A tramitação do projeto de lei que criminaliza o caixa 2 (não declarar oficialmente dinheiro de campanha eleitoral), enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro,…
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta sexta-feira (8), em Goiânia, da entrega de ônibus da entrega de 214 ônibus escolares para o transporte de estudantes…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para a próxima segunda-feira (11) a votação da proposta que…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, em São Paulo, que os estados sigam o exemplo do governo paulista, que nesta sexta (8) anunciou…
Os senadores devem concluir, na sessão deliberativa da terça-feira (12), a votação da chamada PEC Paralela da Previdência. A partir das 14h, eles devem votar…
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) apresentou, na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 5902/2019, que regulamenta a prisão após condenação…
Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação…
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, questionou nesta sexta-feira (8) se o “Estado de Direito” no país está “ao sabor da política”. A indagação foi…