Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem…
A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações.…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado…
O governador João Azevêdo encerra neste sábado (16), em João Pessoa (1ª Região Geoadministrativa), o Ciclo 2023 de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual.…
Em reunião do colégio de líderes nesta quinta-feira (14), os senadores debateram a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a questão…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O objetivo é incentivar a implementação de novas…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a Proposta de Emenda…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo…