As contas do governo registraram déficit primário de R$ 14,740 bilhões em maio, informou nesta quarta-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito "primário" não engloba os gastos com juros da dívida pública.

De acordo com números oficiais, houve piora em comparação ao mesmo mês do ano passado – quando o rombo fiscal somou R$ 11,027 bilhões.

Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 90,793 bilhões no mês passado – queda real de 1,2% na comparação com maio de 2018 –, e as despesas, R$ 105,533 bilhões – queda real de 1,4% na mesma comparação.

Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.

Parcial do ano, meta e investimentos
No acumulado dos cinco primeiros meses deste ano, as contas do governo apresentaram déficit primário de R$ 17,494 bilhões, acima do mesmo período do ano passado (-R$ 15,213 bilhões).

Esse também foi o pior resultado para o período desde 2017 (-R$ 36,634 bilhões), ou seja, em dois anos.

Em todo ano de 2019, o governo busca atingir a meta fiscal, que prevê rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que já está comprometendo a liberação de recursos para Educação e bolsas de estudo, entre outros.

O rombo fiscal subiu no acumulado deste ano apesar das dificuldades do próprio governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas à evolução mais lenta de projetos.

A esse fenômeno é chamado de "empoçamento", ou seja, são valores autorizados mas que, no fim das contas, não foram gastos. De janeiro a maio, foram R$ 13,9 bilhões "empoçados".

Segundo o governo, os investimentos totais somaram R$ 15,705 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, contra R$ 15,673 bilhões no mesmo período do ano passado.

No caso dos investimentos somente em infraestrutura, o valor somou R$ 7,063 bilhões na parcial de 2019, na comparação com R$ 7,316 bilhões em igual período do último ano.

Rombo da Previdência
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas conta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 14,918 bilhões em maio (queda de 1,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado).

Na parcial dos cinco primeiros meses deste ano, o resultado negativo somou R$ 80,016 bilhões, com aumento de 4,5% frente ao mesmo período de 2018, quando totalizou R$ 76,567 bilhões.

Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.

Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar.

Concessões, subsídios e dividendos

• as receitas com concessões somaram R$ 1,943 bilhão em maio deste ano, contra R$ 467 milhões no mesmo mês do ano passado. No acumulado deste ano, totalizaram R$ 3,170 bilhões, ante R$ 1,438 bilhão no mesmo período de 2018.
• os dividendos recebidos de estatais somaram R$ 2,898 bilhões em maio de 2019, contra R$ 4,813 bilhões no mesmo mês do ano passado. Na parcial deste ano, totalizaram R$ 6,057 bilhões, contra R$ 5,519 bilhões no mesmo período de 2018.
• os subsídios e subvenções pagos pelo governo, por sua vez, somaram R$ 70 milhões em maio, contra R$ 184 milhões no mesmo mês de 2018. Neste ano, totalizaram R$ 5,147 bilhões, na comparação com R$ 6,881 bilhões em igual período de 2018.

G1
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As taxas de juros médias cobradas pelas instituições financeiras no cartão de crédito rotativo chegou em maio a 299,8% ao ano, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira (26).

Esse patamar do juro do cartão é o mais alto desde maio de 2018 (303,6% ao ano). Em abril, a taxa média estava em 298,6% ao ano.

Ao mesmo tempo, os juros bancários da economia, fixados pelo Banco Central a cada 45 dias para controlar a inflação, estão na mínima histórica de 6,5% ao ano desde março do ano passado.

O crédito rotativo do cartão de crédito pode ser acionado pela pessoa que não pode pagar o valor total da sua fatura no vencimento, mas não quer ficar inadimplente. Para usar o crédito rotativo, o consumidor paga qualquer valor entre o mínimo e total da fatura. O restante é automaticamente financiado e lançado no mês seguinte, com juros.

Já a taxa média do cheque especial, de acordo com a instituição, recuou de 323,6% ao ano, em abril, para 320,9% ao ano, em maio.

O cheque especial é uma linha emergencial que permite ao correntista gastar um certo limite definido pelo banco, mesmo que ele não tenha dinheiro na conta.

