14 de Outubro - segunda-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Artur acusa Marcelo Gouveia e Blandina de estarem mancomunados. Elias Crisóstomo sonda Benvinda sobre a turmalina paraíba. Zefa Leonel afirma a Ariosto e Deodora que tem um contrato de venda das terras de Primo Cícero. Artur e Marcelo Gouveia se agridem, e Blandina interrompe a briga dos dois. Ariosto aconselha Deodora a desconfiar de Blandina. Esperança conta a Blandina que Primo Cícero deu uma procuração a Ariosto. Caridade é despejada de seu restaurante. Tobias Aldonço comenta com Quintilha sobre o anel de turmalina usado por Dona Castorina. Marcelo Gouveia e Jordão Nicácio envolvem Guilherme Tell em seus negócios escusos. Zefa Leonel anuncia à família que Primo Cícero fez um acordo com Deodora e Ariosto. Blandina procura Artur.

VOLTA POR CIMA - Globo
Osmar conta para Madalena o que aconteceu com ele. Moreira exige uma explicação de Chico. Edson e Neuza relembram o passado. Osmar exige que Jayme lhe consiga um novo advogado. Jô e Cacá questionam Violeta a respeito do depoimento que eles darão sobre o acidente de Baixinho. Cida e Jão chegam à delegacia para apoiar Madalena. Nando questiona Miranda sobre Silvia. Doralice passa mal e é levada para o hospital. Roxelle leva a família para a casa de Chico. Madalena descobre que a doença de Doralice se agravou. Violeta chega à delegacia para prestar depoimento.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Viola fica abalada ao entrar na cobertura de Mavi e rejeita sua desculpa de que recebeu uma herança de Molina. Mavi oferece mais dinheiro a Luma, para que siga confirmando a história da herança para Viola. Luma pede a Mavi que, além do dinheiro, lhe dê o restaurante de Viola. Fátima enfrenta Robson. Geraldo não pede as desculpas exigidas por Ísis, e acaba sem a ajuda da filha. Luma confirma a versão de Mavi para Viola e diz que mentiu. Viola resolve dar um último voto de confiança para Luma. Viola reata seu namoro com Mavi. Luma compra um barco.

Gshow
Portal Santo André em Foco

Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
É preciso cultivar otimismo. O momento tende a destacar a importância de zelar pela qualidade da comunicação, evitando expor fragilidades e dar um tom dramático ao discurso, visto a Lua no eixo crise-ideias, passando pela fase cheia em seu signo.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Vênus ingressando no setor íntimo tende a levar à transformação emotiva. O momento astrológico pode destacar uma fase colaborativa e favorável para somar esforços com o entorno em prol de questões práticas e da superação de desafios.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
O céu da semana pode lhe deixar ativa na gestão dos processos de trabalho e acessível a atuar em equipe, o que eleva a produtividade, visto a Lua entre o setor profissional e seu signo. O bem-estar do entorno tende a se complementar ao seu.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
A gestão da rotina pode ficar mais prazerosa. Momento de amadurecimento importante para reestruturar seus objetivos e estratégias de atuação profissional, visto a Lua no segmento espiritual-crise.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Procure resgatar afinidades e compartilhar prazeres com o entorno imediato. O momento tende a promover uma gradual abertura emotiva, favorecendo a vida social e as trocas culturais, visto a Lua no segmento íntimo-amizades, além do ingresso de Vênus na área social.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Com a entrada de Vênus na área familiar, o lar tende a ficar mais prazeroso. O momento pode favorecer a articulação de parcerias, o que ajuda com demandas comuns ou motivadas por objetivos compartilhados no âmbito profissional, visto a Lua no eixo relacionamentos-trabalho.

