A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação da medida provisória que instituiu o benefício extraordinário para complementar o valor do…
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que desobriga estados e municípios de terem aplicado, em 2020 e 2021, o percentual…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias…
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi indicado pelo partido dele para ocupar vagas em cinco comissões…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença…
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que mexe nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) (MP 1075/2021). Entre outras…