A recomendação de especialistas é de que os clientes evitem essas linhas de crédito ou as utilizem por um período muito curto de tempo, pois as taxas de juros cobradas são extremamente elevadas.

A recomendação é que os clientes substituam essas modalidades por linhas mais baratas, como, por exemplo, o crédito consignado, em que as prestações do empréstimo são descontadas da folha de pagamentos.

A inadimplência, que segundo o Banco Central também influencia os juros cobrados pelos bancos, ficou estável em 3% em maio, mesmo patamar de abril. No caso das pessoas físicas, subiu de 3,3%, em abril, para 3,4% em maio e, entre as empresas, ficou inalterada em 2,6% no mês passado.

Juros bancários médios
De acordo com o BC, houve pequena queda nos juros médios das instituições com recursos livres (sem contar BNDES, crédito rural e imobiliário) em maio.

• a taxa média total (pessoa física e jurídica) passou de 38,9% ao ano, em abril, para 38,5% ao ano em maio.
• os juros nas operações com pessoas físicas passaram de 53,6% ao ano, em abril, para 52,9% ao ano, em maio.
• a taxa cobrada das empresas recuou de 19,9% ao ano, em abril, para 19,5% ao ano, em maio.

Spread bancário
Com a queda dos juros médios de todas as operações das instituições financeiras, o chamado "spread" bancário (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e o que cobram de seus clientes) também apresentou recuo em maio.

No caso das operações com pessoas físicas e com empresas, o "spread" passou de 31,4 pontos percentuais, em abril, para 31,1 pontos em maio deste ano. Nas operações com pessoas físicas, passou de 45,8 pontos para 45,2 pontos nessa comparação. Com isso, o "spread" bancário segue em patamar elevado para padrões internacionais.

O "spread" é composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.

Juros bancários elevados
Juros bancários elevados inibem o consumo e também os investimentos na economia brasileira. Esse é um dos problemas, segundo economistas, a serem enfrentados pela gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Dados do BC mostram que os cinco maiores conglomerados bancários do país detinham, no fim de 2018, 84,8% do mercado de crédito. Esse cálculo engloba os bancos comerciais, os múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas.

No ano passado, a rentabilidade dos bancos brasileiros ficou no maior patamar em sete anos e o lucro líquido dos bancos somou R$ 98,5 bilhões, recorde da série histórica que começa em 1994.

O economista Roberto Campos Neto, antes de ter seu nome aprovado para comandar o Banco Central, avaliou que o sistema bancário brasileiro não é mais concentrado do que em outras economias desenvolvidas e disse que atuará fortemente para reduzir o spread e os juros bancários.

De acordo com ele, os bancos do país também são competitivos.

G1
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O dólar opera com instabilidade nesta quarta-feira (26), depois de recuar mais cedo, enquanto agentes do mercado se mantinham atentos aos trabalhos na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara e à espera da cúpula do G20.

Às 16h02, a moeda norte-americana subia 0,07%, vendida a R$ 3,8540.

O comportamento dólar ocorre mesmo em meio à percepção de melhora nas condições de liquidez, após o Banco Central injetar pelo segundo dia consecutivo US$ 1 bilhão no sistema, via leilão de linha de moeda com compromisso de recompra.

O BC tem atuado via linhas de dólares nesta semana conforme aumenta a demanda do mercado por moeda estrangeira à medida que se aproxima o fim do mês, que marca também o término do trimestre e semestre. Nesses período, empresas costumam acelerar o envio de remessas de lucros e dividendos para suas matrizes, o que se reflete em maior procura por dólar físico.

No plano externo, investidores seguiam atentos ao noticiário sobre esperado encontro entre os presidentes da China e EUA na cúpula do G20 no Japão, com esperanças de algum progresso nas negociações comerciais, paralisadas desde maio.

Na véspera, a moeda norte-americana subiu 0,64%, vendida a R$ 3,8513.

