazo para a universalização do serviço 5G nos 5.570 municípios brasileiros.

TV aberta
Após a migração da faixa, os usuários dos canais de TV aberta que recebem as transmissões pela antena parabólica precisam adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Entidade Administradora da Faixa, por meio do Programa Siga Antenado.

Agência Brasil
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A semana tem 1.636 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 760 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 316 pelo Sine de João Pessoa e 560 pelo Sine de Campina Grande.

Confira as vagas abaixo

Sine Paraíba

O Sine Paraíba (Sine-PB) está disponibilizando 760 vagas de emprego em 11 cidades: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, Cabedelo, Pombal e São Bento

• João Pessoa tem 500 vagas, com destaques para a função de atendente de telemarketing com 300 vagas, motorista carreteiro – médio completo (10), pedreiro (10) e atendente de padaria (6) vagas.
• Campina Grande tem 183 vagas. A maioria - 100 vagas – é para os operadores de processo de produção.
• Santa Rita serão oferecidas 13 vagas de emprego.
• Guarabira oferece 14 vagas de emprego, sendo todas destinadas para costureira em geral – médio incompleto (6 meses).
• No posto do Sine de Pombal, são disponibilizadas três vagas para vendedor interno com exigência de ensino médio completo.
• Em Patos, serão disponibilizadas 20 vagas de emprego variadas..
• No Sine-PB em Sapé serão oferecidas nove vagas entre os cargos.
• Em Cabedelo, estão disponíveis 12 vagas de emprego.
• No posto do Sine de Mamanguape, são três vagas para frentista, operador de caixa e vendedor interno (1 vaga cada).
• Na cidade de Cajazeiras, será uma vaga para motorista entregador – fundamental completo (6 meses/ CTPS)

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

• Veja a lista completa de vagas do Sine-PB

g1 PB
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O concurso 2.780 da Mega-Sena deste sábado (28) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 07-09-10-14-46-53.

O próximo sorteio será na terça-feira (1º), com preço estimado em R$ 40 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 93 apostas vão levar R$ 35.036,92 cada. Os vencedores com quatro números, 5.846 apostas, ficaram com R$ 796,25.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

O maior prêmio do sorteio registrado foi em 2022, quando duas apostas dividiram o total de R$ 317,8 milhões. A maior premiação individual foi em 2019, com uma aposta levando R$ 289,4 milhões.

Agência Brasil
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Praticamente todo estado da Paraíba encontra-se com a presença de nebulosidade baixa. Com isso, no decorrer do dia a nebulsidade deverá variar com possibilidade da ocorrência de chuvas pontuais e passageiras, principalmente em áreas das regiões de Agreste, Brejo e Litoral. As temperaturas máximas registradas na tarde de ontem em Bananeiras; 27,8ºC, Cabaceiras; 32,8ºC, Campina Grande; 28,7ºC, João Pessoa; 29,1ºC, Monteiro; 31,7ºC, Patos; 36,7ºC, Picuí; 31,8ºC e Sousa; 37,0ºC e, as mínimas registradas na madrugada de hoje em Bananeiras; 19,9ºC, Cabaceiras; 24,5ºC, Campina Grande; 20,3ºC, João Pessoa; 24,7ºC, Monteiro; 19,2ºC, Patos; 24,0ºC, Picuí; 21,1ºC e Sousa; 23,2ºC.

Fonte: AESA.
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