Libra 23 Set - 22 Out
Seu carisma pode se elevar com Vênus na área comunicativa. Você tende a sentir mais cuidado com a qualidade das rotinas e das parcerias desenvolvidas na rotina, contando com posturas éticas e comprometidas, visto a Lua no eixo cotidiano-espiritual.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Convém zelar por economia criativa, visto que Vênus adentra na casa material. Um gradual processo de interiorização tende a ser promovido nesta fase, favorecendo a depuração e o fortalecimento emocional, além do autoaprimoramento na gestão do dia a dia.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Seu charme e carisma podem se elevar agora, considerando o ingresso de Vênus em seu signo. O momento tende a aflorar seu lado acolhedor no trato humano, o que contribui com as interações com seus conviventes e com suas redes.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Os desafios emotivos podem ficar mais evidentes. O momento tende a promover aprimoramento dos processos comunicativos em prol da gestão das rotinas e da interação com seus conviventes, visto a Lua no eixo ideias-cotidiano.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
Empatia e solidariedade tendem a ganhar corpo com Vênus ingressando na área das amizades. Momento de investimentos em lazeres culturais, gerando bem-estar. Contudo, é importante ter cautela com o orçamento.

Peixes 19 Fev - 20 Mar
O prazer pelo trabalho e pelo exercício vocacional pode se elevar com Vênus na área profissional. Momento favorável para fortalecer a vida íntima em seus aspectos humanos e materiais, visto que a Lua transita entre seu signo e o setor familiar.

F5
Portal Santo André em Foco

Não há pecado sem perdão

Não há pecado sem perdão, desde que haja arrependimento
Não há pecado sem perdão. Ao se arrepender dos seus erros e pecados, buscando uma confissão sincera, você tem o direito de recomeçar uma vida nova. Temos por modelo o apóstolo Pedro, presente nos momentos mais importantes da vida de Jesus, reconhecendo-o como Cristo: “Nós cremos firmemente e reconhecemos que Tu és o Santo de Deus” (Jo 6,69).

É tempo de recomeçar!
Jesus, ao se entregar para ser crucificado, Pedro o negou por três vezes. Após sua negação, um profundo arrependimento tomou conta dele, pois se lembrou do que Jesus tinha dito: “Antes que o galo cante, três vezes me negarás. E saindo dali, chorou amargamente.” (cf. Mt 26,75)

Imagine como ficou o coração de Pedro! De fato, quando pecamos, nossa consciência nos diz que estamos errados e, muitas vezes, gera em nós o sentimento de culpa, revolta por termos caído. Mas sempre é tempo de recomeçar.

A tríplice confissão de Pedro
Depois da pesca milagrosa, Cristo, já plenamente reconhecido pelos Apóstolos, confere a Pedro a dignidade suprema na hierarquia eclesiástica e confirma solenemente a promessa que lhe fizera antes (cf. Mt 16,17). Porém, antes o constituir príncipe dos Apóstolos, exige-lhe uma solene profissão de amor; e porque Pedro o negara três vezes, era necessário que reparasse a tripla negação com uma tríplice confissão.

Não importa o mal que você tenha feito, independentemente do pecado que você tenha cometido, peça a graça ao Senhor de ter sempre um coração contrito. O Salmo 50 poderá ajudá-lo nesse processo.

Assim como Pedro, que um dia se tornaria nosso primeiro Papa, precisou recomeçar e reafirmar a sua fé e amor por Cristo para cumprir sua missão de apascentar as ovelhas, recomece e volte para o Senhor através do sacramento da reconciliação, que é o lugar em que o pecador experimenta, de maneira singular, o encontro com Jesus Cristo, que se compadece de nós e nos dá o dom de Seu perdão misericordioso.

A misericórdia de Deus é infinita: não há pecado sem perdão. Arrependa-se e recomece. Deus quer alcançar você!

Jesus o ama e espera. Ele quer lhe dar uma vida nova!

Deus abençoe você!