G1
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O homem preso suspeito de estuprar uma mulher próximo ao Parque do Povo, em Campina Grande, percebeu que a vítima dormia no terraço da casa da família dela e pulou o muro da residência para cometer o crime. A informação é da delegada da Mulher, Maíra Roberta Mendes, responsável pelo caso. Segundo a delegada, o homem confessou o estupro e alegou que estava sob efeito de drogas.

Conforme Maíra Roberta Mendes, o suspeito estava detido na Central de Polícia Civil de Campina Grande desde o último domingo (23), após ser reconhecido pela vítima e ser preso horas depois do crime. O homem passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (25) e foi encaminhado para o Presídio Raymundo Asfora, o Serrotão.

Vítima estuprada após festa de São João
De acordo com a delegada Maíra, a vítima, uma pernambucana que estava em Campina Grande para o curtir o São João da cidade, relatou como tudo aconteceu. Segundo depoimento da mulher, na madrugada do domingo ela retornou da festa no Parque do Povo para a casa da família. Ao chegar no local, chamou pelos parentes, mas ninguém a ouviu.

Conforme o relato da vítima à polícia, como nenhum parente dela saiu para recebê-la, ela decidiu pular o muro da casa e ficou dormindo no terraço da residência. Foi quando ela foi surpreendida pelo suspeito, que passava pela rua e percebeu que ela estava dormindo no local.

Segundo a delegada, a mulher contou que o homem pulou o muro da casa e a estuprou ainda no terraço. “Não houve a conjunção carnal. Mas o estupro foi consumado, pois foram praticados atos libidinosos diversos contra a vítima”, explicou a delegada.

Vítima entrou em luta corporal com o suspeito
Ainda de acordo com a delegada, não houve conjunção carnal porque a vítima entrou em luta corporal com o suspeito, que acabou fugindo do local. A mulher ficou ferida durante o estupro e, ao pedir ajuda à família, foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, onde ficou internada.

Conforme a delegada Maíra Roberta, a vítima recebeu alta médica na noite desta terça-feira (25). Após ser liberada, a mulher foi até a Delegacia da Mulher na Central de Polícia Civil e fez o reconhecimento do suspeito.

Suspeito foi preso e confessou o crime
O suspeito foi preso ainda na manhã do domingo (23), horas depois de cometer o crime. Segundo a delegada, o homem foi reconhecido pela vítima através de uma foto e a polícia conseguiu localizá-lo ainda na cidade.

Ao ser preso, o suspeito confessou o crime. “Ele não apresentou documentos. Não soube informar a idade, mas confessou o crime e alegou que estava sob efeito de drogas”, relatou Maíra Roberta.

Na tarde desta terça-feira (25), o homem passou por audiência de custódia. “O flagrante foi convertido em preventiva no plantão judiciário. Na custódia, a prisão foi mantida. O acusado foi para a penitenciária Padrão”, informou a delegada.

G1 PB
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Uma agência dos Correios foi explodida por um grupo na madrugada desta quarta-feira (26), no município de Santa Cruz, no Sertão paraibano. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu por volta das 4h30, na rua Francisco Fananca, no Centro da cidade.

Segundo relatos de moradores à Polícia Civil, os suspeitos utilizaram carros e motos e após a ação fugiram espalhando grampos nas ruas do município na intenção de dificultar perseguição da polícia.

A polícia disse que ainda não há informações sobre o que foi roubado e aguarda a chegada da perícia no local. As buscas na região continuam, mas até as 8h desta quarta-feira, ninguém foi preso.

G1 PB
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Um casal teve o carro roubado no início da manhã desta quarta-feira (26) quando chegava no Açude Velho para praticar atividade física, em Campina Grande. De acordo com as vítimas, que prestaram um boletim de ocorrência na Central de Polícia Civil, os suspeitos estavam armados.

Enquanto o casal alongava, três homens apareceram correndo, como se também estivessem praticando exercício. No entanto, um dele se aproximou do casal e pegou a chave da mão do homem, anunciando o roubo do carro.

Em seguida, o restante do grupo cercou as vítimas. Eles informaram que usariam o carro e depois devolveriam. O grupo fugiu logo em seguida com o carro. Até as 12h nenhum deles havia sido localizado. O carro foi recuperado por volta das 7h, durante buscas da PM, no final da rua João Alves Diniz, no bairro Santo Antônio.

