Novembro 28, 2024
Política
Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo…
Ministros do governo Lula se reuniram com senadores nesta quarta-feira (10) para tratar dos dois recentes decretos presidenciais que alteram o Marco do Saneamento Básico.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.307/2023, que tipifica os crimes de obstrução e conspiração…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos terroristas as condutas…
O relator do projeto que pretende coibir a disseminação de discursos de ódio e notícias falsas na internet (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu,…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para apreender armas…
A Paraíba recebe, no próximo sábado (13), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a partir das 10h, representantes do governo federal…
Foi aprovado, nesta terça-feira (9), pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um projeto de lei que proíbe instalação de banheiros unissex na capital. O…
O Tribunal Superior Eleitoral multou em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgação de fake news contra o presidente Luiz Inácio Lula…