Sua irmã,
Vanessa Matos (@vanessamtoscn)

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

Eventos históricos

1066 — A conquista normanda da Inglaterra começa com a Batalha de Hastings.
1586 — Maria, rainha da Escócia, é julgada por conspiração contra a rainha Elizabeth I da Inglaterra.
1656 — Massachusetts promulga a primeira legislação punitiva contra a Sociedade Religiosa de Amigos (Quakers).
1535 — A Guerra Luso-Espanhola início do conflito armado pela posse da chamada Banda Oriental na costa norte do Rio da Prata.
1758 — Guerra dos Sete Anos: Frederico, o Grande sofre uma rara derrota na Batalha de Hochkirch.
1773 — O primeiro ministério da educação registrado, a Comissão de Educação Nacional, é formado na República das Duas Nações.
1774 — Revolução Americana: O Primeiro Congresso Continental denuncia os Atos Intoleráveis do Parlamento Britânico e exige concessões britânicas.
1805 — Guerra da Terceira Coalizão: um corpo francês derrota uma tentativa austríaca de escapar do cerco em Ulm.
1806 — Guerra da Quarta Coalizão: Napoleão derrota decisivamente a Prússia na Batalha de Jena–Auerstedt.
1808 — A República de Ragusa é anexada pela França.
1884 — O inventor americano George Eastman recebe uma patente do governo dos Estados Unidos por seu novo filme em rolo (filme fotográfico).
1888 — Louis Le Prince filma o primeiro filme, Roundhay Garden Scene.
1910 — O aviador britânico Claude Grahame-White pousa sua aeronave na Executive Avenue, perto da Casa Branca em Washington, D.C.
1915 — Primeira Guerra Mundial: a Bulgária se junta às Potências Centrais.
1920 — A Finlândia e a Rússia Soviética assinam o Tratado de Tartu, trocando alguns territórios.
1922 — A Grécia assina o Armistício de Mudanya, que põe fim à Guerra de independência turca. As restantes partes tinham assinado a 11 de outubro.
1926 — O livro infantil Ursinho Pooh, de A. A. Milne, é publicado pela primeira vez.
1933 — A Alemanha se retira da Liga das Nações e da Conferência Mundial para o Desarmamento.
1938 — O primeiro voo do avião de combate Curtiss P-40 Warhawk.
1939 — Segunda Guerra Mundial: o submarino alemão U-47 afunda o navio de guerra britânico HMS Royal Oak em seu porto em Scapa Flow, na Escócia.
1942 — Segunda Guerra Mundial: Ataque Doolittle, quando 4 pilotos da força aérea dos Estados Unidos, prisioneiros de guerra, são sumariamente executados pelos japoneses.
1943

• Segunda Guerra Mundial: prisioneiros no campo de extermínio de Sobibor, na Polônia, se revoltam contra os alemães.
• Segunda Guerra Mundial: a Segunda República das Filipinas, um Estado fantoche do Japão, é criada com José P. Laurel como presidente.

1944 — Segunda Guerra Mundial: vinculado a uma conspiração para assassinar Adolf Hitler, o marechal de campo Erwin Rommel é forçado a cometer suicídio.
1947 — Charles "Chuck" Yeager quebra a barreira do som no avião experimental Bell X-1.
1952 — Fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma instituição permanente que reúne os Bispos católicos do Brasil.
1956 — O Dr. B.R. Ambedkar converte-se do Hinduísmo para o Budismo juntamente com 385 000 de seus seguidores.
1962 — A Crise dos mísseis de Cuba começa quando uma aeronave de reconhecimento americana tira fotografias de mísseis balísticos soviéticos sendo instalados em Cuba.
1964

• Martin Luther King Jr. recebe o Prêmio Nobel da Paz por combater a desigualdade racial através da não violência.
• O Presidium soviético e o Comitê Central do Partido Comunista votam para aceitar o pedido "voluntário" de Nikita Kruschev para se aposentar de seus cargos.