G1 PB
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Por pelo menos os segundo ano consecutivo, a Paraíba segue como o estado com menor salário médio mensal do Brasil. De acordo com o estudo feito pelo IBGE, com base no Cadastro Central de Empresas (Cempre) divulgado nesta quarta-feira (26), o salário médio mensal da Paraíba em 2017, ano em questão do estudo, foi de R$ 2.077,79, cerca de 2,2 salários mínimos por mês. O mesmo índice no Brasil foi de R$ 2.848,77.

Proporcionalmente, não houve alteração em relação ao ano de 2016, quando o salário médio mensal seguia correspondendo à 2,2 salários mínimos, embora, o valor médio tenha aumentado. No ano anterior ao estudo publicado nesta quarta-feira, o salário médio mensal da Paraíba era de R$ 1.921,10.

O Cadastro Central de Empresas reúne informações cadastrais e econômicas de empresas e outras organizações formalmente constituídas e presentes no território nacional, inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da Secretaria da Receita Federal, e suas respectivas unidades locais.

O salário médio mensal da Paraíba, no entanto, é muito próximo do registrado no estado de Alagoas, que é de R$ 2.102,29.

Na contramão do salário médio mensal, o número de pessoas ocupadas na Paraíba apresentou um crescimento significativo entre 2016 e 2017. De um ano para o outro houve um crescimento de 74,9 mil pessoas ocupadas, passando de 623,9 mil para 698,8 mil. Outro dado relevante informado no Cempre 2017 foi o número de estabelecimentos: são 63.297 unidades locais.

O setor de “Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas” corresponde à maioria dos estabelecimentos, com 28.147 unidades, seguido de “Atividades administrativas e serviços complementares” com 5.152 e “Indústrias de transformação” com 4.146 estabelecimentos.

G1 PB
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Um passeio entre as barracas de comida dos "arraiás" juninos pode render algumas calorias e, aos glutões caipiras mais curiosos, algum conhecimento sobre a formação cultural brasileira e a nossa culinária.

Quem explica é a professora de gastronomia Luiza Buscariolli, que leciona no Senac-DF e no UniCeub e ensinou aos leitores da Agência Brasil dois pratos típicos do São João. Segundo ela, os quitutes guardam a história dos portugueses e dos povos ameríndios que habitavam o país antes dos nossos colonizadores.

“A gente sabe que havia algumas festas neste mês de junho que os indígenas faziam. Quando os jesuítas estiveram no Brasil [a partir de 1549], aproveitaram dessas festas para trazer a tradição [europeia] de festas juninas, que por sua vez eram uma apropriação das antigas festas pagãs por causa do solstício de verão, que no hemisfério sul é solstício de inverno”, revela.

Enquanto prepara uma porção do prato Maria Isabel, comida típica da região hoje conhecida como o Estado do Piauí, que mistura arroz com carne-de-sol, Buscariolli lembra que a iguaria guarda relação com o ciclo de gado iniciado pelos portugueses no Brasil (século 16). A atividade pecuária foi introduzida por Tomé de Souza, primeiro governador-geral (1549 a 1553) ainda no tempo das capitanias hereditárias, para transporte e alimentação.

O prato Maria Isabel, assim como a paçoca de carne de sol também do Nordeste; o arroz carreteiro (com charque ou carne seca) do Sul e o feijão tropeiro (com torresmo e linguiça) dos sertões de São Paulo, Minas Gerais e Goiás (esse no século 17), são comidas que podiam ser armazenadas e transportadas em longas viagens.

“A lógica é tudo seco, porque se conseguia colocar em uma bolsa [de couro]”. Na hora da fome, a carne era picada e misturada. “Podiam usar água para fazer reidratação”, assinala a professora de gastronomia.

Além da proteína animal, outros ingredientes desses pratos compõem nossa história. O arroz, do Maria Isabel, foi trazido da Ásia pelos colonizadores portugueses. A farinha de mandioca tem origem indígena, e o feijão, ingerido pelo homem desde a antiguidade, tem espécies autóctones no Brasil e outros países americanos.

Assim como a mandioca, usada na produção da farinha e do beiju, os indígenas trouxeram ao cardápio junino os pratos a base de milho. Iguarias provadas durante as festas, como a espiga cozida, curau, pamonha e canjica foram ensinados aos colonizadores pelos indígenas.

“Para os portugueses, milho era comida de animal. Foi muito difícil aceitarem. Passaram a comer porque não tinha outra coisa”, explica Luiza Buscariolli ao preparar um bolo de milho com goiabada para a Agência Brasil.

A conformação desses pratos teve início antes do ciclo do açúcar (começado ainda no século 16), que ajudou a adoçar muitas iguarias juninas, e bem antes do ciclo da mineração (século 18) que se notabilizam pelo intenso uso de mão de obra escrava violentamente traficada da África.

Luiza Buscariolli sublinha que na condição de escravo, eram restritas a autonomia dessas pessoas até para se alimentar. “A possibilidade de escolher o que cozinhar e com que alimento vem depois [do fim] da escravidão. Ela nota, no entanto, que os negros mesmo antes do fim da escravidão irão se ocupar de preparar e vender alimentos nas ruas em tabuleiros, como aqueles que ainda hoje vendem cocadas em áreas do litoral brasileiro - “uma conserva de coco”, como sabiam fazer os portugueses sob influência francesa.

Agência Brasil
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O ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado a ressarcir R$ 127 mil ao erário e teve seus direitos políticos suspensos. A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo. O gestor foi condenado a ressarcir o erário no valor de R$ 127.310,24. Ele também teve a suspensão dos direitos políticos cassados por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

De acordo com fiscalização do Tribunal de Contas, foram realizadas despesas não comprovadas por meio das parcerias realizadas com as Oscips no exercício de 2007, dentre elas o Instituto Prodem, o Centro de Assistência e Desenvolvimento Social (Cads), o Instituto de Desenvolvimento e Cidadania (Ideci) e o Centro de Geração de Empregos (Cegepo).

A defesa do ex-prefeito alegou que as prestações de contas não apresentadas pelas Oscips não são de sua responsabilidade. No entanto, o juiz observou que por se tratar de transferência de recursos públicos é obrigação do gestor exercer o controle e a fiscalização. “No caso em apreço, o demandado foi omisso no monitoramento dos recursos repassados para as Oscips, devendo, portanto, ser responsabilizado”, destacou.

Outra irregularidade apontada na ação tem a ver com a não realização de licitações no valor de R$ 122.700,00 relativas a serviços de promoção de shows, aluguel de som e palco e aluguel de trio elétrico. Também consta nos autos que o gestor teria utilizado créditos suplementares, sem fonte de recursos para a cobertura, no valor de R$ 233.292,37. “A conduta ora vergastada só demonstra a má condução da máquina pública, com nítido descontrole de suas receitas e despesas, o que demonstra ainda, sem sombra de dúvidas, a violação aos princípios da legalidade e da eficiência”, ressaltou o juiz Rúsio Lima.

ClickPB
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O juiz da 27ª zona eleitoral decidiu cassar o mandato do prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e do vice-prefeito, Francisco Antônio da Silva Filho. A decisão foi obtida em primeira mão pelo ClickPB nesta quarta-feira (26).

O juiz Carlos Gustavo Guimarães Barreto determinou a realização de novas eleições. O presidente da Câmara Municipal de Taperoá deverá tomar posse interinamente no cargo de prefeito, de acordo com a decisão.

O prefeito é acusado da prática ilícita de compra de votos, além de outras condutas vedadas pela Justiça Eleitoral. Por este motivo, o juiz pediu a sua inelegibilidade por oito anos.

Além do afastamento do cargo e da inelegibilidade, o juiz Carlos Gustavo determinou que o prefeito de Taperoá pague uma multa no valor de 101 mil UFIR-PB.

O juiz determinou ainda a remessa de uma cópia da sentença ao Ministério Público para que possa ser apurada uma eventual prática de improbidade administrativa.

ClickPB
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