Arimatea
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira (21) que, caso ganhe as eleições, no ano que vem vai convocar conferências para discutir políticas com as pessoas com deficiência. “Já no ano que vem haverá uma conferência municipal, estadual e nacional, para a gente fazer a revisão nas coisas que nós conquistamos. Aproveitar, e aprimorar aquilo que está fragilizado e tentar propor coisas novas, para que as pessoas com deficiência sejam tratadas com plenitude de respeito e democrática”, disse ao participar de um encontro com pessoas com deficiência e organizações que defender os direitos dessa população.
Segundo o candidato, as conferências são uma forma de retomar a construção de políticas que estavam em desenvolvimento nos seus dois mandatos à frente da Presidência. “Quando eu estava na Presidência nós fizemos 74 conferências nacionais. Eu participei da grande maioria delas. E nós vamos ter que voltar a fazer outra vez as conferências nacionais para que vocês coloquem quais são os novos problemas que surgiram”, disse.
Os representantes de deficientes visuais, deficientes auditivos, autistas, além de militantes e ativistas da causa, pediram mais atenção do Estado, mais representatividade, inclusão e visibilidade para as questões atinentes a esse público. Lula exaltou o trabalho das entidades que defendem as pessoas com deficiência. Em sua fala, encorajou a participação delas em conferências estaduais e municipais como responsáveis por criar condições para o governo federal tomar medidas em benefício dessas pessoas.
Para Lula, sem cobrança da sociedade civil é muito difícil colocar em prática as medidas em favor dessas pessoas. “Porque, se vocês não colocarem, não exigirem e não brigarem, as coisas podem não acontecer. É todo um trabalho de convencer ministro, de convencer o presidente e depois todo o trabalho de convencer o Congresso e a sociedade”, acrescentou.
Entre os problemas que as pessoas com deficiência enfrentam, Lula destacou a demora para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para essa população e para idosos com mais de 65 anos. “Tem muita gente sem receber BPC. O salário mínimo tem cinco anos que não aumenta. Tem gente na fila para receber um benefício há quatro anos. Coisa que a gente fazia em 20 dias. Ou seja, era para gente ter avançado muito mais”, ressaltou.
Para enfrentar esse e outros problemas, o candidato enfatizou que é preciso que as pessoas interessadas pressionem os governos. “Na hora que o Estado coloca isso como política pública tudo fica mais fácil. E vocês sabem que é todo um processo de educação para vencer todo um processo de resistência”.
Agência Brasil
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Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta quinta. Candidatos têm compromissos no Norte, no Nordeste e no Sudeste. Entre as agendas estão reuniões, encontros e corpo a corpo com eleitores.
Ciro Gomes (PDT): às 10h, tem reunião com embaixadores da União Europeia.
Constituinte Eymael (DC): concede entrevista à rádio Trianon, em São Paulo, ao meio dia. À tarde, tem reunião interna com lideranças e, às 20h, participará de um debate na emissora Rede Conectv, em Barueri.
Felipe D’Avila (Novo): Sem compromisso público.
Jair Bolsonaro (PL): às 9h, chega no Aeroporto Internacional de Belém; às 10h10, chega no Porto de Belém - Doca de Souza Franco; às 10h20, se encontra com lideranças; às 10h40, realiza ato político; às 15h, aterrissa no Aeroporto de Manaus e às 18h faz comício no Espaço Via Torres.
Leo Pericles (UP): às 9h, realiza ato público e caminhada na Praça do Ferreira em Fortaleza; às 14h, participa de debate na Faculdade de Educação da UFC em Fortaleza e às 18h participa de encontro com apoiadores em Caucaia (CE).
Lula (PT): às 11h, tem um encontro com representantes de movimentos e associações de idosos e aposentados em São Paulo.
Padre Kelmon (PTB): às 20h, participa de debate da Conectv em São Paulo.
Simone Tebet (MDB): às 10h, visita a Fiocruz e o Instituto Bio-Manguinhos no Rio de Janeiro; às 15h30, concede entrevista à Rádio Saara; às 16h, faz caminhada no Saara no Rio de Janeiro.
Sofia Manzano (PCB): às 13h, participa da gravação do podcast As Mina Pod e, às 20h, gravação com Revolushow.
Soraya Thronicke (União): às 9h30, concede entrevista ao programa Painel Livre da TV Vale/Rádio 98 FM; às 11h, grava entrevista para o programa Veja e Note da TV Veja e, às 19h30, concede entrevista para o podcast Genial.
Vera (PSTU): às 6h, participa de panfletagem com operários da fábrica de cimento Cimesa, em Laranjeiras (SE); às 7h30, concede entrevista à Rádio Cultura em Aracaju (SE); às 12h40, concede entrevista à Rádio Neópolis FM, em Neópolis (SE).
Agência Brasil
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Confira a agenda dos candidatos ao governo da Paraíba nesta quinta-feira (22). A lista está em ordem alfabética.
Adjany Simplicio (PSOL)
- 9h: Reunião na ASPOL
- 14h: Gravação de guia eleitoral
- 16h: #TBTsão do PSOL
- 17h: Mesa: a importância da mulher na política, Fundação Margarida Maria Alves
Adriano Trajano (PCO)
- O g1 não teve acesso aos compromissos do candidato
Antônio Nascimento (PSTU)
- 11h Entrevista em emissora de rádio
- 15h30: Gravação de vídeos
João Azevêdo (PSB)
- 8h: Agenda administrativa
- 10h: Gravação do guia eleitoral
- 16h40: Caminhada no Severino Cabral, em Campina Grande
- 19h: Plenária 40 com movimentos culturais e sociais
Major Fábio (PRTB)
- O g1 não teve acesso aos compromissos do candidato
Nilvan Ferreira (PL)
- 12h: Entrevista em emissora de rádio
- 18h: Carreata em Santa Luzia
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
- 10h: Concede entrevista na Rádio CBN João Pessoa
- 16h: Participa de caminhada em Santa Rita
- 19h: Participa de Caminhada em Bayeux
g1 PB
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que autoriza a criação das loterias da Saúde e do Turismo. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida — que está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) — busca aumentar as verbas para os setores da saúde e do turismo por meio do financiamento de iniciativas para reduzir o impacto da pandemia nesses setores.
Com a medida, a iniciativa privada fica autorizada a explorar loterias (o que era função somente da Caixa Econômica Federal), além de apostas esportivas de quota fixa e de prognósticos numéricos. O relatório legislativo do Senado Federal determina que todo o valor arrecadado será destinado primeiro a pagar os prêmios, o imposto de renda sobre a premiação e a parcela da seguridade social.
Somente após esses descontos o valor arrecadado será destinado para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) — no caso da Loteria da Saúde —, e para a Embratur, no caso da Loteria do Turismo. Com isso, apenas uma parte da verba será destinada à Saúde e ao Turismo.
Em todas as modalidades, 95% da arrecadação ficará com a iniciativa privada que explora os jogos. Na modalidade de apostas de prognósticos, 5% da arrecadação ficará com FNS ou com a Embratur. Na modalidade de apostas esportivas e de cota fixa, a participação do FNS e da Embratur cairá para 3,37%, e os clubes que cederem os direitos receberão 1,63%.
Os prêmios não reclamados pelos apostadores ganhadores dentro do prazo nas loterias da Saúde e do Turismo também serão destinados ao FNS e à Embratur.
Vício de inconstitucionalidade
Um dispositivo que determinava que o Ministério da Economia ficaria responsável por disciplinar a exploração das duas modalidades de loteria foi vetado após consulta aos ministérios competentes.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida tem vício de inconstitucionalidade, ao estipular prazo para que a Economia disciplinasse as regras para a concessão da exploração dessas loterias. Isso porque violaria a Constituição que determina que tal atribuição compete somente ao presidente da República.
R7
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O presidente Jair Bolsonaro disse que "nunca houve deflação tão grande como foi visto no Brasil". A afirmação foi feita durante uma live na noite desta quarta-feira (21) após citar redução na tarifa de energia elétrica e no preço da gasolina. O chefe do Executivo nacional também falou sobre a realização de uma motociata um dia antes do primeiro turno (leia mais abaixo).