1968 — Programa Apollo: A primeira transmissão de televisão ao vivo por astronautas norte-americanos em órbita é realizada pela tripulação da Apollo 7.
1969 — Ditadura militar no Brasil: são editados o AI-16 e AI-17.
1973 — Na revolta estudantil do Thammasat, mais de 100 000 pessoas protestam na Tailândia contra o governo militar. Setenta e sete são mortas e 857 são feridas por soldados.
1981 — O vice-presidente Hosni Mubarak é eleito presidente do Egito, uma semana após o assassinato de Anwar Sadat.
1982 — O presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, proclama uma Guerra contra as drogas.
1991 — A líder da oposição birmanesa Aung San Suu Kyi recebe o Prêmio Nobel da Paz.
1994 — Yasser Arafat, Yitzhak Rabin e Shimon Peres recebem o Prêmio Nobel da Paz por seu papel no estabelecimento dos Acordos de Oslo e na estruturação do futuro governo autônomo palestino.
2012 — Felix Baumgartner salta com sucesso para a Terra a partir de um balão na estratosfera.
2017 — Uma enorme explosão causada por um caminhão-bomba na Somália mata 358 pessoas e fere mais de 400.
2023 — O Eclipse Solar Anular que foi visto em toda América latina

Wikipédia
Portal Santo André em Foco

São Calisto I, Papa criador do cemitério da Via Ápia

Origens

Romano de Trastevere, filho de escravos, São Calisto não teve vida fácil. Ele está sepultado com efeito na igreja de Santa Maria, em Trastevere, e não nas catacumbas que levam seu nome.

Administrador pouco habilidoso

O cristão Carpóforo, da família do imperador Cômodo, havia lhe confiado a administração dos bens da comunidade cristã. Não foi um hábil administrador e, descoberto um grande desfalque, Calisto fugiu.

Capturado em Óstia, a ponto de zarpar, foi condenado a girar a roda de um moinho. Carpóforo mostrou-se generoso, condenando-o a pagar o débito, mas a justiça seguiu seu curso. Foi condenado à flagelação, depois, deportado para as minas da Sardenha.

São Calisto I: de Condenado a Papa da Igreja
A Liberdade

Libertado, o Papa Vítor ocupou-se pessoalmente dele — sinal de que Calisto desfrutava de certa fama, furto à parte. Para desviá-lo da tentação, fixou-lhe um ordenado. O sucessor Zeferino foi igualmente generoso: ordenou-o diácono e confiou-lhe a guarda do cemitério cristão na via Ápia Antiga (as célebres catacumbas conhecidas em todo o mundo com seu nome).

Missão: Cemitérios da Igreja

O Papa Zeferino, no entanto, o chamou de volta à Roma, confiando-lhe os cuidados dos cemitérios da Igreja. Assim começou a escavação do grande cemitério ao longo da Via Appia que leva seu nome.

Eleito Papa

Com a morte de Zeferino, Calisto foi eleito Papa. Mas seu pontificado atraiu as inimizades de uma ala da comunidade cristã de Roma que o acusou falsamente de heresia.

Opositores

Ele teve muitos opositores entre os cristãos dissidentes de Roma e, justamente, de um escrito do líder desses cristãos separados, um antipapa. Por essa razão, temos quase todas as notícias sobre ele apresentadas, porém, de forma tendenciosa. Lemos que, antes de se tornar Papa, ele era escravo e fraudador. Tendo fugido para Portugal, foi preso e levado de volta a Roma, onde foi condenado a trabalhos forçados nas minas da Sardenha. Retornando a Roma por ocasião de uma anistia, ele foi enviado para Anzio.

Páscoa

São Calisto coroou a vida com o martírio, como bom Pastor que dá a vida pelas suas ovelhas. Segundo a tradição mais segura, morreu numa revolta popular contra os cristãos e foi lançado a um poço. Mais tarde, deram-lhe sepultura honorífica no Cemitério de Calepódio, na Via Aurélia, junto do lugar do seu martírio. Assim se explica não ter sido enterrado na grande necrópole que ele próprio ampliara e onde foram enterrados São Zeferino e os Papas seguintes, na parte chamada precisamente Cripta dos Papas.

