A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta sexta-feira (27), a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto garante a manutenção…
O governo federal recebeu nesta sexta-feira (27) os R$ 69,96 bilhões referentes ao bônus de assinatura do leilão de petróleo da cessão onerosa, informou o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (27) que a União transfira “imediatamente” a estados e ao Distrito Federal…