"[A tarifa da energia elétrica] caiu em torno de 15%. Isso não foi nenhuma canetada, não foi nenhum 'tarifaço' que nós inventamos, congelar alguma coisa. Foi negociado com o parlamento brasileiro. Tivemos sucesso nisso daí, uma grande atenção por parte do [presidente da Câmara dos Deputados] Arthur Lira na questão da energia elétrica. As contas telefônicas também já começam a ter um valor diminuído, porque foi feito o teto do ICMS", afirmou o presidente.
"O etanol teve um implemento extra. Nós aprovamos, no início deste ano, a venda direta do etanol. Antigamente o usineiro era obrigado a vender para a distribuidora, agora ele pode vender diretamente para o posto de combustível. Temos informações de que usineiros estão comprando postos de combustíveis, para eles, realmente, ter o domínio do preço, o mais baixo possível, com mais lucro por parte deles", disse Bolsonaro.
"Todos ganham com essa inflação domada. A previsão, já no corrente ano, é que a inflação termine na casa dos 6%. Lá fora a inflação vai estar na casa dos 9%", afirmou.
Eventos em Londres e Nova York
Bolsonaro também citou a visita a Londres, neste domingo (18) e segunda-feira (19), para as solenidades de despedida da rainha da Inglaterra Elizabeth 2ª. "É um evento onde você fala pouco. Entre a nossa chegada na missa, uma hora de espera, uma hora e meia de missa e a saída, quatro horas. É cansativo, mas é uma experiência ímpar. Nós fomos prestar nossa solidariedade a um povo e isso ajuda e muito a nossa política."
Sobre a participação na Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, nesta terça-feira (20), o presidente afirmou que fez um discurso voltado a questões nacionais. "Para nós mostrarmos o Brasil para o mundo, como o Brasil é no seu agronegócio, como o Brasil se apresenta como nação de futuro no tocante à energia limpa."
Motociata no dia 1º/10
Na live, o presidente disse que "está sendo discutida uma grande motociada pelo Brasil no dia 1º de outubro", um dia antes do primeiro turno. Para a realização do evento em Brasília, Bolsonaro disse que a logística está sendo definida. "A gente vai convidar o pessoal para dar duas, três voltas na Esplanada dos Ministérios. Tenho certeza que milhares de motos estarão presentes", afirmou.
Lives do presidente
Tradicionalmente, as lives do presidente ocorrem às quintas-feiras, mas, a partir desta quarta, Bolsonaro anunciou a intenção de fazer a transmissão virtual diariamente, "sempre que possível, às 19h". Ele adiantou que não será possível fazer a live nesta quinta diante dos compromissos que terá em Belém e Manaus.
R7
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A candidata do MDB ao Palácio do Planalto, Simone Tebet, criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por pregar o "voto útil" na reta final das eleições. Ela chamou a posição do adversário de desrespeito à democracia. A campanha de Lula tenta tirar votos de outros concorrentes, como Tebet e Ciro Gomes (PDT), para tentar vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno.
“Eu vejo mais como desrespeito do ex-presidente Lula com a democracia e com o povo brasileiro, porque não é só pregar o voto útil, que é um direito dele. Tentar, né? Ele prega um voto útil, mas não se apresenta ao Brasil. Quem é esse Lula que está chegando? Qual é o projeto que tem para educação? Qual é o projeto de desenvolvimento?”, disse em São Paulo.
Ela afirmou também que Lula estimula a polarização no Brasil e cobrou a participação dele em sabatinas e debates.
"Essa situação é muito triste. Nós estamos indo para o encerramento de uma campanha onde os candidatos que mais pontuam [Lula e Jair Bolsonaro] não vão para debates e não apresentam propostas reais, soluções reais, para os problemas mais graves do Brasil."
Alternativa
Na fala, a senadora se colocou como a única alternativa para derrotar Bolsonaro e Lula nas eleições deste ano.
"Eu sou o voto útil. Represento a única saída que o Brasil tem de não voltar com fórmulas ultrapassadas, de um governo que permaneceu quatro mandatos, mas não fez o dever de casa", afirmou.
R7
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Bolsonaro sanciona lei que autoriza cobertura de procedimentos fora da lista da ANS
Setembro 22, 2022O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (21) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que permite a cobertura de serviços não incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por convênios médicos. Na prática, os planos ficam obrigados a cobrir tratamentos que não estão listados pela agência, mas foram prescritos por médicos, desde que existam bases científicas para o pedido.
De acordo com a Presidência da República, "a sanção busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente àqueles que são portadores de doenças raras". A discussão em torno do caso começou após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entender que planos privados de saúde não têm a obrigação de realizar consultas, exames e outros procedimentos que não estão previstos no rol da ANS.
Com a decisão, familiares e pacientes disseram que os cuidados com a saúde de portadores de doenças raras ficariam comprometidos. Em alguns casos, operadoras de saúde chegaram a informar a famílias que retirariam equipamentos de fornecimento de oxigênio para quem necessita de ventilação mecânica ou aporte de oxigênio para se manter vivo.
A reação de entidades levou o Congresso a se mobilizar para aprovar o projeto de lei 2.033/2022, que altera a lei 9.656/1998, que permite que os planos cubram procedimentos que não estão na listagem de oferta obrigatória para os clientes. As coberturas extras devem obrigatoriamente ocorrer, de acordo com o texto sancionado, quando existir prescrição médica "desde que exista a comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ou que existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde — Conitec, ou de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais".
A decisão tem impacto para 46 milhões de usuários de planos de saúde, de acordo com dados da ANS. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) lamentou a sanção da lei por parte do presidente Jair Bolsonaro. A entidade alega que a alteração prejudica a previsão dos planos com as despesas dos serviços oferecidos.
"A mudança coloca o Brasil na contramão das melhores práticas mundiais de avaliação de incorporação de medicamentos e procedimentos em saúde, dificulta a adequada precificação dos planos e compromete a previsibilidade de despesas assistenciais, podendo ocasionar alta nos preços das mensalidades e expulsão em massa dos beneficiários da saúde suplementar", destacou a entidade.
A FenaSaúde afirma que vai recorrer ao Poder Judiciário para tentar impedir que a lei seja mantida. "A entidade alerta também que tal medida pode impactar ainda mais a situação financeira do setor. Desde abril de 2021, as despesas assistenciais do conjunto das operadoras de planos e seguros de assistência à saúde privadas já superam as receitas obtidas com contraprestações, levando a um prejuízo operacional de R$ 9,2 bilhões, considerando o acumulado dos últimos cinco trimestres", completa o texto.
R7
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7 de Setembro: Ministro do TSE diz que Bolsonaro descumpre ordem e dá prazo para exclusão de imagens
Setembro 21, 2022O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpre decisão da Corte e tem explorado ostensivamente imagens do Bicentenário da Independência, comemorado no dia 7 de Setembro, que foram proibidas.
Bolsonaro participou, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.
Corregedor da Justiça Eleitoral, Gonçalves deu prazo de 24 horas para a exclusão das imagens das redes sociais pelas plataformas que as gerenciam. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas.
"O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada", escreveu o ministro.
Após o evento, a Justiça Eleitoral abriu quatro ações para apurar suposto abuso de poder político e econômico.
Gonçalves proibiu que imagens públicas e privadas fossem exploradas pela campanha diante dos indícios de que houve uma confusão entre evento oficial e eleitoral. O plenário do TSE manteve o entendimento do ministro.
Após a decisão, o PT acionou o TSE e indicou que as imagens continuavam a ser usadas. O TSE verificou que, de fato, o material do 7 de setembro seguiu sendo utilizado de forma irregular em páginas de Bolsonaro.
O ministro citou ainda que a campanha de Bolsonaro tinha informado ao TSE que havia removido o conteúdo.
“As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência. Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial", afirmou Benedito Gonçalves.
"Outro trecho bastante explorado é o percurso por ele realizado em Brasília, já sem a faixa presidencial, caminhando próximo ao público após deixar a tribuna de honra, transitando em local que somente lhe era acessível por sua condição de Chefe de Estado. Em alguns casos, foram sobrepostos aos vídeos textos com dizeres como 'com menos impostos, as pessoas compram mais' e 'Bolsonaro reduziu impostos e aumenta arrecadação'", escreveu o ministro.
Gonçalves disse que “não há dúvidas de que todas essas imagens estavam alcançadas pela proibição” determinada pela Corte Eleitoral.
Londres e ONU
Adversários na corrida presidencial também acionaram o TSE para impedir a exploração, pela campanha do candidato do PL, de imagens registradas durante outras atividades institucionais.
Na última segunda-feira (19), Benedito Gonçalves proibiu, por exemplo, o uso de imagens do discurso que Bolsonaro proferiu na sacada da embaixada brasileira em Londres no último domingo (18). Na ocasião, ele disse a uma plateia de apoiadores que vai ganhar a eleição presidencial em 1º turno.
Em outra ação, a senadora Soraya Thronicke, candidata do União Brasil à Presidência, pediu ao TSE que impeça o presidente de utilizar na campanha eleitoral imagens da participação de Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O discurso do presidente na abertura do evento foi marcado pelo tom eleitoral.
g1
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Guedes questiona relatório e diz que 'é mentira' que 33 milhões de brasileiros passam fome
Setembro 21, 2022O ministro da economia, Paulo Guedes, questionou o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar no país, nesta quarta-feira (21).
"33 milhões de pessoas passando fome é mentira. Nós estamos transferindo para os mais pobres, com o Auxílio Brasil, 1,5% do PIB, três vezes mais do que recebiam antes", declarou o ministro durante um evento da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), que ocorre em São Paulo.
"É impossível ter 33 milhões de pessoas passando fome. Por mais que tenha havido inflação, não foi três vezes mais. O poder de compra está mais do que preservado por essa nova transferência de renda", disse mais uma vez durante sua fala.
Guedes se referia aos dados divulgados pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), e divulgados em junho deste ano.
O presidente Jair Bolsonaro também negou a escalada da fome este ano. Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, em agosto, Bolsonaro disse que não se vê gente "pedindo pão" na porta de padaria, no Brasil.
Teto de gastos furado
O ministro defendeu a 'flexibilização' do teto de gastos feita por sua gestão e criticou a forma como essa política foi implementada.
"A flexibilização do teto que nós fizemos, fomos criticados, mas o teto foi mal construído. O teto é pra evitar que o governo federal continuasse inchando. O Brasil foi feito de cima pra baixo. Lá em cima tem que ter menos dinheiro", discursou.
O ministro disse que havia "dois comandos inconsistentes". "Um, pelo legislativo, que dizia que tinha que obedecer ao teto. O outro, que veio do judiciário, dizia que teríamos que pagar os precatórios."
O ministro também pediu que os ouvintes esqueçam a política e foquem nos "fatos econômicos" feitos por sua gestão.
"A política pode fazer o barulho que quiser, mas o caminho é por outro lado", disse.
g1
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A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, voltou a defender nesta quarta-feira (21), em São Paulo, investimentos em educação técnica como saída para a geração de emprego e renda para a população. “Nós estamos visitando o Brasil e vendo que tem regiões que está faltando trabalhador, tem vaga. Não tem trabalhador qualificado”, avaliou após visita ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
A emedebista defendeu o ensino público de qualidade, ensino médio com curso técnico profissionalizante e faculdades de tecnologia “com qualidade pra que esse trabalhador possa ser inserido imediatamente no mercado de trabalho”, além da expansão do ensino em tempo integral.
Ainda sobre educação, Simone Tebet reafirmou seu compromisso de tirar do papel a nova Reforma do Ensino Médio que paga para os estados até R$ 3,3 mil, por aluno, de escola que garanta período integral para esse jovem. Outro tema abordado foi a evasão escolar que a candidata disse que atacará em duas frentes, caso seja eleita. Uma frente é a dos leilões 5G que já estão resolvendo o problema da conectividade. “Sem internet o aluno não fica dentro da escola”, disse. A outra é premiar com R$ 5 mil os jovens que concluírem o ensino médio técnico.
Na reta final da campanha, a emedebista criticou o chamado voto útil e disse que está pronta pra servir o país: “minha verdadeira obsessão, é óbvio que é o emprego, é comida barata, alimentar as pessoas que tem fome e emprego, mas a minha verdadeira obsessão é que todo aluno, todo filho do pobre tenha a mesma qualidade de ensino do filho do rico. Se hoje eu cheguei onde cheguei, sei que eu devo muito, em grande parte, ao fato de ter tido a oportunidade de estar no banco de uma universidade, depois poder fazer um mestrado, depois ter sido professora, ter dado aula doze anos. Eu sei o poder transformador que a educação tem em um país, na riqueza de um país, mas principalmente pra qualidade de vida das pessoas”.
Agência Brasil
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