O Legado de São Calisto I

Canção Nova
Portal Santo André em Foco

O mercado financeiro aumentou as projeções de crescimento da economia e da inflação para este ano. A edição desta segunda-feira (14) do Boletim Focus - emitido pelo Banco Central - aponta que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deverá ficar em 3,01%, um pouco acima dos 3% projetados na semana passada. Já a inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - foi projetada em 4,39%, ante os 4,38% da semana passada.

A pesquisa Focus é realizada com economistas e é divulgada semanalmente pelo Banco Central. Para 2025, a publicação manteve a projeção de crescimento do PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país – da semana passada. Segundo o mercado financeiro, o PIB no próximo ano deve ficar em 1,93%. Para 2025 e 2026, a projeção de expansão do PIB é de 2% para os dois anos.

Em 2023, também superando as projeções, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido de 3%.

Inflação
A previsão do IPCA - considerado a inflação oficial do país – para 2025 caiu, passando de 3,97% na semana passada para 3,96% esta semana. Para 2026 e 2027, as previsões também são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro da margem de tolerância que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em setembro, puxado principalmente pelo gasto com a conta de energia elétrica das residências, o IPCA registrou alta de 0,44%. O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.

No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.

Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que - nos últimos 12 meses - o índice está em 4,42%.

Taxa de juros
Em relação à taxa básica de juros, a Selic, o Focus manteve a projeção da semana passada de que a taxa termine 2024 em 11,75%. Para 2025, a projeção do mercado financeiro é que a Selic fique em 11%. Para 2026 e 2027, as projeções são de que ela fique em 9,5% e 9%, respectivamente.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o colegiado elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos, na última reunião, em setembro.

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Taxa básica
A próxima reunião do Copom está marcada para 5 e 6 de novembro, quando os analistas esperam um novo aumento da taxa básica. Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 11,75% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Câmbio
Em relação ao câmbio, a previsão de cotação do dólar ficou em R$ 5,40 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda norte-americana se mantenha em R$ 5,40. Para 2026, o câmbio deve ficar, de acordo com o Focus, em R$ 5,30, a mesma projeção para 2027.

Agência Brasil
Portal Santo André em Foco

A China fez nesta segunda-feira (14) as maiores manobras militares em torno de Taiwan da história, segundo o Ministro da Defesa taiwanês. Pequim usou bombardeiros carregados com municão durante os testes, segundo a TV estatal chinesa.

A manobra faz parte de uma nova leva de exercícios militares que a China anunciou nesta segunda ao redor da ilha — território autônomo que Pequim reivindica como seu.

O Ministério da Defesa de Taiwan disse que 125 aviões militares chineses e 17 navios de guerra foram detectados em torno da ilha nesta manhã. Entre as aeronaves que sobrevoaram o entorno da ilha, estavam "diversos bombardeiros H-6K carregados com munição", de acordo com a CCTV News, TV estatal chinesa.

Segundo o governo chinês, não houve nenhum exercício de fogo real durante a manobra. Também não houve invasão aos espaços aéreo e marítimo de Taiwan, segundo o governo local, mas as manobras inauguram uma nova onda de tensões entre Pequim e Taipei.

Os Estados Unidos e a União Europeia criticaram as manobras. Já a Rússia, aliada da China, enviou seu ministro da Defesa para Pequim nesta segunda, mesmo dia das manobras. O Kremlin não disse se a visita está relacionada com o início da nova leva de exercícios militares.

O governo chinês, que não fazia exercícios militares perto de Taiwan desde o início do ano disse que as manobras desta segunda foram um "aviso" aos "atos separatistas das forças independentes de Taiwan".

"O exercício também serve como um severo aviso aos atos separatistas das forças de independência de Taiwan. É uma operação legítima e necessária para salvaguardar a soberania do estado e a unidade nacional", disse em uma declaração transmitida em chinês e inglês.

Os exercícios, chamados de Joint Sword-2024B, duraram cerca de cinco horas e "testaram a capacidade operacional" das tropas, informou Pequim. As manobras chinesas ocorreram ao longo do Estreito de Taiwan e no norte, no sul e no leste da ilha.

O Ministério da Defesa de Taiwan chamou os testes de "comportamento irracional e provocativo" e disse que respondeu às manobras com o envio de "forças apropriadas para responder adequadamente a fim de proteger a liberdade e democracia e defender a soberania" de Taiwan.

g1
Portal Santo André em Foco

Um Brasil mais ofensivo e com três caras novas. É assim que Dorival Júnior começou a esboçar a seleção brasileira que encara o Peru, terça-feira, em Brasília. Vanderson na vaga de Danilo, Bruno Guimarães na de André e Gerson no lugar do suspenso Paquetá foram as alternativas da comissão técnica.

O Brasil treinou neste domingo mais uma vez no Bezerrão, na Capital Federal, em atividade fechada para a imprensa em sua maioria do tempo. Dorival, por sua vez, conversou bastante com os jogadores que foram testados para explicar o motivo das alterações.

A expectativa é de que o Brasil encare a seleção peruana com: Ederson, Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães, Gerson e Rodrygo; Raphinha, Igor Jesus e Savinho.

Além das mudanças de peças, a comissão técnico trabalhou também novos posicionamentos. Raphinha volta a jogar aberto pelo lado direito, enquanto Rodrygo atua mais centralizado e Savinho faz o papel pela esquerda.

A Seleção volta a treinar nesta segunda-feira, já no Mané Garrincha, na última atividade antes da partida de terça, às 21h45 (de Brasília), contra a seleção peruana pela décima rodada das Eliminatórias.

O Brasil ocupa a quarta colocação da competição com 13 pontos, seis a menos do que a líder Argentina.

ge
Portal Santo André em Foco

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. A Lei 14.995, de 2024, entrou em vigor nesta sexta-feira (11), após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Além de alterar mecanismos de crédito já existentes, a nova norma dá continuidade a quatro programas criados pela Medida Provisória (MP) 1.213/2024, que haviam sido extintos em razão do fim do prazo de validade dessa MP, que ocorreu em agosto:

• Acredita no Primeiro Passo, voltada para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que inclui o Bolsa Família;
• Procred 360 e Desenrola Pequenos Negócios, para microempreendedores individuais (MEI) e micro ou pequenas empresas; e
• Eco Invest Brasil, para empresas e investidores no Brasil que pretendem captar recursos no exterior para o desenvolvimento sustentável.

A norma se originou no Projeto de Lei (PL) 1.725/2024, da Câmara dos Deputados, que inicialmente tinha o mesmo texto da medida provisória. Quando a proposta tramitou no Senado, os parlamentares incluíram as pessoas com deficiência (PCD) no rol do público prioritário do Programa Acredita no Primeiro Passo (que também inclui mulheres e indígenas, entre outros).

Veto em estatal
Lula vetou regras de transparência e boa gestão para a estatal Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que haviam sido incluídas no projeto pelos parlamentares. O trecho retirado previa comitê de auditoria e de gerenciamento de riscos, além de prazos e critérios para divulgação de relatórios sobre a empresa. Como as mudanças na estrutura do governo são privativas do Poder Executivo, Lula justificou o veto argumentado que essas regras seriam inconstitucionais. 

No entanto, Lula sancionou o trecho da lei que permite à Emgea entrar no mercado secundário de crédito imobiliário (por meio da compra de créditos a receber de bancos que concedem esse tipo de financiamento de longo prazo). Com isso, a expectativa é que os bancos terão espaço em seus limites de concessão de empréstimo para realizar novas operações de crédito imobiliário com taxas acessíveis para a classe média.

A Emgea é responsável por administrar os bens e direitos da União, entre eles os valores a ela devidos. Por essa razão, desde 2017 a estatal presta serviços de cobrança administrativa de créditos.

Outros vetos
Também foi barrada a ampliação do prazo para que empreendimentos rurais paguem, com desconto, dívidas com bancos federais. A vantagem — agora excluída — só valeria no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Lei 13.340, de 2016. A inclusão dessa medida no projeto havia sido feita pelos parlamentares, que esperavam estender o prazo até o último dia de 2025 para este e outros casos de dívida em crédito rural também vetados.

Segundo o governo, essas alterações ocorreram “sem estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e sem medida de compensação” nas contas públicas, que são exigências da legislação.

Mas Lula não vetou o trecho que permite desconto nas dívidas ante o Banco do Nordeste ou o Banco da Amazônia, nos casos também previstos pela Lei 13.340, de 2016, e que estejam no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Com a sanção, o prazo para os benefícios passa de 2022 para 2025.

Acredita Primeiro Passo
O programa Acredita no Primeiro Passo busca a qualificação profissional e a inserção de pessoas em vulnerabilidade social e econômica no mercado de trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) poderá promover a contratação de “agentes estruturadores de negócio” para dar suporte ao público. Um ato futuro da pasta deve detalhar os objetivos, as ações e como o programa será monitorado.

Além disso, os interessados poderão buscar empréstimo em instituições financeiras para investir em seu negócio, que será o principal instrumento do programa. Para contornar o risco de inadimplência, as operações de crédito serão amparadas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado em 2009 e gerenciado pelo Banco do Brasil.

O FGO conta com recursos da União, que poderá aumentar em R$ 1 bilhão exclusivamente para o programa. Assim, os estabelecimentos emprestadores não deixarão de receber o pagamento em caso de não pagamento de quem tomou o empréstimo.

Procred 360
O FGO também atenderá o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360). Até 100% de cada operação de crédito poderá ser garantida pelo fundo, mas com limite de 60% do total da carteira do banco nesse programa.

O público-alvo tem receita anual bruta de até R$ 81 mil (MEI) ou de até R$ 300 mil (micro e pequena empresa). Taxistas autônomos poderão se beneficiar do Procred 360.

O programa foi criado para atender empreendedores que não foram beneficiados com outro programa de incentivo ao crédito: o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado inicialmente para socorrer negócios durante a pandemia de Covid-19.

A nova lei ainda adapta o Pronampe para estimular o empréstimo a mulheres e empresas que tenham pelo menos uma mulher como sócia.

Taxistas
Em outra vantagem para taxistas (mas desta vez específica para essa categoria), a lei cria linha de crédito para financiar a compra de carro novo nacional. O empréstimo também poderá ser garantido pelo Fundo Garantidor de Operações, além da alienação fiduciária, que transfere o automóvel ao credor em caso de incapacidade de arcar com a dívida. Essa novidade foi inserida no projeto que deu origem à lei pelos deputados federais.

As regras do crédito devem ser elaboradas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o texto, além dos veículos, poderão ser financiados o seguro inicial e os itens de carregamento de bateria, se o carro for elétrico.

Desenrola Pequenos Negócios
A nova lei incentiva instituições financeiras a negociarem dívidas com negócios ou sociedades cooperativas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. Para isso, os bancos poderão contabilizar como “crédito presumido” (mecanismo tributário que serve como incentivo) as dívidas não pagas até o fim de 2024. A regras valem de 2025 a 2029.

Eco Invest Brasil
Para incentivar investimentos em projetos de transição ecológica, o programa Eco Invest Brasil cria quatro linhas de crédito que buscam atrair capital internacional, proteger recursos das mudanças do câmbio monetário e estruturar projetos. Para isso, a União poderá utilizar valores do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e celebrar acordos de financiamento com organismos internacionais.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco